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Consumidores: Relatório Anual RAPEX de 2009 mostra eficiência da cooperação da UE no domínio dos produtos perigosos

European Commission - IP/10/434   15/04/2010

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IP/10/434

Bruxelas, 15 de Abril de 2010

Consumidores: Relatório Anual RAPEX de 2009 mostra eficiência da cooperação da UE no domínio dos produtos perigosos

De acordo com o Relatório Anual RAPEX da Comissão divulgado hoje, o número de produtos de consumo perigosos notificados através do sistema de alerta rápido da UE para os produtos perigosos não alimentares (RAPEX) aumentou 7% em 2009, em comparação com 2008. Esta subida de 1866 notificações em 2008 para 1993 no último ano mostra que a capacidade do sistema RAPEX aumentou novamente em 2009, em virtude de uma fiscalização do mercado mais eficaz pelos Estados-Membros. As empresas europeias também têm vindo a assumir com maior zelo as suas responsabilidades no domínio da segurança dos produtos de consumo, retirando os produtos perigosos mais rapidamente do mercado. Começam, igualmente, a utilizar de forma mais sistemática o sistema de alerta rápido concebido para as empresas (Business Application). Os brinquedos, o vestuário e os veículos a motor foram os produtos mais notificados em 2009. Além do relatório, foram divulgados hoje os resultados de um exercício de fiscalização do mercado da UE, envolvendo 13 países, para verificar a segurança dos brinquedos, tendo-se constatado que cerca de 20% destes produtos não obedecem aos requisitos aplicáveis em matéria de segurança.

John Dalli, o Comissário responsável pela Saúde e Política dos Consumidores declarou que: «O presente relatório constitui a nossa verificação anual da situação real da segurança dos produtos disponíveis no mercado da UE para os cidadãos comunitários. A segurança assume uma importância individual crítica para os Estados-Membros e o sistema RAPEX tornou-se nos últimos seis anos um exemplo de eficácia da cooperação da UE neste domínio».

O número de notificações de produtos perigosos continua a crescer

O número total de notificações emitidas pelo sistema RAPEX tem vindo a aumentar, gradualmente, desde 2004 (quando a directiva sobre a segurança geral dos produtos foi transposta para as legislações nacionais pelos Estados-Membros). Neste sexto ano, o número de notificações mais do que quadruplicou, elevando-se de 468 (em 2004) para 1993 (em 2009). Em 2009, o número de notificações aumentou 7% em relação a 2008.

O aumento do número de notificações RAPEX e a maior capacidade do sistema devem-se aos seguintes factores:

  • uma fiscalização mais eficaz das aplicação das normas em matéria de segurança dos produtos pelas autoridades nacionais;

  • um investimento mais eficiente dos recursos;

  • uma maior sensibilização das empresas quanto às suas obrigações;

  • um reforço da cooperação com os países terceiros;

  • a criação de redes e promoção da formação nos Estados-Membros, sob coordenação da Comissão Europeia.

No que diz respeito aos países de origem, o número de notificações relativas a produtos da China emitidas pelo RAPEX sofreu um ligeiro aumento (de 1%, subindo de 59% em 2008 para 60% em 2009). Verificou-se uma diminuição no número de notificações sem informação sobre o país de origem do produto notificado.

O sistema RAPEX recebe contributos de todos os países

Todos os países da UE têm participado no sistema RAPEX, detectando e notificando a existência de novos produtos perigosos e, no seu seguimento, agindo em conformidade com as informações recebidas. Metade dos países reforçou a sua participação no sistema, tendo notificado mais produtos perigosos do que em 2008. Os países que apresentaram mais notificações foram a Espanha (220 notificações), a Alemanha (187 notificações), a Grécia (154 notificações), a Bulgária (122 notificações) e a Hungria (119 notificações). As notificações destes países representam 47% do número total de notificações relativas a produtos que comportam riscos graves enviadas através do sistema.

Brinquedos, vestuário, têxteis e veículos a motor no topo da lista

Os brinquedos (472 notificações), o vestuário e os têxteis (395 notificações), e os veículos a motor (146 notificações) representaram 60% de todas as notificações em 2009 sobre produtos que apresentavam riscos graves para a saúde. Os aparelhos eléctricos (138 notificações) tornaram-se a quarta categoria de produtos mais notificada.

Resultados da fiscalização do mercado da UE sobre a segurança dos brinquedos

Em 2009, as autoridades de fiscalização dos mercados de 13 países1 efectuaram um controlo específico no domínio da segurança dos brinquedos. Foi inspeccionado o cumprimento das normas de segurança aplicáveis em mais de 14.000 brinquedos. As inspecções visaram sobretudo os importadores e retalhistas, tendo as alfândegas verificado 160 remessas de brinquedos importados.

Dos brinquedos inspeccionados, foram enviadas para laboratório 803 amostras, com o objectivo de testar certos aspectos mecânicos de segurança (576 amostras) e o conteúdo em metais pesados (227 amostras). No primeiro caso, foram rejeitadas 200 amostras, e no segundo, 17 amostras. Os resultados da inspecção motivaram um grande número de notificações RAPEX, tendo as autoridades nacionais aplicado medidas correctivas aos brinquedos considerados perigosos.

O objectivo principal do projecto (coordenado pela PROSAFE, a rede da UE de autoridades de fiscalização2) era reduzir a quantidade de brinquedos perigosos no mercado da UE. Permitiu, igualmente, aos Estados-Membros adquirir experiência através do trabalho realizado em conjunto, no sentido de melhorar a aplicação e fiscalização das normas de segurança.

As autoridades nacionais intensificarão o seu trabalho de forma a assegurar o cumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis e melhorar a informação e educação nesta área dos operadores económicos e consumidores.

Para mais informações, consultar:

MEMO/10/129

MEMO/10/130

E http://ec.europa.eu/consumers/safety/news/index_en.htm

1 :

Bulgária, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Noruega, República Eslovaca e Países Baixos.

2 :

O Fórum Europeu de Fiscalização da Segurança dos Produtos é uma organização sem fins lucrativos, criada pelas entidades de fiscalização dos mercados de vários países na Europa e apoiada pela Comissão Europeia. Tem como objectivo reforçar a fiscalização do mercado através da adopção de boas práticas. Ver www.prosafe.org


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