Navigation path

Left navigation

Additional tools

Novo relatório da Comissão faz primeira avaliação do desenrolar da política de coesão europeia

European Commission - IP/10/396   31/03/2010

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

IP/10/396

Bruxelas, 31 de Março de 2010

Novo relatório da Comissão faz primeira avaliação do desenrolar da política de coesão europeia

Nos últimos três anos, 93 mil milhões de euros (ou seja, 27% do financiamento europeu) foram atribuídos pela UE aos projectos de investimento no emprego e crescimento, diz o relatório hoje adoptado sobre os programas de coesão da UE no período de 2007-2013. Apresentado pelos Comissários Johannes Hahn (Política Regional) e László Andor (Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão), o relatório avalia pela primeira vez a taxa de progresso de cada país rumo aos objectivos definidos pela UE. Mostra de que modo os Estados-Membros alinharam os seus programas com os objectivos da UE em matéria de emprego e crescimento e contribui para um debate aberto sobre os resultados e os desafios dos programas da política de coesão. O relatório insta ainda os Estados-Membros a melhorar a execução dos programas e a optimizar os dinheiros disponibilizados no âmbito da política de coesão investindo, por exemplo, no sector ferroviário, nos grandes projectos para a energia e o ambiente e no domínio da inclusão social.

Johannes Hahn, o Comissário da Política Regional, afirmou: «O presente relatório é uma novidade da política de coesão. Concretiza a nossa ambição de instaurar um sistema sólido para a execução dos investimentos dos fundos estruturais durante o período da programação. A crise económica global teve obviamente um impacto na execução dos programas. Contudo, a situação geral é positiva. Mostra que os investimentos realizados pela política de coesão nas regiões são bem sucedidos. Os objectivos das estratégias acordadas estão a ser alcançados a bom ritmo, com progressos particularmente encorajadores em sectores tão importantes como a investigação, o desenvolvimento e a inovação. Os Estados-Membros têm agora de seguir em frente e melhorar a execução dos programas.»

László Andor, o Comissário para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, afirmou: «O desenvolvimento das actividades de formação e actualização que o Fundo Social Europeu oferece às pessoas que procuram trabalho está a dar os seus frutos. Mas ainda podemos ajudar os mais afectados pela crise. Os Estados-Membros precisam de intensificar o ritmo de investimento, nomeadamente na área da inclusão social e da criação de capacidades institucionais para que possam gerir os programas eficazmente». Acrescentou ainda que: «A crise provou a importância e o valor do Fundo Social Europeu ao fazer com que as medidas mais procuradas fossem as políticas activas no âmbito do mercado de trabalho destinadas a tirar as pessoas do desemprego».

Milhões de europeus e centenas de milhares de empresas beneficiam dos programas da política de coesão. Com base nos relatórios nacionais dos 27 Estados-Membros, o relatório da Comissão destaca as mensagens mais importantes e oportunas sobre o potencial dos fundos estruturais para acelerar a saída da crise económica. Funciona como instrumento de monitorização, identificando as áreas de investimento onde têm de ser tomadas medidas para acelerar a selecção e execução de projectos co-financiados no período da programação de 2007-2013.

O grosso dos recursos da política de coesão (cerca de 230 mil milhões de euros) foi destinado ao investimento nos domínios essenciais da agenda para o crescimento e o emprego. Embora sugira que o progresso foi positivo em áreas importantes tais como a investigação e o desenvolvimento (I&D), a inovação, a aprendizagem ao longo da vida e as políticas activas do mercado de trabalho, o relatório indica igualmente que muito deve ainda ser feito para se acelerar a execução dos projectos no sector ferroviário, em investimentos fundamentais energéticos e ambientais, na economia digital e em prol da inclusão social. A Comissão insta os Estados-Membros a concentrar-se nestas áreas prioritárias, se necessário, mediante o lançamento de planos de acção destinados a recuperar os atrasos existentes.

Apesar da brusca deterioração da paisagem socioeconómica entre 2007 e 2009, o relatório indica um forte compromisso para com a execução dos objectivos do programa estabelecidos desde o seu princípio. Em média, em toda a UE, mais de 27% do financiamento realizado para o período de 2007-2013 já foi atribuído a projectos específicos - atingindo um investimento superior a 93 mil milhões de euros (ver MEMO/10/115 anexo, quanto à taxa de selecção dos projectos por Estado‑Membro).

O relatório apresenta igualmente uma selecção indicativa de 40 exemplos de projectos (ver MEMO/10/115) para mostrar o leque de prioridades de investimento. Estabelece uma ligação clara entre a execução dos programas e a prossecução dos objectivos da estratégia Europa 2020, destinados a melhorar os resultados da inovação e a criar uma economia mais inteligente, mais ecológica e mais inclusiva do ponto de vista social.

Contudo, a crise económica mundial teve um impacto óbvio na execução dos programas. Muitos dos relatórios nacionais citam este aspecto como algo que dificulta sobremaneira a prossecução dos objectivos. Em resposta, foram feitas algumas mudanças para tornar os programas mais aptos a responder aos desafios criados pela crise (IP/09/1175). Muitos Estados-Membros optaram igualmente por utilizar a flexibilidade nos seus próprios programas para reequilibrar as prioridades quando tal seja requerido, dando atenção às novas necessidades das empresas e aos desempregados, tanto de longa data como recentes. Consequentemente, o fluxo dos recursos da política de coesão manteve-se praticamente constante, graças aos Estados-Membros, que utilizaram a estabilidade dos recursos da UE para dar continuidade à realização e à planificação dos investimentos mais importantes, mesmo durante a crise económica.

Nota aos editores

Através dos seus três fundos - o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), e o Fundo de Coesão, a UE investirá 347 mil milhões de euros em 2007-2013, nos 27 Estados-Membros. Este montante representa 35% do orçamento total da UE durante o mesmo período (975 mil milhões de euros).

Mais informações sobre o relatório estratégico e ligações aos 27 relatórios estratégicos nacionais em:

http://ec.europa.eu/regional_policy/policy/reporting/index_en.htm

Mais informações sobre a política de coesão europeia em:

http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão)

http://ec.europa.eu/esf (Fundo Social Europeu)

Material audiovisual sobre projectos e pessoas apoiados pelo Fundo Social Europeu em:

http://ec.europa.eu/employment_social/esf/video/videos_en.htm


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website