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Bruxelas, 29 de Novembro de 2010

Os Comissários Andris Piebalgs, Connie Hedegaard e Štefan Füle anunciam a criação de «vertentes relativas às alterações climáticas»

Hoje, no dia em que se inicia a Conferência de Cancún sobre o Clima, o Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, a Comissária para a Acção Climática, Connie Hedegaard, e o Comissário para o Alargamento e a Política Europeia de Vizinhança, Štefan Füle, anunciaram a criação de vertentes específicas relativas às alterações climáticas em todas as facilidades de investimento regionais da UE. Estas vertentes fornecem indicações sobre o financiamento e permitem acompanhar a evolução de todos os projectos no domínio das alterações climáticas financiados pela UE, pelo Banco Europeu de Investimento e por outras instituições financeiras europeias através dessas facilidades. Contemplam tanto os investimentos públicos como privados em sectores estratégicos como os transportes, a energia, o ambiente, a água, o saneamento e as florestas.

Os Comissários europeus Andris Piebalgs e Štefan Füle declararam: «A UE lidera, a nível mundial, o apoio prestado aos países parceiros na sua luta contra as alterações climáticas. Através das diferentes facilidades de investimento de que dispõe, a UE financia uma série de projectos nos países parceiros no domínio das alterações climáticas, no valor de 7 mil milhões de euros, que se tornarão num instrumento crucial para converter as alterações climáticas em oportunidades para um crescimento mais sustentável nos países em desenvolvimento, nos países candidatos à adesão e nos países abrangidos pela política de vizinhança. As vertentes relativas às alterações climáticas permitem demonstrar o valor desses investimentos por parte dos sectores público e privado.»

A Comissária Connie Hedegaard precisou a este respeito: «Prestes a participar na Conferência de Cancún, é com especial satisfação que, juntamente com os meus colegas, anuncio a criação de vertentes de financiamento em favor da luta contra as alterações climáticas, que irão incentivar projectos nos países em desenvolvimento tendo em vista a adaptação às alterações climáticas e o investimento num futuro com baixas emissões de carbono. Esta iniciativa inovadora melhorará igualmente a divulgação de informações sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas, bem como a transparência desse financiamento.»

O sector privado e, em especial, as pequenas e médias empresas, desempenham já um papel central no que respeita aos investimentos em economias com baixas emissões de carbono e resilientes às alterações climáticas. A participação do sector privado em investimentos relativos às alterações climáticas pode ainda ser reforçada através da concessão de subvenções e de empréstimos por parte das instituições financeiras europeias e regionais.

As diferentes facilidades de investimento geridas pela Comissão, que abrangem a maioria dos países do mundo, são já um meio de promover os investimentos privados e as parcerias entre o sector público e o sector privado.

A Facilidade de Investimento no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e o Fundo Fiduciário UE-África para as infra-estruturas contribuíram já para financiar projectos resilientes às alterações climáticas e com baixas emissões de carbono num valor superior a 3,5 e 3,1 mil milhões de euros, respectivamente, enquanto a nova Facilidade de Investimento para a América Latina, criada em Maio de 2010, já aprovou projectos num valor superior a 365 milhões de euros.

Actualmente, o valor dos novos projectos em vias de realização no domínio das alterações climáticas no âmbito das diferentes facilidades da UE ascende a mais de 7 mil milhões de euros.

A UE compromete-se a prestar informações sobre os recursos financeiros mobilizados através dessas facilidades, separando de forma clara os recursos existentes dos recursos adicionais e melhorando, assim, a responsabilização e a transparência.

Contexto das facilidades de financiamento regionais da UE

Nos últimos dois anos, a Comissão desenvolveu mecanismos de financiamento inovadores que permitem congregar subvenções da UE e empréstimos das instituições financeiras europeias. Estas facilidades de investimento financiadas pela UE visam mobilizar fundos adicionais para cobrir as necessidades de investimento dos nossos países parceiros; É o caso, por exemplo, da Facilidade de Investimento no âmbito da Política Europeia de Vizinhança que, até à data, concedeu empréstimos UE num valor superior a 275 milhões de euros, com vista a mobilizar fundos adicionais para projectos cujo valor total dos investimentos é superior a 9 mil milhões de euros. As Facilidades apoiam projectos em vários sectores, como a energia, o ambiente, os transportes e as questões sociais, e apoiam o sector privado, em especial as pequenas e médias empresas (PME).

Para mais informações:

Facilidades de investimento da UE

Facilidade de Investimento no âmbito da Política Europeia de Vizinhança:

http://ec.europa.eu/europeaid/where/neighbourhood/regional-cooperation/irc/investment_en.htm

Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-Estruturas

http://www.eu-africa-infrastructure-tf.net/

Facilidade de Financiamento para a América Latina:

http://ec.europa.eu/europeaid/where/latin-america/regional-cooperation/laif/index_pt.htm

Quadro de Investimento para os Balcãs Ocidentais:

http://www.wbif.eu/

Exemplos de projectos no domínio das alterações climáticas financiados pela UE

Mapa interactivo com novos estudos de casos:

http://ec.europa.eu/europeaid/climate-change-actions/

Ver igualmente:

MEMO/10/628

Sítio Web do Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Web da Comissária para a Acção Climática, Connie Hedegaard:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/hedegaard/index_en.htm

Sítio Web do Comissário para o Alargamento e a Política Europeia de Vizinhança, Štefan Füle: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/fule/


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