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Bruxelas, 16 de Dezembro de 2010

UE coloca combate à pobreza no centro das metas de crescimento e emprego

Mais de 80 milhões de pessoas na UE continuam a viver em risco de pobreza, representando as crianças um quarto dessa população. A crise económica veio exacerbar esta situação, expondo ainda mais os grupos vulneráveis. Com o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social a chegar agora ao fim, na década que se inicia, a UE tem de continuar a intensificar os seus esforços em torno desta questão estratégica. Colocar os grupos vulneráveis no centro dos nossos mercados de trabalho e sociedades é essencial para o crescimento sustentável e inclusivo. A redução da pobreza é um motor deste crescimento futuro. Por iniciativa da Comissão Europeia, os líderes da UE fixaram, pela primeira vez na história, uma meta numérica concreta de, até 2020, tirar pelo menos vinte milhões de pessoas de situações de pobreza e exclusão social. A comunicação de hoje intitulada «Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social» aponta vias para ajudar os Estados-Membros a avançar no combate à exclusão social. Cada país deve agora fixar metas ambiciosas próprias e dar conta anualmente dos progressos realizados. A Comissão apoiará estes esforços, mobilizando – entre outras – as políticas de protecção social, emprego e educação, assim como financiamentos da UE. Promoverá também novas parcerias e formas de combater a pobreza, através de inovação social para testar novas ideias de políticas.

Dirigindo-se aos jornalistas por ocasião do lançamento da nova iniciativa emblemática, László Andor, Comissário responsável pelo emprego, os assuntos sociais e a inclusão, afirmou: «O combate à pobreza é um imperativo económico. Com milhões de pessoas a viver ainda à margem da sociedade, estamos a desperdiçar uma parte considerável dos nossos recursos humanos. As crianças, os jovens, os migrantes, os idosos e outros grupos vulneráveis carecem de especial atenção.» Acrescentou ainda: «Estou confiante de que esta iniciativa emblemática irá contribuir para o cumprimento da meta que a UE fixou, funcionando como um impulso para encontrar soluções inovadoras e viáveis em termos de custos para combater a exclusão social».

Sendo uma das sete iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020 da União Europeia, a comunicação que lança a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social define acções para fomentar a actividade profissional a todos os níveis, a fim de dar cumprimento à meta da UE de redução da pobreza. A Plataforma complementa e associa-se às outras iniciativas emblemáticas com incidência no emprego e na reforço das qualificações e competências.

A comunicação de hoje discute os desafios que a Europa enfrenta actualmente para combater a pobreza e a exclusão social, bem como as novas facetas do fenómeno. Sublinha também a necessidade de empreender acções de combate à pobreza em todo o espectro das iniciativas políticas, designadamente: prevenir a transmissão da pobreza através de gerações e combater a pobreza infantil; fazer do emprego uma via de saída da pobreza mediante estratégias de inclusão activa; e intensificar esforços para integrar económica e socialmente grupos minoritários, como os Ciganos.

Os Estados-Membros devem liderar o combate à exclusão social e à pobreza. As suas iniciativas serão apresentadas nos relatórios nacionais relativos à estratégia Europa 2020, enquanto contributos concretos para o crescimento e o emprego. Caberá à Comissão avaliar estas acções e definir as melhores práticas.

Entre as acções prioritárias da Plataforma contam-se as seguintes:

• Promover a inovação na política social. Encorajar a inovação para encontrar soluções inteligentes na Europa do pós-crise, em especial no que toca a um apoio social mais concreto e eficaz. Trata-se de promover a inovação na política social baseada em dados concretos, recorrendo a métodos para testar e avaliar mudanças nas políticas. Por exemplo, poderão testar-se, em grupos específicos, diferentes formas de distribuir ou gerir prestações existentes.

• À escala da UE - Optimizar a afectação de todos os fundos da UE, em especial o Fundo Social Europeu, para apoiar objectivos de inclusão social e colocar a política social entre as prioridades de financiamentos futuros. O novo instrumento de microfinanciamento estará operacional no início de 2011 e destina-se a ajudar os grupos mais vulneráveis a aceder ao crédito para início de actividade empresarial.

• Tornar a protecção social e os serviços mais eficazes e capazes de responder às novas necessidades sociais. A Comissão vai publicar, em 2011, um Livro Branco sobre segurança, adequação e sustentabilidade das pensões. Estão ainda previstas acções ligadas à qualidade dos serviços sociais, às desigualdades na saúde e à exclusão habitacional, e 2012 será o Ano Europeu do Envelhecimento Activo.

• Reunir em torno do combate à exclusão um leque muito mais vasto de parceiros. A Comissão vai definir orientações voluntárias para a participação dos vários intervenientes na definição, construção e realização de acções de redução da pobreza a empreender aos níveis nacional, regional e local.

Mais informações:

Comunicação «Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social»:

http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=6393&langId=en

«Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social»: Resumo para o cidadão:

http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=6394&langId=en

Inquérito Eurobarómetro «Pobreza e exclusão social»:

http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_359_340_en.htm#355

e ainda: MEMO/10/687