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Bruxelas, 3 de Março de 2010

Europa 2020: a Comissão propõe uma nova estratégia económica para a Europa

A Comissão Europeia lançou hoje a Estratégia Europa 2020 para assegurar a saída da crise e preparar a economia da UE para a próxima década. A Comissão identifica três vectores fundamentais de crescimento que deverão orientar as acções concretas a nível da UE e a nível nacional: crescimento inteligente (promover o conhecimento, a inovação, a educação e a sociedade digital), crescimento sustentável (tornar a nosso aparelho produtivo mais eficiente em termos de recursos, ao mesmo tempo que se reforça a nossa competitividade) e crescimento inclusivo (aumento da taxa de participação no mercado de trabalho, aquisição de qualificações e luta contra a pobreza). Esta batalha em prol do crescimento e do emprego exige um empenhamento ao mais alto nível político e a mobilização de todos os intervenientes à escala europeia. São fixados cinco objectivos que definem o que pretendemos para a UE em 2020 e que nos permitirão acompanhar os progressos alcançados.

O Presidente Barroso referiu: «A Europa 2020 reflecte aquilo que teremos de fazer desde já e no futuro próximo para relançar a economia europeia. A crise veio revelar questões fundamentais e tendências insustentáveis que não podemos continuar a ignorar. A Europa regista um défice de crescimento que compromete o nosso futuro. Temos de combater de forma decisiva os nossos pontos fracos e apostar nos nossos inúmeros pontos fortes. Temos de construir um novo modelo económico baseado no conhecimento, numa economia hipocarbónica e numa elevada taxa de emprego. Esta batalha exige uma mobilização geral à escala europeia».

Em primeiro lugar, a Europa deve tirar ensinamentos da crise económica e financeira mundial. As nossas economias estão intimamente ligadas e nenhum Estado-Membro poderá dar uma resposta eficaz aos desafios globais agindo de forma isolada. Somos mais fortes quando trabalhamos em conjunto e uma saída com êxito da crise depende, por conseguinte, de uma estreita coordenação das políticas económicas. Se o não fizermos, poderemos assistir a uma «década perdida» de declínio relativo, de erosão permanente do crescimento e com níveis estruturalmente elevados de desemprego.

A Estratégia Europa 2020, que constitui uma visão para a economia social de mercado da Europa para a próxima década, baseia-se em três áreas prioritárias interdependentes e que se reforçam mutuamente: um crescimento inteligente, desenvolvendo uma economia baseada no conhecimento e na inovação; um crescimento sustentável, promovendo uma economia hipocarbónica, eficiente em termos de recursos e competitiva; e um crescimento Inclusivo, promovendo uma economia com altas taxas de emprego que assegure a coesão social e territorial.

O s progressos para alcançar estes objectivos serão avaliados em função de cinco objectivos representativos a nível da UE, que os Estados-Membros deverão traduzir em objectivos nacionais, tendo em conta os seus diferentes pontos de partida:

• 75 % da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada.

• 3 % do PIB da UE deve ser investido em I&D.

• o s objectivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos .

• a taxa de abandono escolar deve ser inferior a 10 % e pelo menos 40 % da geração mais jovem deve dispor de um diploma do ensino superior.

• 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza.

Para atingir estes objectivos, a Comissão propõe uma agenda Europa 2020 que consiste numa série de iniciativas emblemáticas, cuja execução constituirá uma prioridade partilhada que exigirá acções a todos os níveis: organizações à escala da UE, Estados-Membros e autoridades locais e regionais:

• Uma União da inovação – recentrar a política de I&D e inovação nos principais desafios societais, ao mesmo tempo que se colmata o desfasamento que existe entre ciência e mercado, transformando as invenções em produtos. A título de exemplo, a patente comunitária poderia traduzir-se numa economia anual de 289 milhões de EUR para as empresas;

• Juventude em movimento – reforçar a qualidade e a capacidade de atracção internacional do sistema de ensino superior europeu, promovendo a mobilidade dos estudantes e dos jovens profissionais. Enquanto acção concreta, as vagas existentes em todos os Estados-Membros devem ser mais facilmente acessíveis em toda a Europa e as qualificações e experiência profissional reconhecidas de forma adequada.

• Uma Agenda digital para a Europa – retirar de forma sustentável benefícios económicos e sociais do mercado único digital baseado na internet de alta velocidade. Até 2013, todos os europeus devem ter acesso à internet de alta velocidade.

• Uma Europa eficiente em termos de recursos – apoiar a transição para uma economia hipocarbónica e eficiente na utilização de recursos . A Europa deve manter-se fiel aos objectivos que fixou para 2020 no domínio da produção, eficiência e consumo de energia. Deste modo, seria possível uma poupança de 60 mil milhões de EUR nas importações de petróleo e gás em 2020.

• Uma política industrial em prol do crescimento verde – contribuir para a competitividade da indústria da UE no mundo que emergirá da crise, promover o empreendedorismo e desenvolver novas qualificações. Deste modo, seria possível criar milhões de novos postos de trabalho .

• Uma Agenda para novas qualificações e novos empregos – c riar as condições para a modernização dos mercados de trabalho, com vista a aumentar as taxas de emprego e assegurar a sustentabilidade dos nossos modelos sociais, no momento da passagem à reforma da geração dos «baby-boomers».

• Uma Plataforma europeia contra a pobreza – assegurar a coesão económica. social e territorial, permitindo que as camadas mais pobres e socialmente excluídas da população desempenhem um papel activo na sociedade .

A Europa 2020 tem por ambição elevar a liderança e a responsabilização para um novo patamar. A Comissão convida os Chefes de Estado e de Governo a fazerem sua esta nova estratégia, aprovando-a no Conselho Europeu da Primavera. O papel do Parlamento Europeu será também reforçado.

Os métodos de governação serão reforçados para assegurar que os compromissos se traduzem em acções concretas no terreno, devendo a Comissão acompanhar os progressos alcançados. Os relatórios e a avaliação ao abrigo da Europa 2020 e do Pacto de estabilidade e crescimento serão assegurados em simultâneo (apesar de continuarem a ser instrumentos distintos) com uma preocupação de coerência, permitindo que ambas as estratégias prossigam objectivos de reforma similares.

Further information : http://ec.europa.eu/eu2020/index_en.htm