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IP/10/217

Bruxelas, 2 de Março de 2010

Lançamento da fase de reconstrução no Haiti: a Comissão mobiliza uma primeira dotação de 100 milhões de EUR para a reconstrução de edifícios estatais, escolas e estradas e para a assistência técnica

O Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, anunciou hoje a disponibilização de 100 milhões de EUR para apoiar as actividades de recuperação no Haiti. Esta quantia será utilizada para a reconstrução dos edifícios do Estado e das principais infra-estruturas públicas, para apoio orçamental a fim de ajudar o Governo a manter as despesas essenciais como o pagamento de salários, para a reconstrução das escolas e o reforço do sistema de ensino, para a consolidação da principal estrada na zona de Port‑au‑Prince, para o reforço das capacidades de protecção civil e para a assistência técnica. Estas necessidades prioritárias foram determinadas em conjunto com o Governo do Haiti. Esta primeira dotação será paga até Maio.

«Embora a crise humanitária no Haiti não tenha ainda terminado, chegou o momento de lançar a fase de reconstrução do país. Na qualidade de maior doador mundial, a UE tem a responsabilidade de tornar a sua acção eficaz através da repartição de tarefas entre os Estados‑Membros e a Comissão. O plano hoje adoptado baseia-se nos conhecimentos especializados da Comissão em matéria de apoio orçamental, infra-estruturas e assistência técnica. Foi preparado juntamente com o Governo haitiano, que tem de liderar o processo de reconstrução», declarou Andris Piebalgs. Acrescentou ainda que «os Estados‑Membros e a Comissão estão actualmente a preparar um vasto pacote de medidas da UE a apresentar em 31 de Março, em Nova Iorque, como contribuição da UE para a estratégia global de reconstrução do Haiti. Constituirá uma ocasião para pôr à prova o empenhamento da UE em aumentar a eficácia da ajuda.»

O montante de 100 milhões de EUR constitui a primeira parcela de uma contribuição de mais de 300 milhões de EUR autorizada pela Comissão em favor do Haiti, como aprovado pelo Conselho de Ministros em 18 de Janeiro. Este primeiro pacote de ajuda à recuperação baseia-se nos resultados de uma missão de identificação conjunta levada a cabo pela Comissão e por alguns Estados‑Membros (Espanha, França e Bélgica) no Haiti, em Fevereiro. As necessidades e as prioridades foram discutidas com as autoridades haitianas. Os fundos serão, na sua maioria, canalizados através de apoio orçamental e financiarão o seguinte:

  • Infra‑estruturas, incluindo a construção de edifícios estatais e de outras importante estruturas públicas;

  • Reforço das capacidades a fim de melhorar a governação;

  • Apoio aos sectores sociais, incluindo a construção de escolas e os programas de ensino em curso no sector da educação

  • Apoio ao mecanismo de protecção civil, incluindo o reforço das capacidades para o combate a incêndios.

Foi também proposto um calendário de execução (ver MEMO).

Em 17 de Fevereiro, o Governo do Haiti lançou um exercício de avaliação das necessidades de ajuda na sequência da catástrofe (PDNA), a fim de avaliar as necessidades do país em termos de desenvolvimento a longo prazo. Neste exercício estão a participar peritos da UE e da Comissão Europeia, juntamente com o Governo, a ONU, o Banco Mundial e outros parceiros. Prevê-se que o primeiro relatório seja publicado em 12 de Março e as suas conclusões constituirão a base para o debate a travar na conferência sobre a reconstrução do Haiti, que terá lugar em Nova Iorque, em 31 de Março. Os resultados da PDNA serão utilizados para determinar a afectação de um novo pacote de ajuda da UE, no montante de 200 milhões de EUR, à reconstrução a mais longo prazo. Este montante surge em acréscimo às contribuições individuais provenientes dos orçamentos dos Estados‑Membros da UE.

Para mais informações:

Delegação da UE no Haiti: http://ec.europa.eu/delegations/haiti/index_fr.htm

Programas de cooperação da CE com o Haiti: http://ec.europa.eu/europeaid/where/acp/country-cooperation/haiti/haiti_en.htm

Sítio Web da DG DEV:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_fr.htm

MEMO incluindo os quadros: MEMO/10/56


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