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IP/10/237

Bruxelas, 5 de Março de 2010

A Comissão Europeia reforça o seu compromisso em prol da igualdade entre homens e mulheres

Antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia reforçou e aprofundou o seu empenhamento em matéria de igualdade entre mulheres e homens com a adopção de uma Carta da Mulher. Nesta declaração política, que destaca cinco domínios essenciais de acção, a Comissão compromete-se a introduzir a perspectiva do género em todas as suas políticas durante os próximos cinco anos e a adoptar medidas específicas para promover a igualdade entre homens e mulheres (ver igualmente IP/10/236 e MEMO/10/65 ).

«Através desta Carta a Comissão compromete-se a tornar uma realidade na UE a igualdade entre homens e mulheres. As mulheres e os homens ainda enfrentam muitas situações de desigualdade, com importantes repercussões sobre a coesão económica e social, o crescimento sustentável e a competitividade bem como em relação ao envelhecimento da população europeia. É, por conseguinte importante incluir uma forte dimensão do género na futura Estratégia Europa 2020 que a Comissão desenvolverá nos próximos cinco anos. Nestes tempos de crise, devemos integrar a dimensão do género em todas as nossas políticas, tanto em benefício das mulheres como dos homens» , declarou o Presidente José Manuel Barroso.

A Carta apresenta uma série de compromissos baseados em princípios reconhecidos em matéria de igualdade entre mulheres e homens. Visa promover:

  • a igualdade no mercado de trabalho e igual independência económica para as mulheres e os homens, nomeadamente através da estratégia Europa 2020;

  • o princípio «a trabalho igual ou salário igual», em cooperação com os Estados-Membros para reduzir significativamente as disparidades salariais entre homens e mulheres nos próximos cinco anos;

  • a igualdade no processo de tomada de decisões através de medidas de incentivo da UE;

  • a dignidade, integridade e o fim da violência baseada no género através de um quadro de acção específico;

  • a igualdade entre homens e mulheres para além da UE mediante a abordagem da questão nas relações externas e com organizações internacionais.

A Carta vem dar resposta em especial, ao pedido do Parlamento Europeu no sentido de se intensificar as acções de combate à violência. "Sinto especial orgulho por me ter sido confiada a responsabilidade de criar um quadro de acção completo e eficaz para combater a violência baseada no género. Este tipo de violência constitui uma violação dos direitos fundamentais, em especial da dignidade humana, do direito à vida e do direito à integridade do ser humano. Procurarei garantir que façam parte da estratégia medidas fortes em matéria de erradicação da mutilação genital feminina,» declarou Viviane Reding, a Comissária da UE responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania e Vice-Presidente da Comissão Europeia.

Uma nova sondagem do Eurobarómetro sobre a igualdade entre homens e mulheres, hoje publicada, revela que 62 % de europeus consideram que continuam a existir em muitas áreas da sociedade situações de desigualdade entre-homens e mulheres. A sondagem revela igualmente que as duas prioridades dos europeus para acção neste domínio são o combate à violência contra as mulheres e a eliminação das disparidades salariais entre homens e mulheres (respectivamente 92 % e 82 % dos inquiridos consideram que estas questões devem ser tratadas com carácter de urgência). Além disso, 61 % consideram que as decisões a nível da UE têm um papel importante na luta contra as desigualdades entre homens e mulheres.

A Carta será seguida por uma nova estratégia em prol da igualdade entre homens e mulheres a adoptar pela Comissão em meados de 2010 que proporcionará um quadro coordenado de acção transversal em todas as políticas da UE.

Esta iniciativa é tomada 15 anos após a adopção da Plataforma de Acção de Pequim pela Quarta Conferência das Nações Unidas para a Mulher, na sequência de um compromisso assumido pelo Presidente Barroso de estabelecer uma Carta da Mulher no seu discurso perante o Parlamento Europeu em 5 de Setembro de 2009.

Informações adicionais

Ver também IP/10/236 e MEMO/10/65

Dossier de imprensa sobre a Carta da Mulher e as disparidade salariais entre homens e mulheres

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=113&newsId=642&furtherNews=yes


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