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IP/10/236

Bruxelas, 5 de Março de 2010

A Comissão Europeia pretende reduzir significativamente as disparidades salariais entre homens e mulheres

A Comissão Europeia tenciona lançar uma série de medidas destinadas a reduzir significativamente as disparidades salariais entre homens e mulheres nos próximos cinco anos. A disparidade salarial média entre homens e mulheres na UE é actualmente de 18 %. Para reduzir esta taxa, a Comissão tenciona sensibilizar os empregadores, encorajar iniciativas que promovam a igualdade de género e apoiar o desenvolvimento de ferramentas para medir as disparidades salariais entre homens e mulheres. Por outro lado, não se excluem novas medidas legislativas. A Comissão pretende consultar os parceiros sociais europeus e analisar o impacto de certas opções: reforçar as sanções, instaurar a transparência em matéria de salários e informar regularmente sobre a evolução da situação. Uma sondagem do Eurobarómetro, hoje publicada, revela que mais de 80 % dos europeus são favoráveis a uma intervenção urgente para resolver este problema.

«Considero muito preocupante o facto de as disparidades salariais entre homens e mulheres não terem sido reduzidas nos últimos 15 anos e de nalguns países, estarem mesmo a aumentar» , declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, a Comissária da UE responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Nestes tempos de crise, as disparidades salariais entre homens e mulheres constituem um custo que a Europa não se pode permitir.

Temos de utilizar todas as ferramentas de que dispomos para pôr termo a esta situação de desigualdade.

Juntamente com os Estados-Membros, procuraremos reduzir significativamente as disparidades salariais entre homens e mulheres na UE até ao final do mandato desta Comissão.»

A disparidade salarial entre homens e mulheres – isto é, a diferença média entre a remuneração horária bruta das mulheres e dos homens no conjunto da economia – situa‑se actualmente em 18 % na UE, com diferenças consideráveis entre países e sectores. Esta disparidade reflecte desigualdades persistentes no mercado de trabalho que, na prática, afectam principalmente as mulheres. Reduzir essas disparidades exige acções a diversos níveis a fim de abordar as suas múltiplas causas.

No segundo semestre de 2010, a Comissão proporá uma nova estratégia da UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres para 2010-2015. A questão das disparidades salariais entre homens e mulheres será uma das principais prioridades. A Comissão utilizará todos os instrumentos disponíveis, legislativos e não legislativos, para reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres.

A Comissão analisará pormenorizadamente o impacto económico e social de certas opções, juntamente com os parceiros sociais europeus, em especial:

  • Informações regulares sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres e garantir a transparência em matéria de salários a nível das empresa e dos indivíduos ou, colectivamente, através da informação e da consulta dos trabalhadores;

  • Reforçar a obrigação de assegurar classificações profissionais e tabelas salariais idênticas para os homens e para as mulheres ;

  • Melhorar as disposições em matéria de sanções em caso de violação do direito à igualdade de remuneração, para garantir que sejam dissuasivas e proporcionais (prevendo, por exemplo, sanções mais pesadas em caso de recidiva).

Além disso, a Comissão:

  • Sensibilizará os trabalhadores, os empregadores e o público em geral para as causas das disparidades salariais e suas possíveis soluções;

  • Incentivará iniciativas que promovam a igualdade entre homens e mulheres no local de trabalho mediante logótipos, códigos de conduta e prémios. Em França, por exemplo, em 2004 foi criado o logótipo "Label égalité professionnelle". As empresas podem obtê-lo por um período de três anos se respeitarem um procedimento especial e demonstrarem o seu empenhamento em matéria de igualdade entre homens e mulheres numa série de áreas, nomeadamente a gestão do tempo, a progressão na carreira e a promoção interna das mulheres em posições chave.

  • Apoiará o desenvolvimento de ferramentas que ajudem os empregadores a analisar as disparidades salariais entre homens e mulheres nas suas empresas. Por exemplo, a Alemanha desenvolveu um software que permite calcular as disparidades salariais. Este instrumento pode ajudar os empregadores a tomarem consciência da situação e adoptar medidas para abordar as disparidades salariais entre homens e mulheres.

  • Melhorar o disponibilidade e qualidade das estatísticas sobre as disparidades salariais .

A luta contra as desigualdades entre homens e mulheres no mercado do trabalho constitui também um elemento-chave da Europa 2020 , a estratégia da UE para a economia e o emprego para a próxima década (ver IP/10/225 ). De acordo com um estudo realizado em 2009 sob a Presidência Sueca da UE, eliminar as desigualdades entre homens e mulheres em matéria de emprego nos Estados-Membros da UE poderia proporcionar um aumento potencial de 15 % a 45 % do PIB.

Finalmente, a Comissão lançou um estudo sobre as iniciativas que promovem a igualdade entre homens e mulheres no local de trabalho. Os resultados desse estudo serão apresentados em 5 de Maio.

Antecedentes

Uma sondagem do Eurobarómetro sobre a igualdade entre homens e mulheres revela que, no quadro da luta contra as desigualdades de género, os europeus consideram a eliminação das disparidades salariais uma prioridade juntamente com o combate à violência contra as mulheres. 82 % dos europeus pensam que devem ser tomadas medidas urgentes para eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres, considerando 62 % dos inquiridos que as desigualdades entre homens e mulheres são generalizadas no seu país. 66 % declararam igualmente que a situação melhorou na última década.

Graças à legislação nacional e da UE em matéria de igualdade salarial, os casos de discriminação directa – diferenças salariais entre homens e mulheres que fazem exactamente o mesmo trabalho – diminuíram. Mas as disparidades salariais vão mais longe, reflectindo uma situação de discriminação e de desigualdade existente no mercado de trabalho que, na prática, afecta principalmente as mulheres.

O efeito das disparidades salariais entre homens e mulheres sobre os rendimentos de uma vida inteira significa que as mulheres terão também pensões mais baixas, sendo mais afectadas que os homens pela pobreza persistente e extrema: 22% das mulheres com 65 anos ou mais estão em risco de cair na pobreza em comparação com 16 % dos homens.

As acções de sensibilização são essenciais para informar os empregadores, os trabalhadores e outros intervenientes sobre as razões destas disparidades salariais persistentes entre homens e mulheres e como as podemos reduzir. A Comissão está, por conseguinte, a lançar a segunda fase de uma campanha de informação em toda a EU, com acções descentralizadas nos 27 Estados-Membros da UE. Uma nova calculadora em linha permitirá aos trabalhadores e empregadores visualizarem as disparidades salariais que existem entre homens e mulheres.

Ver também MEMO/10/236

Informações complementares

Dossier de imprensa sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=708&furtherNews=yes

ANNEX

How big is the pay gap in different Member States?

Measured as the "relative difference in average gross hourly earnings between women and men," the gender pay gap is estimated to be 18% in the EU as a whole (see graph below).

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED


Areas for prioritisation in the field of gender equality



SPECIAL EUROBAROMETER 326 : "GENDER EQUALITY IN THE EU IN 2009

http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_en.htm

Urgency in addressing the pay gap

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED


Measures to address the gender pay gap




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