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Novo impulso para a segurança alimentar: a UE aborda a questão da fome nos países em desenvolvimento

European Commission - IP/10/404   31/03/2010

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IP/10/404

Bruxelas, 31 de Março de 2010

Novo impulso para a segurança alimentar: a UE aborda a questão da fome nos países em desenvolvimento

A Comissão Europeia adoptou hoje dois novos quadros estratégicos da UE a fim de ajudar os países em desenvolvimento a resolverem a questão da segurança alimentar, tanto em situações de emergência como a longo prazo. O objectivo é progredir na realização do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio relativo à eliminação da pobreza e da fome (ODM 1) e maximizar a eficácia do apoio humanitário em situações de crise em que a insegurança alimentar coloca vidas em risco. A segurança alimentar implica recursos alimentares disponíveis, acessíveis e de qualidade. A Comissão defende um modelo agrícola respeitador do ambiente e sustentável, adaptado à realidade dos países em desenvolvimento e dos seus mercados, capaz de assegurar alimentos disponíveis, acessíveis e de valor nutritivo adequado. Por conseguinte, a Comissão pretende aumentar a produtividade dos pequenos agricultores e a capacidade de adaptação das comunidades rurais, apoiar as melhorias da governação em termos de segurança alimentar e reforçar os mecanismos de assistência destinados ao grupos mais vulneráveis da população.

Andris Piebalgs, o Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, declarou: «Aumentar a segurança alimentar continua a ser uma questão de importância primordial para a UE. Colocámos a segurança alimentar, a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural no centro da nossa política com os países parceiros em desenvolvimento. É inaceitável que, em 2010, mil milhões de pessoas sofram ainda de fome e de má nutrição. É por esta razão que vos apresento hoje a nossa visão sobre o modo como a UE pode, de forma mais estrutural, ajudar os países em desenvolvimento a abordarem estes dois flagelos gémeos, que são a fome e a pobreza, a fim de conseguirmos realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio».

O novo quadro da ajuda alimentar humanitária, que completa o da segurança alimentar, estabelece os objectivos, os princípios e as abordagens subjacentes à acção da UE para combater as crises agudas de insegurança alimentar e má nutrição. O principal objectivo é chegar às pessoas mais vulneráveis em termos alimentares em caso de catástrofe, nomeadamente as mulheres e as crianças, e preservar os seus meios de subsistência, mantendo a capacidade das comunidades atingidas por crises para se alimentarem tanto a curto como a mais longo prazo.

Kristalina Georgieva, a Comissária Europeia responsável pela Ajuda Alimentar, explicou: «Mesmo em situação de crise, existem meios mais eficazes para ajudar as pessoas do que a simples distribuição de produtos alimentares. Podemos, por exemplo, fornecer sementes e ferramentas para ajudar os agricultores afectados por uma catástrofe a recuperarem. Podemos conceder dons em numerário para que as pessoas possam comprar os produtos alimentares de que precisam, o que constitui simultaneamente uma ajuda para os produtores locais. O nosso objectivo é adaptar a nossa resposta às necessidades específicas, através do recurso a uma gama mais variada de instrumentos para lidar com a fome em situações de emergência».

Num pequeno almoço com membros do Parlamento Europeu e várias ONG em Nova Iorque, antes da Conferência Internacional dos Doadores para o Haiti, os Comissários Andris Piebalgs e Kristalina Georgieva tiveram a oportunidade de discutir a aplicação, na prática, das ideias propostas nestas comunicações sobre a ajuda e a segurança alimentar num dos sítios em que são mais necessárias: o Haiti.

A fome e a má nutrição aumentaram a nível mundial nos últimos anos, comprometendo o desenvolvimento humano, a estabilidade social e política e os progressos para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (para além do sofrimento e da perda de vidas em larga escala). Os aumentos dos preços dos produtos alimentares em 2007‑2008 e a crise financeira tiveram também um impacto grave nos países em desenvolvimento.

A nova política da UE ajudará os países em desenvolvimento a consolidarem os quatro pilares em que assenta a segurança alimentar, tanto num contexto de desenvolvimento, como de emergência: i) aumentar a disponibilidade de produtos alimentares, ii) facilitar o acesso aos produtos alimentares, iii) melhorar a qualidade e assegurar o consumo de produtos adequados do ponto de vista nutritivo e iv) aumentar a eficácia a nível da prevenção e gestão das crises. A UE procurará também tornar mais eficaz a gestão da segurança alimentar a nível mundial. Por conseguinte, a Comissão propõe:

  • privilegiar o apoio aos pequenos agricultores, e em especial às mulheres, tendo em vista uma intensificação da agricultura eficiente e ecológica;

  • um aumento substancial, de 50 % até 2015, do apoio à investigação, extensão e inovação agrícolas orientadas para a procura;

  • uma iniciativa conjunta com a União Africana com o intuito de acelerar a aplicação das orientações em matéria de políticas fundiárias em África;

  • apoio ao estabelecimento ou à expansão de redes de segurança social com objectivos específicos e flexíveis, adaptadas ao contexto local;

  • promoção de uma melhor integração da nutrição nas políticas de desenvolvimento, nomeadamente nas áreas da educação e da saúde e do reforço das capacidades;

  • apoio à reforma do Comité da Segurança Alimentar Mundial para que se torne uma instituição mundial de referência no domínio da segurança alimentar.

A fim de dar resposta a situações de emergência, a UE procurará também reforçar a capacidade do sistema humanitário internacional para reagir de modo eficaz, adequado e rápido.

No âmbito da iniciativa de segurança alimentar mundial, acordada na Cimeira dos líderes mundiais do G8 em 2009, a Comissão Europeia dará também uma contribuição de quase 3 000 milhões de EUR para o período 2010‑2012.

As comunicações hoje adoptadas serão discutidas pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento Europeu.

Para mais informações:

Quadro estratégico da UE para apoiar os países em desenvolvimento a abordarem os desafios em matéria de segurança alimentar:

http://ec.europa.eu/development/services/dev-policy-proposals_en.cfm

Comunicação da Comissão sobre a ajuda alimentar humanitária:

Página geral sobre a ajuda alimentar humanitária:

http://ec.europa.eu/echo/policies/food_assistance_en.htm

Ligações directas aos documentos:

- Comunicação sobre a ajuda alimentar humanitária:

http://ec.europa.eu/echo/files/policies/foodaid/HFA_Communication_220310.pdf

- Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre a ajuda alimentar humanitária:

http://ec.europa.eu/echo/files/policies/foodaid/HFA_SWD_220310.pdf


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