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IP/10/231

Bruxelas, 4 de Março de 2010

Retoma económica: Segunda parcela de um pacote de 4 mil milhões de euros contempla 43 projectos de gasodutos e electricidade

A Comissão Europeia aprovou hoje 43 grandes projectos de energia que contribuirão significativamente para a retoma económica da UE, além de reforçarem a segurança do nosso aprovisionamento energético pela criação de infra-estruturas transfronteiras. Com a decisão hoje tomada, a Comissão concede 2,3 mil milhões de euros a 31 projectos de gás e a 12 de electricidade. Trata-se da segunda decisão financeira no âmbito do pacote relativo à retoma económica, que ascende a quase 4 mil milhões de euros, o montante mais elevado que a UE jamais investiu em infra-estruturas de energia.

Palavras de José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia: «Por intermédio do plano de recuperação da União Europeia, financiamos o “investimento inteligente” – um estímulo de curto prazo que visa objectivos a longo prazo. O investimento em infra-estruturas-chave não só impulsionará a economia e o emprego, mas também ajudará a assegurar aquecimento e energia eléctrica nos lares dos cidadãos, mesmo na eventualidade de rupturas do abastecimento. Aprendemos as lições da recente crise do gás, uma das razões pelas quais decidimos atribuir grande assistência financeira a novos projectos de infra-estruturas energéticas.»

Günther Oettinger, Comissário europeu responsável pela Energia, declarou: «Nunca antes a Comissão aprovou um montante tão avultado para projectos de energia. Seleccionámos projectos-chave que ajudarão a criar na Europa uma rede energética mais integrada, garantindo fluxos de energia flexíveis através das fronteiras dos Estados-Membros. Os objectivos da Europa para a energia e para o clima exigem investimentos grandes e arriscados em infra-estruturas, com longos períodos de retorno. O problema é que, no actual panorama económico, tais projectos arriscam-se a sofrer atrasos. Atravessamos um momento em que a Europa pode desempenhar um papel importante para manter esses projectos em andamento.»

A decisão de hoje da Comissão concede 910 milhões de euros para 12 projectos de interconexão eléctrica e 1390 milhões para 31 projectos de gasodutos. Os projectos seleccionados ajudarão a concretizar grandes investimentos que enfrentavam o risco de atraso considerável devido ao abrandamento económico. Ao cofinanciar partes desses projectos até 50%, o contributo da União Europeia ajudará a libertar 22 mil milhões de euros de investimento do sector privado. No total, serão concedidos 2,3 mil milhões de euros aos promotores dos projectos ao longo dos próximos 18 meses.

Os projectos de infra-estruturas de electricidade e gás seleccionados reflectem as prioridades energéticas da UE, entre as quais a necessidade de interligar melhor todos os Estados-Membros e reduzir o isolamento das zonas mais remotas, como os três países bálticos, a Irlanda e Malta. Confirmam também a necessidade de maior segurança nos abastecimentos de gás, mediante o apoio a projectos de fluxos bidireccionais em nove Estados-Membros e aos projectos Nabucco e Galsi de diversificação das importações de gás.

Estes investimentos ajudarão a estimular o emprego e a assegurar a sobrevivência de muitas pequenas empresas dos sectores da construção e dos serviços, além de tornarem o abastecimento energético mais fiável para milhões de pessoas, especialmente na eventualidade de uma crise do aprovisionamento.

Antecedentes

Em Março de 2009, a UE reservou 3,98 mil milhões de euros para apoio à retoma económica europeia.

Com os projectos nos domínios do sequestro de carbono e da energia eólica off-shore, que a Comissão concordou em apoiar a 9 de Dezembro de 2009, ficam afectados 97% do orçamento destinado a projectos no âmbito do Programa Europeu no domínio da Energia para o Relançamento da Economia.

A Comissão apresentará um relatório ao Conselho Europeu em Março de 2010.

A lista completa dos projectos é anexa ao presente comunicado de imprensa.

Para mais informações:

IP/09/1896: Comissão aprova mais de 1500 milhões de euros para 15 projectos nos domínios da captura e retenção de carbono e da energia eólica off-shore, em apoio à retoma económica europeia

Annex

List of grants to be financed by the 2009 and 2010 budget for the sector of Gas and Electricity infrastructure projects.

