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Saúde mundial: a Comissão apela à UE para reforçar as acções neste domínio

European Commission - IP/10/403   31/03/2010

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IP/10/403

Bruxelas, 31 de Março de 2010

Saúde mundial: a Comissão apela à UE para reforçar as acções neste domínio

A Comissão Europeia adoptou hoje propostas para reforçar o papel da UE na área da saúde mundial. O objectivo consiste em tornar a contribuição da Europa mais eficaz para acompanhar melhor os países em desenvolvimento na via da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) relacionados com a saúde. A Comissão apresenta quatro estratégias para melhorar a saúde a nível mundial: estabelecer uma governação mundial mais democrática e mais coordenada; impulsionar um esforço colectivo para promover a cobertura e acesso universais aos serviços de saúde; assegurar maior coerência entre as políticas da UE relacionadas com a saúde; melhorar a coordenação da investigação da UE no domínio da saúde mundial e reforçar o acesso nos países em desenvolvimento a novos conhecimentos e novos tratamentos.

O Comissário europeu para o desenvolvimento, Andris Piebalgs, o Comissário europeu para a saúde e a política dos consumidores, John Dalli, e a Comissária europeia para a investigação, inovação e ciência, Máire Geoghegan-Quinn, afirmaram: «A saúde é um direito universal, na Europa e no mundo. Mas é um direito de que muitas pessoas não beneficiam ainda hoje em dia. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde, a mortalidade infantil, a mortalidade materna e o VIH/SIDA são as áreas que registam maiores atrasos. Não podemos tolerar esta situação. Enquanto principal parceiro dos países em desenvolvimento, a UE tem de assumir a liderança na resolução dos problemas de saúde mundiais. Trabalhar com os países mais pobres do mundo - por exemplo através de parcerias de investigação - para melhorar o acesso aos novos conhecimentos e aos tratamentos que podem salvar vidas é uma obrigação moral, mas corresponde também ao nosso interesse: as doenças transmissíveis, por exemplo, não conhecem fronteiras. A proposta hoje apresentada faz parte da nossa preparação para a Cimeira da ONU sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que se realizará no próximo mês de Setembro e onde a UE deverá falar a uma só voz digna de crédito.»

Quatro grandes áreas de acção

Na última década, a política de saúde ganhou uma posição proeminente a nível internacional e a ajuda sanitária quadruplicou, ultrapassando os 16 mil milhões de EUR. Há boas histórias para contar e realizações concretas que constituem um bom ponto de partida. Contudo, a falta de progressos a nível dos ODM relacionados com a saúde nos países mais pobres e os desafios crescentes da globalização exigem uma visão, uma voz e uma acção firmes por parte da União. A Comissão propõe hoje grandes áreas de acção, baseadas nos princípios de solidariedade da UE, no sentido de assegurar uma cobertura equitativa e universal de serviços de saúde de qualidade. A Comissão destaca os principais problemas que a UE deverá resolver: liderança, cobertura universal, coerência das políticas da UE e conhecimentos. Este novo enquadramento deverá constituir um ponto de viragem na promoção do direito à saúde e numa resposta mais adequada aos desafios sanitários mundiais.

As propostas de resposta da UE a estes quatro desafios são:

  • reforçar a governação global em matéria de saúde: a UE deve defender uma posição única nas agências da ONU e esforçar-se por reduzir a multiplicidade de projectos no domínio da saúde;

  • progressos para se atingir a cobertura universal dos cuidados de saúde: a UE deve assegurar que a ajuda ao desenvolvimento permita aos países em desenvolvimento criarem sistemas de saúde sustentáveis e deve promover a divisão das tarefas entre todos os intervenientes, públicos e privados, canalizando conhecimentos e financiamento para o sector da saúde. A Comissão proporá uma lista de países prioritários, principalmente os que registam maior atraso na consecução dos ODM relacionados com a saúde, nos quais a UE deverá concentrar a sua ajuda;

  • assegurar uma maior coerência das políticas internas e externas da UE em relação à saúde mundial: a UE tirará partido do seu papel de liderança nas áreas do comércio e do desenvolvimento para aplicar uma abordagem coerente relativamente à saúde mundial, incluindo igualmente questões como a migração, a segurança, a segurança alimentar e as alterações climáticas;

  • reforçar os conhecimentos sobre a saúde mundial: assegurar que a investigação e a inovação criam produtos e serviços acessíveis, nomeadamente em termos de preço, e que nenhuma doença é negligenciada. O 7.º Programa-quadro de investigação da UE (7.° PQ) inclui a cooperação internacional para a realização dos ODM relacionado com a saúde, assim como investigação extensiva sobre doenças susceptíveis de devastar os países em desenvolvimento. Por exemplo, só nos primeiros três anos do 7.° PQ (2007-2009), a UE investiu mais de 200 milhões de EUR em projectos de investigação sobre o controlo e o tratamento do VIH/SIDA, da malária e da tuberculose.

Esta comunicação será discutida em 11 de Maio no Conselho «Negócios Estrangeiros». Os Ministros da Saúde e do Desenvolvimento da UE, que participarão numa reunião de alto nível sobre a saúde mundial em Junho, estudarão a possibilidade de adoptar acções suplementares.

Mais informações

Comunicação da Comissão «O papel da UE na saúde mundial»;

Com a comunicação, são publicados três documentos de trabalho: Contribuir para a cobertura universal dos serviços de saúde através da cooperação para o desenvolvimento; Saúde mundial: responder aos desafios da globalização; investigação e conhecimentos europeus ao serviço da saúde mundial.

http://ec.europa.eu/development/services/dev-policy-proposals_en.cfm

Exemplos de projectos financiados pela UE:

Iniciativa de saúde reprodutiva para os jovens na Ásia (RHIYA) - Sri Lanca

http://ec.europa.eu/europeaid/documents/case-studies/srilanka_fight-against-aids_en.pdf

Um pacote abrangente de tratamento e cuidados do VIH no Zimbabué

http://ec.europa.eu/europeaid/documents/case-studies/zimbabwe_health_hiv_en.pdf

A imunização é o melhor guarda dos vossos filhos - Nigéria

http://ec.europa.eu/europeaid/documents/case-studies/nigeria_health_en.pdf

Melhoria dos serviços de saúde materno-infantis no Usbequistão

http://ec.europa.eu/europeaid/documents/case-studies/uzbekistan_health-care_en.pdf


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