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Ambiente: Comissão lança consultas sobre o LIFE+ e a rede Natura 2000

European Commission - IP/10/1721   15/12/2010

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IP/10/1721

Bruxelas, 15 de Dezembro de 2010

Ambiente: Comissão lança consultas sobre o LIFE+ e a rede Natura 2000

A Comissão Europeia lançou duas consultas em linha no domínio do ambiente. A primeira é sobre o próximo instrumento financeiro para o ambiente, que substituirá o LIFE+ no final do seu termo em 2013. A segunda é sobre o financiamento da rede Natura 2000 relativa às zonas protegidas da UE. Ambas as consultas decorrerão até meados de Fevereiro de 2011.

Em relação ao LIFE+, as consultas incidem sobre os seus objectivos, prioridades e modalidades de apoio. Esta consulta em linha insere-se numa consulta pública mais vasta e a Comissão utilizará os seus resultados na elaboração de uma proposta relativa a um novo instrumento. São especialmente bem-vindas as contribuições das administrações nacionais, regionais e locais, de terceiros interessados no domínio ambiental, do sector privado e do público em geral. A consulta consiste em 19 perguntas, disponíveis em seis línguas da UE (inglês, francês, espanhol, italiano, alemão e polaco) e decorre até ao dia 15 de Fevereiro. Desde 1992, o programa LIFE contribuiu com mais de 2 mil milhões de EUR para a protecção do ambiente. A consulta sobre o LIFE está disponível em http://ec.europa.eu/environment/consultations/life.htm#_en.htm

A segunda consulta, sobre o financiamento da rede Natura 2000, será integrada numa comunicação prevista para o Verão de 2011, que avalia a actual abordagem do financiamento da rede. Pretende saber-se se a abordagem seguida até agora foi adequada à aplicação eficaz das premissas da rede Natura 2000 e procurar formas de capitalizar os êxitos obtidos até ao presente. São bem-vindos os pontos de vista das administrações públicas, do sector privado, de terceiros interessados e dos cidadãos. A consulta consiste em 10 perguntas, embora também se aceitem respostas e comentários livres. A rede Natura 2000 é a pedra angular da política da UE em matéria de biodiversidade e constitui a maior rede interconectada de zonas protegidas no mundo. Actualmente, abrange quase 18% da superfície terrestre da UE. A consulta, está disponível em seis línguas, termina no dia 17 de Fevereiro de 2011. Para o efeito, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/consultations/natura2000_en.htm


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