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Saúde das abelhas: um documento da Comissão salienta a necessidade de mais acções na UE

European Commission - IP/10/1667   06/12/2010

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IP/10/1667

Bruxelas, 6 de Dezembro de 2010

Saúde das abelhas: um documento da Comissão salienta a necessidade de mais acções na UE

A saúde das abelhas é uma questão que deve ser tida em conta, na medida em que as abelhas são importantes para a produção de mel e como polinizadores de plantas, como as árvores de fruto. Nos últimos anos, registou-se um aumento da mortalidade das abelhas em vários países por todo o mundo. Para compreender melhor as razões subjacentes à grande mortalidade das abelhas em todo o mundo, a Comissão Europeia definiu hoje as suas ideias sobre uma série de acções específicas. Até agora, os estudos científicos realizados não determinaram as causas exactas nem a extensão precisa do problema. A Comissão já lançou algumas iniciativas tendentes a resolver as preocupações do sector da apicultura, estando previstas outras iniciativas. A apicultura é uma actividade amplamente desenvolvida na UE. Existem cerca de 700 000 apicultores na União, a maioria dos quais exerce a actividade como passatempo. O documento adoptado hoje contribuirá para os esforços tendentes a encontrar soluções para o problema.

O Comissário responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli, declarou: «A protecção da saúde das abelhas assume grande importância na UE. A UE deve reforçar o enquadramento em vigor, no espírito do nosso princípio «Mais vale prevenir do que remediar» constante da Estratégia de Saúde Animal, bem como ajudar os Estados-Membros e os apicultores na sua tentativa de melhorar e tornar mais sustentável a saúde das abelhas». O Comissário concluiu: «A comunicação adoptada hoje aumentará a discussão sobre a saúde das abelhas com todas as partes interessadas e pode preparar o caminho para mais acções da UE.»

Lidar com a mortalidade das abelhas

A comunicação da Comissão esclarece as questões essenciais relacionadas com a saúde das abelhas e salienta as iniciativas que a Comissão lançou para resolver a questão, assim como as acções que já empreendeu. A Comissão lançou, completou ou planeou as seguintes acções específicas que permitirão uma melhor compreensão da mortalidade das abelhas e, consequentemente, das várias medidas correctivas eventualmente necessárias:

  • Designação de um Laboratório de referência da UE para a saúde das abelhas (ANSES - Sophia Antipolis - France)

  • Um programa-piloto de vigilância para calcular a dimensão da mortalidade das abelhas

  • Uma revisão das regras de polícia sanitária da UE relativas às abelhas, em especial de elementos essenciais como definições gerais, princípios relativos a medidas de controlo das doenças e à circulação

  • Um reforço da utilização de documentos de orientação destinados a abordar questões para as quais a legislação a nível da UE não seria adequada

  • Formação em matéria de saúde das abelhas para funcionários dos Estados‑Membros, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos»

  • Ter em conta a disponibilidade limitada de medicamentos veterinários para abelhas durante a revisão da legislação da UE em matéria de medicamentos veterinários

  • Aprovar pesticidas a nível da UE apenas se forem seguros para as abelhas

  • Protecção das abelhas graças à resolução sobre a perda da biodiversidade

  • Aumentar a contribuição da UE para o financiamento dos programas de apicultura nacionais em quase 25 % para o período de 2011-2013

  • Projectos de investigação para lidar com a saúde das abelhas e o declínio dos polinizadores selvagens e domesticados, incluindo colónias de abelhas na Europa

  • Reforço da cooperação com organizações internacionais (por exemplo, Organização Mundial da Saúde Animal, OIE)

Próximas etapas

A comunicação deve servir de base para continuar as discussões com o Parlamento Europeu e o Conselho, bem como com as autoridades e partes interessadas dos Estados-Membros. Deve ainda contribuir para identificar eventuais novas acções necessárias a nível da UE.

Uma maior harmonização das medidas da UE que tenham em conta a proporcionalidade e a subsidiariedade desempenhará um papel essencial nestas considerações. As medidas também podem incluir iniciativas não legislativas destinadas a promover um nível de responsabilidade mais elevado e uma maior consciencialização entre os apicultores em relação às doenças das abelhas.

O problema

A saúde das abelhas é afectada por muitos e variados agentes patogénicos (bacterianos, virais, parasitários, etc.). Pouco se sabe sobre o papel que as doenças das abelhas desempenham no aumento da mortalidade das abelhas ou sobre a interacção entre os agentes patogénicos e outros factores, bem como sobre a forma como isto contribui para os efeitos nocivos na saúde das abelhas.

Outros factores que influenciam a saúde das abelhas são: práticas de apicultura; disponibilidade limitada de tratamentos médicos e do próprio ambiente. Os factores ambientais negativos a considerar incluem a utilização de pesticidas na agricultura, as alterações climáticas, a falta de alimentação e a perda de habitat.

O sector é composto por muitos tipos de apicultura diferentes (profissional ou passatempo, apiários fixos ou móveis, transumância). A saúde das abelhas e a tecnologia são significativamente diferentes quando comparadas com outros animais, como o gado bovino ou as aves de capoeira, dado que as abelhas vivem nas denominadas colónias e são mais estreitamente afectadas pelo seu ambiente natural. Diferentes regiões (clima, produção tradicional/local) e a distribuição de doenças também são factores que desempenham um papel na apicultura.

Todos estes elementos geram necessidades, abordagens, pontos de vista e práticas complexas e múltiplas.

Para mais informações, consultar:

http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/bees/index_en.htm


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