1. Gas interconnectors

Project as mentioned in the EEPR Regulation

Applicant Name

Country(ies)

Maximum Union contribution in €

Nabucco

Nabucco Gas Pipeline International GmbH

AT, HU, BG, DE, RO

200,000,000

ITGI – Poseidon

IGI Poseidon S.A

GR, IT

100,000,000

Skanled/Baltic pipe

Energinet.dk

DK

100,000,000

Gaz System S.A

PL

50,000,000

Liquified Natural Gas Terminal at Polish Coast at port of Świnoujście

Polskie LNG sp. z.o.o & Zarzad Morskich Portow Szczecin i Swinoujsce S.A

PL

80,000,000

Slovakia-Hungary Interconnector (Vel'ký Krtiš – Vecsés)

FGSZ Natural gas Transmission Closed company Limited

Eustream a.s

HU

SK

30,000,000

Gas transmission system in Slovenia between the Austrian border to Ljubljana (excluding the section Rogatec-Kidričevo)

Geoplin plinovodi d.o.o

SI

40,000,000

Interconnection Bulgaria-Greece (Stara Zagora –Dimitrovgrad-Komotini)

1) Public Gas Corporation of Greece (DEPA)

2) EDISON S.p.A

3) Bulgarian Energy Holding EAD

GR, IT, BG

45,000,000

Romania-Hungary gas interconnector

FGSZ Natural gas Transmission Closed company Limited

SNTGN TRANSGAZ SA

RO

HU

16,606,788

Expansion of Gas Storage Capacity in the Czech hub

RWE Gas Storage

CZ

35,000,000

Hungary-Croatia interconnection

FGSZ Natural gas Transmission Closed company Limited

HU

20,000,000

Bulgaria-Romania interconnection

1) S.N.T.G.N TRANSGAZ SA

2) BULGARTRANSGAZ EAD

RO, BG

8,929,000

Reinforcement of FR gas network on the Africa-Spain-France axis

GRTgas SA

TIGF SA

FR

175,765,000

GALSI (Gazoduc Algérie-Italie)

Galsi Spa

IT

120,000,000

Gas interconnection Western Axis Larrau Branch

Enagas SA

ES

45,000,000

Germany-Belgium-United Kingdom pipeline

FLUXYS SA

BE

35,000,000

France-Belgium interconnection

FLUXYS SA & GRTgas SA

BE & FR

200,000,000

TOTAL GAS

1,301,300,788

REVERSE FLOW GAS projects

Infrastructure and equipment to permit

reverse flow

in the event of short term supply disruption

REN-GASODOTU S.A

PT



10,700,750

SNTGN TRANSGAZ SA

RO

1,560,000

Baumgarten-Oberkappel Gasleitungsges m.b.H (BOG)

AT

1,883,500

OMV Gas GmbH

AT

425,000

OMV Gas GmbH

AT

1,150,000

Trans Austria Gasleitung GmbH

AT

4,800,000

NAFTA a.s

SK

2,936,121

Eustream a.s

SK

664,500

RWE Transgas Net, s.r.o

CZ

3,675,000

FGSZ Natural gas Transmission

HU

8,078,500

Latvijas Gaze & AB Lietuvos Dujos

LV

12,940,000

Gas System S.A

PL

14,405,248

RWE Transgas Net, s.r.o

CZ

2,300,000

RWE Transgas Net & Gaz-System S.A

CZ & PL

14,000,000

Total Reverse Flow

79,518,619

2. Electricity interconnectors

Project as mentioned In the EEPR Regulation

Applicant Name

Country(ies)

Maximum Union contribution in €

Estlink-2

1) Fingrid Oyj

2) Elering OÜ

FIN, ET

100,000,000

Interconnection Sweden-Baltic States, and strengthening of the grid in Baltic States

1) Affârsverket svenska Krafnät

2) Consortium (Public Institution Central Project Management Agency CPMA and AB Lietuvos Energija)

3) Latvenergo AS

SE, LT, LV

131,000,000

Latvenergo AS

LV

44,000,000

Halle/Saale – Schweinfurt

1) Vattenfall Europe Transmission GmbH

2) Transpower stromübertragungs GmbH

DE

100,000,000

Wien-Győr

1) VERBUND-Austria Power Grid

2) MAVIR ZRt

AT, HU

12,989,800

Portugal-Spain interconnection reinforcement

REN - Rede Electrica Nacional S.A

PT

21,126,213

REN - Rede Electrica Nacional S.A

PT

28,873,787

Interconnection France-Spain (Baixas - Sta Llogaia)

1) Red Electrica de España

2) Réseau de Transport d'Electricité

ES, FR

225,000,000

New submarine cable between Sicily – Continental Italy (Sorgente – Rizziconi)

Terna S.p.A

IT

110,000,000

Ireland/Wales intercom-nector (Meath-Deeside)

Eirgrid

IRL

110,000,000

Electricity interconnection Malta-Italy

1) Enemalta Corporation

2) Terna Spa - Rete Elettrica Nazionale

MT, IT

20,000,000

TOTAL Electricity

902,989,800

3. Small islands projects

Project as mentioned In the EEPR Regulation

Applicant Name

Country(ies)

Maximum Union contribution in €

Small isolated island initiatives

Ministry of Commerce, Industry and Tourism

CY

10,000,000

Enemalta Corporation

MT

5,000,000

TOTAL

15,000,000


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