Navigation path

Left navigation

Additional tools

União Europeia saúda Acordo de Cancún como passo importante para um quadro mundial de acções sobre o clima

European Commission - IP/10/1699   11/12/2010

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

IP/10/1699

Cancún, 11 de Dezembro de 2010

União Europeia saúda Acordo de Cancún como passo importante para um quadro mundial de acções sobre o clima

A União Europeia saúda os resultados positivos da conferência de Cancún sobre o clima. O conjunto equilibrado e substantivo de decisões hoje adoptado, conhecido como Acordo de Cancún, representa mais um passo importante na construção de um quadro abrangente e juridicamente vinculativo para as acções relativas ao clima no período pós-2012.

Connie Hedegaard, Comissária Europeia responsável pela Acção Climática, afirmou: «A UE veio a Cancún em busca de um pacote substancial de decisões orientadas para a acção e determinada a prosseguir as negociações internacionais sobre as alterações climáticas. Demos o nosso contributo para o bom resultado que o mundo esperava e necessitava. Mas estas duas semanas em Cancún demonstraram uma vez mais quão lento e difícil é o processo. Devemos todos estar cientes de que nos aguarda ainda uma jornada longa e complexa para o objectivo de um quadro mundial juridicamente vinculativo sobre o clima

Joke Schauvliege, Ministra do Ambiente, da Natureza e da Cultura da Flandres, que representou em Cancún a Presidência Belga do Conselho da UE, declarou: «A União Europeia trabalhou incansavelmente para lançar pontes em Cancún, ao mesmo tempo que avançava as suas posições. A UE relatou de uma forma transparente os seus progressos na mobilização dos 7,2 mil milhões de euros destinados ao financiamento de arranque rápido a que se comprometera para 2010-2012, e continuaremos a fazê-lo anualmente. Saudamos a presidência mexicana pela realização de uma conferência exemplar.»

O Acordo de Cancún apoia-se nas decisões tomadas há um ano em Copenhaga e desencadeia também processos que visam novos avanços no futuro. Representa um compromisso bem equilibrado entre diferentes interesses no seio do sistema das Nações Unidas. Entre os elementos-chave do pacote, destacam-se:

  • Reconhecimento, pela primeira vez num documento da ONU, de que o aquecimento geral do clima tem de ser inferior a 2 °C, tomando como referência a temperatura pré-industrial, e estabelecimento de um processo tendente a definir uma data de inflexão das emissões mundiais e a meta de 2050 para a sua redução;

  • Os compromissos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento em matéria de emissões foram consagrados no processo da ONU e foi instituído um processo para a sua clarificação. O texto reconhece igualmente que têm de ser escalonados esforços gerais de atenuação para se respeitar o limite dos 2 °C;

  • Acordo para o lançamento de um processo que reforce a transparência das acções tendentes a reduzir ou limitar as emissões, para que os progressos gerais possam ser seguidos mais eficazmente;

  • Confirmação do objectivo de os países desenvolvidos mobilizarem 100 mil milhões de dólares para financiar anualmente, até 2020, acções dos países em desenvolvimento relativas ao clima e estabelecimento de um fundo verde para o clima, através do qual será canalizado muito do financiamento;

  • Acordo sobre o Quadro de Adaptação de Cancún, destinado a promover acções de adaptação às alterações climáticas;

  • Lançamento de um mecanismo «REDD+» para acções de redução das emissões resultantes da desflorestação e da degradação das florestas nos países em desenvolvimento;

  • Acordo em ponderar a instituição de novos mecanismos do mercado do carbono que vão além de uma abordagem baseada em projectos;

  • Estabelecimento de um Mecanismo Tecnológico, incluindo um Comité Executivo Tecnológico e um Centro e Rede de Tecnologia Climática, para apoiar o desenvolvimento e a transferência de tecnologia;

  • Estabelecimento de um processo claro para analisar a adequação do objectivo de um aquecimento geral do clima inferior a 2 °C, incluindo a ponderação de este objectivo ser ainda mais restrito (1,5 °C), a concluir em 2015;

  • Prolongamento por um ano do trabalho dos grupos ad hoc no âmbito da Convenção da ONU sobre as alterações climáticas e do Protocolo de Quioto, deixando em aberto a forma jurídica do resultado final das negociações.


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website