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Comissário Hahn visita Madeira para expressar solidariedade da União Europeia às vítimas das graves tempestades

European Commission - IP/10/230   04/03/2010

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IP/10/ 230

Bruxelas, 4 de Março de 2010

Comissário Hahn visita Madeira para expressar solidariedade da União Europeia às vítimas das graves tempestades

MEMO/10/59

Johannes Hahn, o comissário europeu para a política regional, estará na Madeira nos dias 6 e 7 de Março para ver com os seus próprios olhos a devastação causada pelas inundações que atingiram a ilha em 20 de Fevereiro. Fará o ponto da situação sobre os danos e discutirá a importância do apoio da UE com o presidente da Administração Regional da Madeira, Alberto João Jardim. Esta visita segue-se a uma reunião que o comissário teve com o ministro da Administração Interna português, Rui Pereira, em Bruges (Bélgica) em 26 de Fevereiro.

Sobre esta sua próxima visita, Johannes Hahn declarou: «Ainda não conhecemos toda a dimensão da tragédia, mas sabemos que muitas pessoas perderam a vida e que muitos mais estão a sofrer. É nas vítimas e nas suas famílias que penso neste momento. A Comissão fará tudo o que for possível para assistir a Madeira através do Fundo de Solidariedade da UE, assim como com os fundos estruturais e o Fundo de Coesão. O nosso objectivo é ajudar a restaurar as condições de vida normal o mais rapidamente possível, garantindo, em especial, o acesso a água potável, reparando pontes e estradas e permitindo a retoma da actividade das empresas.»

As inundações e os desabamentos de terras e lama provocados pelas chuvas torrenciais em 20 de Fevereiro arrastaram pontes, cortaram estradas e deixaram partes da ilha totalmente isoladas. De acordo com as autoridades locais, o número de vítimas mortais é de, pelo menos, 40, havendo ainda a registar 80 feridos, 18 desaparecidos e 600 pessoas que ficaram sem tecto.

Activação do Fundo de Solidariedade da União Europeia

As autoridades portuguesas têm 10 semanas (ou seja, até 1 de Maio) para apresentar à Comissão um pedido de assistência do Fundo de Solidariedade da União Europeia. Estão actualmente a preparar a candidatura, com o auxílio da Comissão. Nesta fase, não é possível fazer uma estimativa dos montantes que poderão vir a ser disponibilizados.

A Comissão decidirá o mais rapidamente possível se os critérios para a candidatura ao Fundo de Solidariedade estão preenchidos e, em caso afirmativo, proporá um montante de auxílio a disponibilizar. Para desbloquear os fundos, a Comissão terá de pedir em seguida ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros da UE que adoptem um orçamento rectificativo a incorporar no orçamento comunitário.

A ajuda da UE pode ser utilizada para financiar as medidas mais urgentes: oferecer alojamento temporário às vítimas, reparar as infra-estruturas essenciais e limpar as terras e as aldeias devastadas. As medidas serão seleccionadas conjuntamente pela Comissão e pelas autoridades portuguesas antes de a ajuda ser desbloqueada. Os danos nas propriedades privadas não serão cobertos por estas medidas.

Outros recursos disponíveis

O Programa Operacional Madeira (320 milhões de euros do FEDER, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, atribuídos para o período 2007-2013) pode igualmente prestar ajuda. Além disso, a Madeira beneficia igualmente de 143 milhões de euros do Fundo de Coesão através do programa nacional Valorização do Território . É possível adoptar medidas específicas ao abrigo destes dois programas para responder à catástrofe e para a reconstrução a mais longo prazo.

As autoridades portuguesas têm uma certa margem de manobra e têm igualmente a possibilidade de transferir fundos dos seus outros programas. No âmbito da política de coesão para 2007-2013, foi atribuído a Portugal um total de 21,5 mil milhões de euros repartidos por 14 programas.

Nota aos editores

O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) foi instituído em 2002 e atribui ajuda de emergência aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão à UE que tenham sido atingidos por uma catástrofe natural de grandes proporções. O respectivo orçamento anual é de mil milhões de euros.

Desde 2002, a Comissão recebeu 69 pedidos de assistência financeira do Fundo, dos quais 33 receberam apoio financeiro totalizando mais de 2,15 mil milhões de euros. Portugal recebeu ajuda do FSUE na sequência dos incêndios florestais que ocorreram no Verão de 2003. Nessa ocasião o país recebeu 48,5 milhões de euros.

A Madeira beneficia de um apoio reforçado (financiamento adicional) da Política de Coesão por ser uma das sete "regiões ultraperiféricas" da UE com um estatuto específico reconhecido no Tratado da UE para ter em conta a sua situação geográfica específica e a sua insularidade.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/regional_policy/funds/solidar/solid_en.htm

http://ec.europa.eu/regional_policy/themes/outermost/


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