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Bruxelas, 12 de Abril de 2010

Que agricultura para a Europa de amanhã? Apelo a um debate público

Dacian Cioloş, membro da Comissão Europeia responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, lança hoje um debate público sobre o futuro da política agrícola comum (PAC) na União Europeia. Desde a sua criação, a PAC tem sempre sido adaptada de forma a fazer face aos desafios do seu tempo. Nos últimos anos, nomeadamente em 2003 e aquando do «exame de saúde» da PAC de 2008, foram efectuadas reformas significativas, com o objectivo de modernizar o sector e de o orientar mais para o mercado. A estratégia Europa 2020 abre uma nova perspectiva. Neste contexto, a PAC pode reforçar a sua contribuição para o desenvolvimento de um crescimento inteligente, global e sustentável, respondendo aos novos desafios da nossa sociedade, nomeadamente aos desafios económicos, sociais, ambientais, climáticos e tecnológicos. Deve igualmente ter mais em conta a diversidade e a riqueza dos agricultores dos vinte sete Estados-Membros da UE. O debate agora aberto incide nos objectivos futuros da PAC, na nova perspectiva da estratégia Europa 2020. A discussão sobre os meios terá lugar mais tarde.

«A política agrícola comum não é só para especialistas. É, sim, a política de todos os Europeus. Há que ouvir os cidadãos europeus e recolher as ideias e atender às expectativas de todos os intervenientes na sociedade», declarou Dacian Cioloş. «Aguardo não só as reacções e reflexões dos agricultores, mas também as das associações de protecção do ambiente, de consumidores e de bem-estar dos animais. Há que alargar o debate ao maior número possível de participantes. O conjunto da sociedade beneficia desta política comum europeia através da alimentação, da gestão de territórios e da protecção do ambiente. É, pois, normal que os cidadãos tenham o direito de emitir a sua opinião e disponham de tempo para o fazer», acrescentou o Comissário.

A Comissão Europeia apresentará no final do ano uma comunicação sobre o futuro da PAC após 2013. Mas, antes de apresentar as primeiras orientações políticas sobre este sector estratégico, e a fim de contribuir para os trabalhos que antecedem o processo de decisão, Dacian Cioloş lança um debate público sobre o futuro da política agrícola comum, seus objectivos, princípios e contribuição para a estratégia «Europa 2020».

A fim de recolher as contribuições para este debate, Dacian Cioloş anunciou o lançamento de um sítio internet (http://ec.europa.eu/agriculture/cap-debate ), que permanecerá aberto até Junho de 2010. A síntese das contribuições será em seguida efectuada por um organismo independente. Em Julho de 2010, a Comissão Europeia organizará uma conferência de síntese do debate público, esperando retirar dessa síntese ideias fortes para construir a sua comunicação sobre a PAC após 2013, que deverá ser apresentada no final de 2010.

Além da contribuição que a PAC pode dar para o desenvolvimento da estratégia Europa 2020, o debate público centra‑se nos quatro temas seguintes:

  • Porquê uma política agrícola comum europeia?

  • Quais os objectivos que a sociedade atribui à agricultura em toda a sua diversidade?

  • Porquê e de que maneira reformar a PAC de modo a que esta responda às expectativas da sociedade?

  • Quais os instrumentos para a PAC de amanhã?

No seu discurso à Comissão da Agricultura (COMAGRI) do Parlamento Europeu, Dacian Cioloş refere, para além desses temas essenciais, uma série de questões mais pormenorizadas sobre os problemas do abastecimento alimentar na Europa e no mundo, o emprego nas zonas rurais, a gestão sustentável dos recursos naturais, as alterações climáticas, a volatilidade dos preços, a compreensão das ajudas por parte dos cidadãos, o equilíbrio da cadeia alimentar e a competitividade da agricultura europeia.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/agriculture/cap-debate (a partir das 17.00 horas de hoje).


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