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IP/10/ 225 Bruxelas, 3 de Março de 2010 Europa 2020: a Comissão propõe uma nova estratégia económica para a Europa A Comissão Europeia lançou hoje a Estratégia Europa 2020 para assegurar a saída da crise e preparar a economia da UE para a próxima década. A Comissão identifica três vectores fundamentais de crescimento que deverão orientar as acções concretas a nível da UE e a nível nacional: crescimento inteligente (promover o conhecimento, a inovação, a educação e a sociedade digital), crescimento sustentável (tornar a nosso aparelho produtivo mais eficiente em termos de recursos, ao mesmo tempo que se reforça a nossa competitividade) e crescimento inclusivo (aumento da taxa de participação no mercado de trabalho, aquisição de qualificações e luta contra a pobreza). Esta batalha em prol do crescimento e do emprego exige um empenhamento ao mais alto nível político e a mobilização de todos os intervenientes à escala europeia. São fixados cinco objectivos que definem o que pretendemos para a UE em 2020 e que nos permitirão acompanhar os progressos alcançados. O Presidente Barroso referiu: «A Europa 2020 reflecte aquilo que teremos de fazer desde já e no futuro próximo para relançar a economia europeia. A crise veio revelar questões fundamentais e tendências insustentáveis que não podemos continuar a ignorar. A Europa regista um défice de crescimento que compromete o nosso futuro. Temos de combater de forma decisiva os nossos pontos fracos e apostar nos nossos inúmeros pontos fortes. Temos de construir um novo modelo económico baseado no conhecimento, numa economia hipocarbónica e numa elevada taxa de emprego. Esta batalha exige uma mobilização geral à escala europeia». Em primeiro lugar, a Europa deve tirar ensinamentos da crise económica e financeira mundial. As nossas economias estão intimamente ligadas e nenhum Estado-Membro poderá dar uma resposta eficaz aos desafios globais agindo de forma isolada. Somos mais fortes quando trabalhamos em conjunto e uma saída com êxito da crise depende, por conseguinte, de uma estreita coordenação das políticas económicas. Se o não fizermos, poderemos assistir a uma «década perdida» de declínio relativo, de erosão permanente do crescimento e com níveis estruturalmente elevados de desemprego. A Estratégia Europa 2020, que constitui uma visão para a economia social de mercado da Europa para a próxima década, baseia-se em três áreas prioritárias interdependentes e que se reforçam mutuamente: um crescimento inteligente, desenvolvendo uma economia baseada no conhecimento e na inovação; um crescimento sustentável, promovendo uma economia hipocarbónica, eficiente em termos de recursos e competitiva; e um crescimento Inclusivo, promovendo uma economia com altas taxas de emprego que assegure a coesão social e territorial. O s progressos para alcançar estes objectivos serão avaliados em função de cinco objectivos representativos a nível da UE, que os Estados-Membros deverão traduzir em objectivos nacionais, tendo em conta os seus diferentes pontos de partida:
Para atingir estes objectivos, a Comissão propõe uma agenda Europa 2020 que consiste numa série de iniciativas emblemáticas, cuja execução constituirá uma prioridade partilhada que exigirá acções a todos os níveis: organizações à escala da UE, Estados-Membros e autoridades locais e regionais:
A Europa 2020 tem por ambição elevar a liderança e a responsabilização para um novo patamar. A Comissão convida os Chefes de Estado e de Governo a fazerem sua esta nova estratégia, aprovando-a no Conselho Europeu da Primavera. O papel do Parlamento Europeu será também reforçado. Os métodos de governação serão reforçados para assegurar que os compromissos se traduzem em acções concretas no terreno, devendo a Comissão acompanhar os progressos alcançados. Os relatórios e a avaliação ao abrigo da Europa 2020 e do Pacto de estabilidade e crescimento serão assegurados em simultâneo (apesar de continuarem a ser instrumentos distintos) com uma preocupação de coerência, permitindo que ambas as estratégias prossigam objectivos de reforma similares. Further information : http://ec.europa.eu/eu2020/index_en.htm |
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