Navigation path

Left navigation

Additional tools

Alterações climáticas: Comissão Europeia define estratégia para revigorar acção mundial após Copenhaga

European Commission - IP/10/255   09/03/2010

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

IP/10/255

Bruxelas, 9 Março 2010

Alterações climáticas: Comissão Europeia define estratégia para revigorar acção mundial após Copenhaga

A Comissão Europeia definiu hoje uma estratégia que visa manter o ímpeto dos esforços mundiais no combate às alterações climáticas. A comunicação propõe que a UE comece rapidamente a aplicar o Acordo de Copenhaga, de Dezembro último, com destaque para a assistência financeira de «arranque rápido» aos países em desenvolvimento. Paralelamente, a UE deve continuar a insistir num acordo mundial firme e juridicamente vinculativo que envolva todos os países numa verdadeira acção a favor do clima. Para tal, o Acordo de Copenhaga terá de ser integrado nas negociações da ONU e as fragilidades do Protocolo de Quioto terão de ser resolvidas. Para promover o apoio às negociações da ONU é fundamental um esforço activo por parte da UE, pelo que a Comissão trabalhará em estreito contacto com o Conselho e apoiada pelo Parlamento Europeu.

Palavras do Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso: «A Comissão está determinada a manter o ímpeto para uma acção à escala mundial relativa às alterações climáticas. A comunicação hoje divulgada define uma estratégia clara sobre os passos necessários para reanimar as negociações internacionais e envolver os nossos parceiros nesta via. Vou apelar ao próximo Conselho Europeu para que apoie esta estratégia, igualmente com base em consultas que a Comissária Hedegaard empreenderá, a meu pedido, com parceiros internacionais determinantes.»

Por sua vez, Connie Hedegaard, Comissária responsável pelas acções relativas ao clima, declarou: «As alterações climáticas só podem ser controladas se todos os grandes emissores tomarem medidas. Obviamente, ninguém mais do que eu desejaria que conseguíssemos tudo no México, mas os sinais oriundos das capitais de vários países que são grandes emissores não o deixam presumir. Em Copenhaga, o mundo teve uma oportunidade única, mas não a aproveitou em pleno. Importa agora assegurarmos o ímpeto e procurarmos o máximo de resultados específicos e substanciais em Cancún, garantindo um acordo quanto à forma jurídica, o mais tardar, na África do Sul. Copenhaga foi um passo em frente. Embora o Acordo tenha ficado aquém das ambições da Europa, a UE pode aproveitar o apoio crescente que lhe é dado à escala mundial, canalizando-o para a acção. A liderança mais convincente que a Europa pode mostrar é tomar medidas tangíveis e determinadas para se tornar a zona do planeta mais respeitadora do clima, o que também reforçará a nossa segurança energética, estimulará um crescimento económico mais ecológico e criará novos postos de trabalho.»

Agenda de negociações

A comunicação propõe uma agenda para o processo de negociação da ONU que recomeçará em Abril. A orientação política do Acordo de Copenhaga – que não foi formalmente adoptado como decisão da ONU – tem de ser integrada nos textos de negociação da ONU que contêm a base do futuro acordo mundial sobre o clima. A UE estaria pronta para um pacto mundial juridicamente vinculativo na conferência da ONU sobre o clima, que se realizará em Cancún, no México, no final deste ano, mas a Comissão reconhece que as diferenças entre países poderão atrasar a celebração de um acordo até 2011. A União Europeia está preparada, mas o mundo poderá não o estar, pelo que a nossa abordagem deve ser por etapas.

Acordo de Copenhaga

O Acordo de Copenhaga é uma etapa para o objectivo da UE, que visa um acordo mundial juridicamente vinculativo sobre o clima, a entrar em vigor em 2013, no final do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto. O Acordo aprova o objectivo central da UE: manter o aquecimento geral do clima menos de 2ºC acima da temperatura pré-industrial, a fim de evitar os piores impactos das alterações climáticas.

Até à data, foram inscritos no Acordo objectivos ou acções de países industrializados e em desenvolvimento que representam mais de 80% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa, o que demonstra a determinação de uma maioria de nações em intensificarem a acção contra as alterações climáticas.

Integridade ambiental

As negociações internacionais devem assegurar que o futuro acordo mundial tenha um elevado grau de integridade ambiental e mantenha de facto o aquecimento abaixo de 2ºC. O Protocolo de Quioto continua a ser a pedra angular do processo da ONU, mas o número limitado de países que abrange e as suas graves vulnerabilidades são questões a resolver. Se essas vulnerabilidades – que têm a ver com as regras de cálculo das emissões florestais e com o tratamento dos direitos de emissão nacionais excedentários a partir do período 2008-2012 – não forem corrigidas, há o risco de os actuais compromissos dos países industrializados quanto à redução das suas emissões serem praticamente anulados.

Liderança da UE

A Comissão acredita que a União Europeia deve demonstrar liderança tomando medidas concretas para se tornar a zona do planeta mais respeitadora do clima, no âmbito da estratégia Europa 2020 proposta a 3 de Março (cf. IP/10/225 ). A UE comprometeu-se a conseguir até 2020 uma redução de 20% nas suas emissões, em relação aos níveis de 1990, e a subir esta redução para 30% se outras grandes economias concordarem em cumprir a sua quota-parte no esforço mundial. Antes do Conselho Europeu de Junho, a Comissão vai preparar uma análise das políticas práticas que serão necessárias para concretizar a redução de 30% nas emissões. Posteriormente, definirá uma via para a transição da UE no sentido de se tornar uma economia hipocarbónica até 2050. Em coerência com a estratégia da UE para 2020, o objectivo é apresentar soluções inteligentes que beneficiem, não só as alterações climáticas, mas também a segurança energética e a criação de emprego.

Assistência financeira de «arranque rápido»

A Comissão sugere que a UE comece a aplicar o Acordo de Copenhaga. A concretização célere do seu compromisso de, entre 2010 e 2012, disponibilizar anualmente 2,4 mil milhões de euros para assistência financeira de «arranque rápido» aos países em desenvolvimento é essencial, tanto para a credibilidade da União como para o reforço das capacidades dos países beneficiários no combate às alterações climáticas. A Comissão está pronta a contribuir para uma boa coordenação da assistência da União Europeia.

Promoção dos mercados do carbono

A comunicação sublinha que a UE deve continuar a promover o desenvolvimento do mercado internacional do carbono, um factor essencial para estimular os investimentos hipocarbónicos e reduzir as emissões mundiais de uma forma economicamente eficiente. O mercado do carbono pode também gerar grandes fluxos financeiros para os países em desenvolvimento.

Intensificar o esforço

A UE vai ter de aumentar os seus esforços para gerar confiança na consecução de um pacto mundial e estudar decisões que possam ser tomadas em Cancún em relação a acções específicas. A Comissão levará a cabo esse esforço em estreito contacto com o Conselho e a sua Presidência. Por outro lado, incentivaria e assistiria o Parlamento Europeu num compromisso pleno com parlamentares dos mais importantes países parceiros.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/environment/climat/future_action_com.htm


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website