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A Comissão adopta prioridades estratégicas para 2010

European Commission - IP/10/402   31/03/2010

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IP/10/402

Bruxelas, 31 de Março de 2010

A Comissão adopta prioridades estratégicas para 2010

A Comissão Europeia adoptou hoje o seu programa de trabalho para 2010, que reflecte a determinação de fazer com que a Europa saia da crise económica e de adoptar políticas que tragam benefícios directos para os cidadãos. A Comissão adoptou uma lista de 34 prioridades estratégicas que serão aplicadas até ao final do ano. Estabeleceu igualmente 280 propostas importantes que serão examinadas em 2010 e nos anos seguintes. Este programa de trabalho estabelece o quadro para os principais compromissos que a Comissão assumirá em matéria de políticas nos próximos anos.

O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, referiu: «A nova Comissão assumiu funções há seis semanas. Adoptámos agora as nossas prioridades e estabelecemos uma lista indicativa de iniciativas para os próximos anos. Chegou o momento de agir. Continuarmos numa lógica de continuidade não constitui uma opção. O programa de trabalho hoje adoptado constitui uma agenda de obtenção de resultados ambiciosa mas realista. Espero que os Estados-Membros e as outras instituições da UE demonstrem o mesmo grau de ambição.»

A nova Comissão tomará medidas em torno de quatro vertentes principais:

  • Combater a crise e apoiar a economia social de mercado da Europa (nomeadamente através de uma supervisão orçamental reforçada, de propostas destinadas a assegurar o bom funcionamento dos mercados financeiros, da prossecução das cinco iniciativas emblemáticas da Europa 2020 e da resposta aos estrangulamentos e aos elementos em falta da Europa).

  • Desenvolver uma agenda dos cidadãos que os coloque no centro da acção europeia (nomeadamente através do Plano de Acção de Estocolmo, dos direitos processuais dos cidadãos, da execução das decisões judiciais em matéria civil e penal, da revisão da Directiva «Tempo de Trabalho», de um Livro Verde sobre o futuro das pensões, de uma nova estratégia em matéria de biodiversidade e da capacidade de resposta da UE às catástrofes).

  • Elaborar um programa de política externa ambicioso e coerente com impacto mundial (nomeadamente através da criação do Serviço Europeu para a Acção Externa, de uma estratégia comercial para a Europa 2020, da condução do processo de alargamento, de um Plano de Acção na perspectiva da Cimeira de 2015 sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e da prossecução do reforço das relações bilaterais com os seus principais parceiros.

  • Modernizar os instrumentos e os métodos de trabalho da UE (nomeadamente através da atribuição de maior peso à regulamentação inteligente e da adaptação do quadro financeiro da UE, colocando-o ao serviço das prioridades das diversas políticas, através da revisão do orçamento).

A prioridade deste primeiro programa de trabalho consiste em aplicar as iniciativas estratégicas em 2010. O programa destaca igualmente, de uma forma não exaustiva, outras iniciativas que poderão ser consideradas nos próximos anos, combinando assim a previsibilidade para o Parlamento Europeu e o Conselho - assim como para os diversos intervenientes - com a flexibilidade necessária para se adaptar à evolução das circunstâncias. Estas iniciativas são concebidas simultaneamente para dar resposta aos desafios imediatos com resultados rápidos e para desenhar o futuro da Europa em benefício dos seus cidadãos numa perspectiva de longo prazo. Ao executar este projecto, a Comissão fixará um rumo para a UE na próxima década, tal como salientado na sua estratégia Europa 2020 e nos trabalhos em curso para elaborar o próximo orçamento da UE.

Antecedentes

O programa de trabalho da Comissão baseia-se nas orientações políticas apresentadas pelo Presidente Barroso em Setembro de 2009.

Este primeiro programa de trabalho da nova Comissão define a sua ambição e os seus compromissos para 2010 e anos seguintes. Aborda questões de preocupação imediata e fixa o rumo para responder, em termos de políticas, aos desafios que se colocam, lançando as bases para os trabalhos a desenvolver durante o resto do mandato.

O programa de trabalho da Comissão apresenta diversas inovações em relação aos programas anteriores. É plurianual, o que melhorará a previsibilidade do trabalho da Comissão e facilitará a cooperação com as outras instituições. Prevê, por outro lado, um maior grau de flexibilidade. Para facilitar o diálogo, introduzir previsibilidade e assegurar transparência, é anexado ao presente programa de trabalho o seguinte:

  • uma lista das 34 iniciativas estratégicas que a Comissão se compromete a realizar em 2010 (Anexo I);

  • as grandes propostas a considerar em 2010 e nos anos seguintes, que constituem uma previsão indicativa das actividades a desenvolver no resto do mandato (Anexo II);

  • uma lista de propostas de simplificação e de propostas a retirar (Anexos III e IV).

A Comissão reapreciará anualmente o seu programa de trabalho, fixando novas iniciativas estratégicas anuais e, quando necessário, adaptando a vertente plurianual, em função da evolução das circunstâncias, incluindo os resultados dos trabalhos preparatórios e da análise da execução.

A Comissão deverá agora trabalhar estreitamente com o Parlamento Europeu e o Conselho, assim como com outros intervenientes, para assegurar uma ampla apropriação da abordagem global e das diferentes iniciativas. A presente Comissão gostaria que o seu programa de trabalho constituísse um módulo de base central para a programação interinstitucional comum proposta no artigo 17.°, n.º 1, do Tratado de Lisboa.

O programa de trabalho pode ser consultado em

http://ec.europa.eu/atwork/programmes/index_en.htm


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