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IP/10/1726

Bruxelas, 16 de Dezembro de 2010

Agenda Digital: avaliação mostra grande interesse das PME e apoio dos governos à utilização das TIC na assistência aos idosos

A Comissão Europeia apresentou hoje um relatório sobre os progressos do programa comum «Assistência à autonomia no domicílio» (PC AAD), que realça o nível de participação muito elevado das PME nos projectos, o forte apoio financeiro dos países participantes e as recomendações destinadas a manter esta dinâmica positiva. Este programa de financiamento de actividades de investigação e desenvolvimento, que ascende a 600 M€, envolve 23 países e a UE e visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mais idosos através de soluções TIC inteligentes. O relatório é dirigido ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros e constitui uma etapa importante no reforço do PC AAD, uma das acções essenciais da Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200). O PC AAD pode contribuir significativamente para o próximo projecto-piloto de parceria europeia de inovação para um envelhecimento activo e saudável (ver IP/10/1609).

Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digital, declarou: «Vejo com agrado que os países participantes consideram o programa comum «Assistência à autonomia no domicílio» um factor importante de superação do desafio do envelhecimento demográfico, como mostram os compromissos financeiros substanciais que assumiram. As tecnologias da informação e das comunicações são fundamentais para melhorar a vida dos cidadãos mais idosos da Europa, cada vez mais numerosos. O programa AAD mostra como, mediante a congregação dos nossos recursos, a UE pode ir muito mais longe do que os Estados-Membros isoladamente neste importante domínio.».

A primeira avaliação do programa comum AAD efectuada pela Comissão tem por base as conclusões (também hoje divulgadas) de um painel de alto nível, presidido pela antiga Comissária Europeia Meglena Kuneva, que avaliou o PC AAD no contexto mais amplo da inovação como resposta aos desafios demográficos.

O relatório indica que o programa comum conseguiu, com êxito assinalável, reunir os 23 países participantes em torno de um desafio social premente e fazer a ponte entre a investigação avançada e soluções de implantação em grande escala no mercado para uma vida activa e autónoma. O êxito do PC AAD é ainda maior graças ao substancial investimento financeiro dos países participantes. Em 2009, esse investimento superou em 50% o nível mínimo previsto inicialmente. Outro indicador decisivo desse êxito é a muito forte participação das PME nos consórcios dos projectos (superior a 40%).

Novas soluções

O programa desenvolve novas soluções que poderão ser utilizadas no mercado no prazo de dois a três anos. Desde 2008, foram lançados mais de 50 projectos de investigação e inovação nos domínios da gestão das doenças crónicas e da interacção social dos seniores. Eis alguns exemplos: robôs que executam tarefas domésticas penosas e, simultaneamente, ajudam a pessoa a manter-se ligada ao seu meio social, ambientes de «casa inteligente» que reagem aos movimentos e comportamento dos que nela habitam para lhes facilitar a vida.

Para maximizar os resultados positivos do programa, a Comissão recomenda um envolvimento maior e mais significativo dos utilizadores finais na fase de concepção das soluções. A existência de regras de elegibilidade e financiamento mais coerentes deve também reduzir ao mínimo as perturbações e os atrasos operacionais que, por vezes, afectam a boa execução dos projectos. A Comissão procurará igualmente criar regimes de financiamento para colmatar o fosso entre a «fase-piloto» e a adesão em grande escala do mercado. Para tal, dará maior apoio ao fórum de investimento do PC AAD e terá em conta a eventual contribuição deste para o projecto-piloto de parceria europeia de inovação para um envelhecimento activo e saudável. Este projecto-piloto, anunciado na iniciativa emblemática Uma União da Inovação, incide nos obstáculos à implantação em grande escala da inovação que dá resposta aos desafios do envelhecimento demográfico (ver IP/10/1609).

A Comissão reforçará ainda os laços entre o PC AAD, os outros programas de investigação e inovação financiados pela UE e a iniciativa «2012, ano europeu do envelhecimento activo e da solidariedade entre gerações».

Com base no relatório, a Comissão discutirá com o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE as próximas etapas na implementação destas acções propostas e a continuação do programa para além da data inicialmente prevista para o seu termo (2013).

Antecedentes

O PC AAD reúne 20 Estados-Membros da UE (Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Reino Unido), três países associados (Israel, Noruega e Suíça) e a Comissão Europeia.

Apoia soluções assentes nas TIC para se envelhecer com qualidade de vida que podem ser lançadas no mercado no prazo de dois a três anos e tornar-se comercialmente viáveis. Criam-se, assim, novas oportunidades de negócio e obtêm-se enormes economias nos custos da assistência social e da saúde. Por exemplo, as soluções de telecuidados podem conduzir a uma redução de 30% no custo dos serviços.

Na Europa, os sectores público e privado estão a investir mais de 1000 milhões de euros em actividades de investigação e inovação para um envelhecimento com qualidade de vida: cerca de 600 milhões no programa comum AAD (PC AAD), cerca de 400 milhões no programa-quadro de investigação da UE e, até agora, mais de 50 milhões no programa da UE de apoio à política das TIC.

A participação da Comissão no programa «Assistência à autonomia no domicílio» resulta do plano de acção de 2007 «Envelhecer bem na sociedade da informação» (ver IP/07/831). O seu objectivo é reforçar a cooperação entre os Estados-Membros nas actividades de investigação através de fundos complementares equivalentes da UE.

O relatório da Comissão e o relatório de avaliação do painel de alto nível estão disponíveis em:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/einclusion/research/aal/interim_review/index_en.htm


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