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IP/10/1605

Bruxelas, 25 Novembro 2010

Terceira Cimeira África‑UE: reunir esforços para mais «Investimento, crescimento económico e criação de emprego»

Em 29 e 30 de Novembro, o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, o Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, e o Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, participarão na Cimeira África‑UE em Trípoli (Líbia). Estarão presentes 80 Chefes de Estado e de Governo europeus e africanos para debater o tema transversal «Investimento, crescimento económico e criação de emprego», a fim de conferir à cooperação entre os dois continentes uma nova e mais ambiciosa dimensão. Através da Parceria África‑UE estabelecida em 2007, os dois continentes, enquanto parceiros em pé de igualdade, prosseguem interesses comuns e objectivos estratégicos, ultrapassando a abordagem da política de desenvolvimento tradicional. Espera-se que, durante a cimeira, os dirigentes apostem num crescimento inclusivo e sustentável enquanto principal motor do desenvolvimento e da luta contra a pobreza. Uma maior participação e o reforço do sector privado são condições prévias essenciais para atingir este objectivo, assim como uma maior cooperação nos domínios das alterações climáticas e da paz e segurança.

O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, declarou antes da reunião: «No contexto da crescente globalização e da crise económica e financeira, a parceria da União com África assume uma importância estratégica. Abordaremos questões essenciais como a paz e a segurança, a governação mundial e a integração regional. Intensificaremos, em conjunto, os nossos esforços para incentivar o investimento, a criação de emprego e o crescimento.»

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou antes da reunião: «A União Europeia está a construir uma parceria forte e cada vez mais próxima com África. Em 2007, na Cimeira de Lisboa, realizámos progressos com a adopção de uma estratégia comum. Temos agora de consolidar e aprofundar as nossas relações, partindo das potencialidades ainda não exploradas das relações entre a UE e África. Uma cooperação mais forte e intensa beneficiará muito o desenvolvimento de África e desempenhará um papel importante na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Esta parceria constitui também um verdadeiro trunfo para a Europa e uma oportunidade a não desperdiçar de promover relações com um continente cada vez mais importante num mundo crescentemente interdependente.»

Os 80 Chefes de Estado e de Governo, que representam mais de 1 500 milhões de pessoas, focarão os seus debates no modo como os dois continentes poderão avançar para concretizar as prioridades comuns de promover um crescimento sustentável e o emprego, bem como para fazer face às repercussões da crise económica e financeira, nomeadamente através da criação de um ambiente mais propício às empresas e aos investimentos.

Desde 2007, a Estratégia Conjunta África‑UE realizou progressos consideráveis em domínios como os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), paz e segurança, integração regional e comércio (no MEMO/10/604 são citados exemplos concretos). Simultaneamente, é necessário que a Europa e a África envidem novos esforços para suplantar a fragmentação de políticas e dos instrumentos financeiros. A fim de realizar os seus objectivos comuns, têm igualmente de incentivar uma maior participação das partes interessadas: parlamentos, sociedade civil e sector privado.

  • Os debates na cimeira serão organizados em torno dos seguintes temas:

  • Integração regional, infra-estruturas, TIC, ciência e desenvolvimento do sector privado;

  • Energia e alterações climáticas;

  • ODM, agricultura e alimentação;

  • Paz e segurança;

  • Governação e direitos humanos;

  • Migração, mobilidade e criação de emprego.

Espera-se que os Chefes de Estado e de Governo salientem, na sua declaração conjunta, a importância estratégica mundial da sua parceria, que constitui, de facto, a única parceria estratégica existente entre dois continentes. A cimeira deve também intensificar os esforços para atingir os ODM, devendo ser consagrada especial atenção aos países que estão mais longe de os realizar. Será adoptado um Plano de Acção conjunto 2011‑2013, que incluirá as medidas concretas a prosseguir ou a tomar nos diversos domínios estratégicos, com base nos resultados obtidos desde 2007.

Antes de participarem na cimeira, o Presidente José Manuel Barroso, o Vice‑Presidente Antonio Tajani e o Comissário Andris Piebalgs participarão no Fórum Empresarial UE-África e na mesa-redonda dos presidentes dos conselhos de direcção organizada à margem da cimeira, em 28 de Novembro. Neste fórum, serão nomeadamente debatidos os meios para desenvolver uma estratégia conjunta, a fim de assegurar modelos inclusivos para o desenvolvimento e o crescimento sustentáveis em África.

Antecedentes

Em 2007, os Chefes de Estado e de Governo da Europa e de África lançaram a Parceria Estratégica Conjunta África-UE para realizar em conjunto interesses comuns que ultrapassem os da tradicional política de desenvolvimento. Foram estabelecidas oito parcerias temáticas que asseguram o seguimento operacional: paz e segurança; governação democrática e direitos humanos; comércio, integração regional e infra‑estruturas; Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; energia, alterações climáticas; migração, mobilidade e emprego; e, por último, ciência, sociedade da informação e exploração espacial.

Em 10 de Novembro de 2010, a Comissão Europeia publicou as suas propostas sobre o modo de consolidar as relações África‑UE, reconhecendo que a parceria tem de continuar a evoluir. Sugeriu centrar a cooperação para o desenvolvimento no apoio ao crescimento inclusivo e sustentável de África, atribuindo especial importância às actividades de elevado impacto, com o intuito de incentivar investimentos que permitam explorar as enormes potencialidades da nossa parceria.

Para mais informações consultar:

MEMO/10/604

IP/10/1495 e MEMO/10/566 sobre a Comunicação relativa à consolidação das relações UE-África

IP/10/1494 e MEMO/10/565 sobre o Livro Verde: «A política de desenvolvimento da UE ao serviço do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável – Melhoria do impacto da política de cooperação para o desenvolvimento da UE»

Sítio Web da Parceria África-UE: http://www.africa-eu-partnership.org/

Sítio Web da DG Desenvolvimento: http://ec.europa.eu/development/index_en.cfm

Sítio Web da Europaid (AidCo): http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Sítio Web do Presidente José Manuel Barroso:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/index_en.htm

Sítio Web do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Web do Fórum Empresarial UE-África: http://www.euafrica-businessforum.org


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