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C ultura: Comissão propõe criação da Marca do Património Europeu para toda a UE

European Commission - IP/10/250   09/03/2010

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IP/10/ 250

Bruxelas, 9 de Março de 2010

C ultura: Comissão propõe criação da Marca do Património Europeu para toda a UE

A Comissão Europeia propôs hoje a criação da «Marca do Património Europeu» enquanto iniciativa alargada a toda a UE. O objectivo desta marca é dar visibilidade aos sítios que celebram e simbolizam a integração, os ideais e a história da Europa. A decisão proposta para estabelecer esta distinção será apresentada ao Conselho de Ministros da UE e ao Parlamento Europeu para adopção, devendo entrar em vigor em 2011 e 2012.

«Creio que a Marca do Património Europeu ajudará a sensibilizar os cidadãos para o nosso património cultural comum, ainda que diverso, e estimulará o turismo cultural e o diálogo intercultural», declarou Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

A proposta da Comissão tem por base um projecto intergovernamental de 2006, envolvendo 17 Estados-Membros. Alargar a Marca do Património Europeu a uma iniciativa da União Europeia garantirá uma maior credibilidade, visibilidade e prestígio.

Sessenta e quatro sítios já receberam esta distinção no âmbito da actual iniciativa, com base nas selecções efectuadas por cada Estado-Membro (ver lista em anexo). Os sítios distinguidos variam desde a casa de Robert Schuman, o estadista francês que foi um dos fundadores da UE, em Scy-Chazelles (Lorraine), aos estaleiros de Gdansk na Polónia, local onde nasceu o Solidarność, o primeiro sindicato independente dos países do Pacto de Varsóvia que ajudou a desencadear os eventos que viriam a unir o continente após a Guerra Fria.

De acordo com a iniciativa agora proposta, cada um dos 27 Estados-Membros poderá nomear até dois sítios por ano, para atribuição da nova Marca do Património Europeu. Um painel composto por peritos independentes avaliará as nomeações e seleccionará um sítio por ano, no máximo, em cada país, para receber a distinção. A participação será voluntária.

Os principais benefícios da Marca do Património Europeu serão:

  • a criação de novas oportunidades de aprendizagem sobre o património cultural da Europa e os valores democráticos que sustentam a história e a integração europeias;

  • um maior interesse pelo turismo cultural na Europa, o que trará benefícios económicos;

  • a adopção de critérios claros e transparentes para os Estados-Membros participantes;

  • e a aplicação de procedimentos de selecção e de controlo que garantirão a atribuição da marca unicamente aos sítios mais relevantes.

A Marca do Património Europeu distingue-se de outras iniciativas relacionadas com o património cultural como a Lista do Património Mundial da UNESCO e os «itinerários culturais europeus» do Conselho da Europa, pelos aspectos seguintes:

  • pretende distinguir sítios que tenham desempenhado um papel-chave na história da União Europeia;

  • baseia a selecção desses sítios no seu valor simbólico europeu e não em critérios estéticos ou de qualidade arquitectónica;

  • e procura realçar a dimensão educativa dos sítios, em especial para os jovens.

Anexo: Sítios já distinguidos com a Marca do Património Europeu no âmbito da actual iniciativa:

Marca do Património Europeu – Sítios previamente seleccionados pelos Estados-Membros

País

Sítio 1

BÉLGICA

Palácio dos Príncipes-Bispos de Liège

Museu de Cerâmica de Raeren (Comunidade Germanófona)

Sítio Arqueológico de Ename

Sítio Arqueológico de Coudenberg

BULGÁRIA

Sítio Arqueológico de Debelt

Monumento a Vassil Levski

Cidade Histórica de Rousse

Centro Musical Boris Christoff

CHIPRE

Fortificações de Nicósia

Castelo de Kolossi

Sítio de Kourion

Circuito de 6 Igrejas com Frescos Bizantinos e Pós‑Bizantinos de Troodos

RÉPUBLICA CHECA

Castelo de Ky nŽvart

Zlín, Cidade de Tom áš Bat'a

Mina de Carvão de Vítkovice, em Ostrava

Monumento a Antonín Dvořák em Vysoká u Příbrami

FRANÇA

Abadia de Cluny

Casa de Robert Schuma n, perto de Metz

Palácio dos Papas, Avinhão

GRÉCIA

Acrópole de Atenas

Palác io de Knossos

Sítio Arqueológico de Poliochne

Sítio Bizantino de Monemvasia

HUNGRIA

Castelo Real de Esztergom

Fortaleza de Szigetvár

Colégio e Grande Igreja Protestante de Debrecen

Palácio Real de Visegrado

ITÁLIA

Casa onde nasceram Rossini, Puccini e Verdi

Casa onde nasceu Alcide De Gasperi

Ilha de Ventotene

Praça do Capitólio em Roma

LETÓNIA

Centro Histórico de Riga

Palácio de Rundāle

Cidade de Kuldīga

LITUÂNIA

Obras de Mikalojus Konstantinas Čiurlionis

Centro Histórico de Kaunas

Planície de Žemaitija e Colina de Crosses

Museu das Vítimas do Genocídio (1940-41) em Vílnius

MALTA

Catacumbas de Rabat

POLÓNIA

Estaleiros navais de Gdańsk

Colina de Lech em Gniezno (Catedral, Igreja, Palácios, Museu)

Catedral de São Venceslau e Santo Estanislau, Cracóvia

Cidade de Lublin

PORTUGAL

Catedral de Braga

Convento de Jesus em Setúbal

Biblioteca Geral da Universidade de C oimbra

Abolição da Pena de Morte

ROMÉNIA

Sítio Arqueológico de Ístria

Palácio Cantacuzino em Bucareste

Ateneu Rome no em Bucareste

Parque Brâncuşi em Târgu Jiu

ESLOVÁQUIA

Arquitectura Eclesiástica Pré-Românica, Igreja de Santa Margarida, Kopčany

Castelo de Červený Kameň

Túmulo do General Milan Rastislav Štefánik em Bradlo

ESLOVÉNIA

Igreja do Espírito Santo em Javorca

Hospital Franja em Dolenji Novaki

Cemitério de Zale em Liubliana

ESPANHA

Arquivo da Coroa de Aragão

Real Mosteiro de Yust e

Cabo Finisterra

Residência de Estudantes, Madrid

SUÍÇA

Catedral de São Pedro em Genebra

Castelo de La Sarraz

Hospício de São Gotardo

1 :

Estes sítios foram seleccionados pelos Estados-Membros no quadro da iniciativa intergovernamental. Para garantir a coerência geral da Marca do Património Europeu, os sítios na União Europeia que foram distinguidos no âmbito do sistema intergovernamental e desejam obter a nova marca deverão ser reavaliados à luz dos novos critérios.


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