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IP/10/1641

Bruxelas, 2 de Dezembro de 2010

Ávila ganha primeiro prémio europeu para cidades acessíveis às pessoas com deficiência

Ávila, cidade espanhola conhecida pelas suas muralhas medievais, ganhou hoje o primeiro prémio europeu atribuído a cidades que melhoram os acessos para as pessoas com deficiência. A Comissão Europeia galardoou Ávila com o prémio Access●City 2011. Este reconhecimento anual visa premiar esforços envidados no sentido de melhorar a acessibilidade dos ambientes urbanos e fomentar a participação igualitária das pessoas com deficiência. A Comissão louvou o plano desenvolvido em Ávila desde 2002 para melhorar a acessibilidade a edifícios públicos e fomentar iniciativas privadas. A cidade melhorou igualmente os acessos a atracções turísticas e as oportunidades de emprego para as pessoas com deficiência, trabalhando directamente com organizações que as representam, bem como com outras representantes de idosos. A Vice-Presidente da Comissão Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça, e a Princesa Astrid da Bélgica apresentaram o galardão, numa cerimónia realizada em Bruxelas no Dia Europeu das Pessoas com Deficiência (3 de Dezembro). Esta é uma das acções no âmbito da nova estratégia da Comissão que advoga uma Europa sem barreiras para as pessoas com deficiência (ver IP/10/1505).

«Gostaria de felicitar Ávila e as outras cidades finalistas pelo seu empenho em criar ambientes urbanos sem barreiras», afirmou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça. «As pessoas com deficiência gozam dos mesmos direitos que todas as outras, mas a acessibilidade é uma pré-condição para que deles possam usufruir. Por este motivo, definimos como prioridade da nossa agenda a criação de uma Europa sem barreiras. O prémio Access●City contempla as cidades que envidaram maiores esforços para melhorar a acessibilidade. Este reconhecimento deve inspirar e motivar as cidades que mais têm ainda de trabalhar neste sentido.»

O prémio Access●City visa promover iniciativas em favor da acessibilidade em cidades europeias e distingue esforços e concretizações em matéria de melhoria da acessibilidade em quatro grandes áreas: ambiente construído e espaços públicos; transportes e infra-estruturas conexas; informação e comunicação (incluindo tecnologias da informação e comunicação); e equipamentos e serviços públicos.

O júri europeu seleccionou Ávila em virtude do seu plano abrangente, do elevado nível de compromisso político, dos progressos até agora conseguidos e do envolvimento efectivo das pessoas com deficiência em todo o processo.

A Comissão lançou o concurso para o primeiro prémio Access●City em Julho de 2010. Nele puderam participar cidades da UE com mais de 50 000 habitantes, que são pouco mais de 1000. A Comissão analisou 66 candidaturas elegíveis de 19 Estados-Membros.

Um júri europeu seleccionou quatro finalistas: Ávila, Barcelona (Espanha), Colónia (Alemanha) e Turku (Finlândia). As três outras cidades finalistas desenvolveram também planos exaustivos no sentido de aumentar a acessibilidade nas quatro áreas do concurso:

  • Barcelona segue uma abordagem «design universal» para melhorar a acessibilidade, com uma forte tónica no ambiente construído e nas infra-estruturas de transportes, incluindo máquinas emissoras de bilhetes acessíveis e desenhadas com o envolvimento de pessoas com deficiência.

  • Colónia revelou um forte compromisso politico a favor da melhoria da acessibilidade desde 2004, envolvendo um amplo leque de departamentos urbanos com responsabilidades claras e em estreita coordenação, incluindo formação especial para arquitectos da municipalidade e supervisores da construção.

  • Turku implementou um programa exaustivo de acessibilidade, o qual constitui uma estratégia eficaz que conta com uma forte participação das pessoas com deficiência, para uma cidade histórica de menor dimensão, confrontada com desafios importantes em termos das condições de acessibilidade, em especial no ambiente construído.

Antecedentes

«Acessibilidade» significa que as pessoas com deficiência têm acesso, em condições de igualdade com os demais cidadãos, ao ambiente físico, aos transportes, aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação e a outras instalações e serviços.

A melhoria da acessibilidade para as pessoas com deficiência é uma das acções prioritárias no quadro da Estratégia da UE para a Deficiência para 2010-2020, adoptado em Novembro de 2010 (ver IP/10/1505 e MEMO/10/578).

Mais informações:

Prémio Access●City

www.accesscityaward.eu

A Estratégia da UE para a deficiência 2010-2020, «Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras», e outros documentos justificativos podem ser consultados em:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=933&furtherNews=yes

Página Internet da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_en.htm


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