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Agenda Digital: débito da banda larga aumenta, mas a Europa tem de esforçar-se mais

European Commission - IP/10/1602   25/11/2010

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IP/10/1602

Bruxelas, 25 de Novembro de 2010

Agenda Digital: débito da banda larga aumenta, mas a Europa tem de esforçar-se mais

As ligações de banda larga na Europa são muito mais rápidas do que há um ano, de acordo com estatísticas hoje publicadas pela Comissão Europeia. Em Julho de 2010, 29% das linhas de banda larga na UE tinham um débito igual ou superior a 10 megabits por segundo (Mbps) (um ano antes esta percentagem era de 15%). A taxa de penetração da banda larga continua a aumentar na UE, registando-se 25,6 assinaturas por 100 cidadãos (23,9 um ano antes). A taxa anual de crescimento da banda móvel é notável, atingindo 45%; existem 6 dispositivos de acesso específico em banda larga móvel (chaves USB ou dongles) por cada 100 cidadãos. No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer para que a UE atinja as metas que fixou, ou seja, fornecer a cada cidadão europeu, até 2013, acesso à banda larga de base e, até 2020, à banda larga rápida e ultra-rápida, como previsto na Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200). Em Setembro de 2010, a Comissão apresentou medidas destinadas a facilitar a implantação e a penetração da banda larga rápida e ultra-rápida na UE (ver IP/10/1142).

Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digital, afirmou o seguinte: «A banda larga rápida é o oxigénio digital, essencial à prosperidade e ao bem-estar da Europa. As taxas de penetração e os débitos disponíveis estão a melhorar, mas temos de fazer mais para alcançar as nossas metas respeitantes à banda larga ultra-rápida. Em especial, necessitamos de um acordo urgente sobre a nossa proposta para assegurar a disponibilidade de espectro radioeléctrico para a banda larga móvel, cuja procura está a crescer muito rapidamente.»

Em Julho de 2010, perto de um terço das linhas de banda larga da UE apresentava débitos superiores a 10 Mbps (15% em Julho de 2009). Em geral, uma maior capacidade de transmissão proporciona aos clientes uma maior e melhor escolha de serviços, a preços mais baixos por megabit. 5% das linhas na UE oferecem um débito que é, em média, igual ou superior a 30 Mbps (só 0,5% oferecem um débito igual ou superior a 100 Mbps).

Há novos serviços de lazer e empresariais, como a televisão de alta definição ou as instalações de videoconferência, que necessitam de um acesso à Internet muito mais rápido do que o actualmente disponível, em geral, na Europa, para ficarem ao nível dos líderes mundiais, nomeadamente a Coreia do Sul e o Japão. As metas da Agenda Digital para 2020 são a disponibilidade de, no mínimo, 30 Mbps para todos e a adesão de metade dos agregados familiares europeus a contratos de banda larga com débitos superiores a 100 Mbps.

As novas estatísticas mostram ainda que, entre Julho de 2009 e Julho de 2010, o número de linhas de banda larga na UE registou um aumento de 8% (ainda assim inferior aos 11% registados um ano antes). Em Julho de 2010 havia cerca de 128 milhões de linhas fixas de banda larga na UE, das quais 9 milhões foram instaladas a partir de Julho de 2009. Existem cerca de 220 milhões de agregados familiares na UE.

Os Países Baixos e a Dinamarca continuam a ser líderes mundiais na penetração da banda larga (perto de 40 linhas por 100 cidadãos, ou seja, cerca de 80% dos agregados familiares). As taxas de crescimento vão diminuindo à medida que os seus mercados vão amadurecendo e se aproximam da saturação (nos Estados-Membros mais avançados, como a Finlândia e a Suécia, as taxas de penetração da banda larga fixa estão mesmo a diminuir, provavelmente devido à substituição da banda larga fixa pela banda larga móvel.)

Nove países da UE (Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Suécia e Reino Unido) apresentam níveis de penetração da banda larga superiores ao dos EUA (que é de 26,4 assinaturas por 100 habitantes, segundo as estatísticas de Maio de 2010 da OCDE). A Grécia e a República Checa foram os países que mais progrediram no ano passado (em crescimento per capita).

A tecnologia DSL (linha de assinante digital) continua a ser a mais utilizada no acesso à banda larga na Europa, contando 100 milhões de linhas, mas a sua quota de mercado está a diminuir em benefício de arquitecturas de fibra que oferecem débitos mais elevados e de cabo com Docsis 3.0 (redes de cabo melhoradas que proporcionam um acesso com débito muito elevado). A fibra até casa (FTTH) cresceu 40% entre Julho de 2009 e Julho de 2010, mas representa apenas 1,7% do número total de linhas na Europa, dado que só existe num pequeno número de países (nomeadamente na Suécia, onde 24% das linhas de banda larga são FTTH).

Banda larga móvel em crescimento rápido

O acesso em banda larga móvel (por exemplo, via dongles para computadores portáteis) está a ganhar peso em alguns Estados-Membros, nomeadamente na Finlândia (21,5 linhas específicas de acesso em banda larga móvel através de chaves USB/cartões de dados/dongles por 100 cidadãos), na Áustria (16,7), na Suécia (14), na Dinamarca (13,4) e em Portugal (12,1). A actual taxa de penetração da banda larga móvel na Europa é de 6%, o que representa um aumento de 45% desde Julho de 2009.

A quota de mercado média dos operadores históricos de telecomunicações na UE diminuiu ligeiramente, para cerca de 44% (os valores mais elevados registam-se em Chipre (76%), na Finlândia (68%) e no Luxemburgo (66%), e os mais baixos na Roménia (28%), no Reino Unido (28%) e na Bulgária (32%)). No entanto, o domínio, por parte dos operadores históricos, dos mercados da banda larga (incluindo a revenda grossista de linhas) está em declínio estrutural, em benefício da concorrência a nível da infra-estrutura (essencialmente mediante a desagregação do lacete local, que permite o acesso de terceiros à rede). Os lacetes inteiramente desagregados e as linhas de acesso partilhado representam 74,8% das linhas de assinante digitais (DSL) dos operadores alternativos, valor que era, há um ano, de 71,4%. O aumento do número de lacetes locais desagregados, embora mais lento do que no ano passado, ocorre em detrimento da revenda, um tipo de acesso com baixo nível de investimento utilizado pelos novos operadores, que caiu de 10,6% para 8,9% das linhas DSL desde 2009. Tudo indica que os novos operadores nos mercados das telecomunicações aumentaram progressivamente os seus investimentos, o que ajudou a reforçar a concorrência no mercado da banda larga.

O pacote de medidas para a banda larga apresentado em Setembro de 2010 inclui uma recomendação da Comissão sobre o acesso regulamentado às redes de acesso da nova geração (NGA), que assegura um equilíbrio adequado entre a necessidade de incentivar o investimento e a de proteger a concorrência (ver MEMO/10/424), uma proposta de decisão que estabelece um programa para a política do espectro radioeléctrico, que assegura, nomeadamente, a disponibilidade de espectro para a banda larga sem fios (ver MEMO/10/425), e uma comunicação relativa à banda larga que incide nos incentivos ao investimento (ver MEMO/10/427).

O relatório está disponível aqui.

Annex

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