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Protecção da biodiversidade na UE: quais os próximos passos?

Commission Européenne - IP/10/32   19/01/2010

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IP/10/32

Bruxelas, 19 de Janeiro de 2010

Protecção da biodiversidade na UE: quais os próximos passos?

Hoje a Comissão Europeia marcou o início do Ano Internacional da Biodiversidade com um documento que apresenta as nossas opções futuras para a política de biodiversidade. Apesar dos esforços desenvolvidos no passado, a extinção de espécies prossegue a um ritmo alarmante, sendo necessária uma nova visão para travar estas perdas. A Comunicação apresenta uma visão e descreve quatro objectivos possíveis para a alcançar, com diferentes níveis de ambição. O objectivo é lançar e incentivar o debate entre os Estados-Membros com vista a elaborar, antes do final do ano, um enquadramento político da UE em matéria de biodiversidade para o período pós-2010. São necessários novos objectivos, uma vez que os actuais objectivos, tanto da UE como globais, em matéria de biodiversidade expiram após 2010.

O Comissário responsável pelo ambiente, Stavros Dimas, declarou: «Vamos intensificar os nossos esforços e adoptar uma nova política e estratégia para o período pós-2010. Precisamos de uma nova visão e de um novo objectivo em matéria de biodiversidade, tendo em conta a contínua perda de espécies e a necessidade de destacar a importância que atribuímos a esta questão . Não podemos dar-nos ao luxo de virar as costas à luta contra a perda de biodiversidade, pelo que é essencial um elevado nível de ambição para apoiar a partir de agora a nossa política.

Quais as possíveis medidas propostas?

A Comunicação hoje adoptada propõe uma visão a longo prazo (2050) para a biodiversidade, com quatro opções de objectivo a médio prazo (2020) – um passo essencial para que essa visão se torne realidade. Nesta visão, a biodiversidade e os serviços ecossistémicos que a natureza nos oferece gratuitamente são preservados, valorizados e, na medida do possível restaurados, pelo seu valor intrínseco, contribuindo assim para a prosperidade económica e o bem-estar humano e para evitar alterações catastróficas ligadas à perda de biodiversidade.

São propostos quatro níveis de ambição para o objectivo a médio prazo (2020) que permita transformar esta visão em realidade:

Opção 1: Reduzir significativamente a taxa de perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos na UE até 2020.

Opção 2: Travar a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos na UE até 2020.

Opção 3: Travar a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos na UE até 2020 e restaurá-la na medida do possível.

Opção 4: Travar a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos na UE até 2020, restaurá-la na medida do possível e intensificar a contribuição da UE para evitar a perda de biodiversidade global.

A visão e o objectivo permitirão à UE estabelecer uma forte posição comum na perspectiva das próximas negociações internacionais sobre um novo objectivo e uma nova visão para a biodiversidade pós-2010, que terão lugar em Nagoya, Japão, no Outono.

O documento descreve também a dimensão da crise da biodiversidade e a situação em que se encontra a UE e o resto do mundo e salienta os principais factores de perda de biodiversidade e as suas repercussões no ambiente, na economia e na sociedade em geral. Descreve as principais realizações e lacunas da actual política e remete para as negociações internacionais.

Antecedentes: Qual é o problema?

A biodiversidade global está gravemente ameaçada, com a perda de espécies a uma taxa 100 a 1000 vezes superior à normal. Mais de um terço das espécies avaliadas encontram-se ameaçadas de extinção e estima-se que 60 % dos serviços ecossistémicos da Terra se degradaram nos últimos 50 anos. As actividades humanas são a causa desta perda, devido a alterações no uso dos solos, à sobreexploração, a práticas insustentáveis, à poluição e à introdução de espécies invasivas, que levam à destruição, fragmentação e degradação de habitats e espécies. As alterações climáticas são também um factor.

Em 2001, a UE fixou-se o objectivo de travar a perda da biodiversidade até 2010. Apesar dos consideráveis esforços desenvolvidos, há indicações claras de que este objectivo não será concretizado. As consequências da perda de biodiversidade vão desde as micro-alterações até ao colapso de ecossistemas e serviços na sua totalidade, como o fornecimento de alimentos e de água e a regulação do clima, comprometendo assim a nossa futura prosperidade e bem-estar. A biodiversidade é também vital para a realização de objectivos de outras políticas, em especial em matéria de segurança alimentar e de luta contra as alterações climáticas, e constitui a base de subsistência em sectores tão diversos como a agricultura, as pescas e o turismo. Tal como sublinhado num recente estudo sobre a economia dos ecossistemas e a biodiversidade (TEEB), as perdas no mundo natural têm repercussões económicas directas que são largamente subestimadas. A biodiversidade e os serviços ecossistémicos são bens naturais que devem desempenhar um papel fundamental nas futuras estratégias económicas destinadas a promover o crescimento e a prosperidade Por estas razões, é urgentemente necessário um novo objectivo em matéria de biodiversidade para o período pós‑2010.

Próximas etapas

Seguir-se-ão vastos debates com os Estados-Membros, as instituições europeias e outras partes interessadas. Estes debates serão lançados numa conferência europeia de alto nível intitulada «Visão e Objectivo para a Biodiversidade pós‑2010», organizada pela Espanha em Madrid, a 26 e 27 de Janeiro de 2010, e prosseguirão com o objectivo de possibilitar um acordo de alto nível nos próximos meses. Com base nesse acordo e em trabalhos ulteriores, a Comissão apresentará, até ao final do ano, uma nova estratégia da UE em matéria de biodiversidade que visará a realização do objectivo acordado.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/policy/index_en.htm  


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