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Telecomunicações: Comissão apela aos Estados‑Membros para que intensifiquem as campanhas de divulgação do número 112, o número de emergência único para toda a Europa

European Commission - IP/10/151   11/02/2010

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IP/10/ 151

Bruxelas, 11 de Fevereiro de 2010

Telecomunicações: Comissão apela aos Estados‑Membros para que intensifiquem as campanhas de divulgação do número 112, o número de emergência único para toda a Europa

Para assinalar o dia europeu do 112, em 11 de Fevereiro, a Comissária europeia responsável pela Agenda Digital, Neelie Kroes, escreveu aos Estados-Membros pedindo-lhes que intensifiquem os seus esforços para divulgar o número de emergência europeu. Embora o conhecimento deste número tenha aumentado ligeiramente, três em quatro cidadãos da União Europeia ainda não sabem que podem telefonar para o 112 em caso de emergência para contactar a polícia, os bombeiros ou os serviços de assistência médica, quer no próprio país, quer noutros países da UE. O reflexo de ligar para este número de emergência, que funciona agora em todos os países da UE, pode salvar vidas e limitar o agravamento dos ferimentos.

Nas palavras de Neelie Kroes, Comissária responsável pela Agenda Digital : «Um número de emergência único europeu apenas tem utilidade se as pessoas souberem da sua existência. No Dia Europeu do 112, lanço um apelo às autoridades nacionais para que acelerem e redobrem os esforços para informarem os seus cidadãos da existência deste número, um número que pode salvar vidas.»

Segundo um inquérito recente do Eurobarómetro, apenas um quarto (25%) dos cidadãos da UE interrogados identificaram espontaneamente o 112 como o número de telefone dos serviços de emergência em qualquer parte da União Europeia. O aumento dessa percentagem em relação a 2009 (24%), a nível da UE, foi de apenas um ponto percentual. Nalguns países, no entanto, o número de cidadãos que sabem que o 112 é o número de emergência em toda a UE aumentou muito em relação ao ano passado: Bélgica e Eslováquia (aumento de 9 pontos percentuais), Eslovénia (+7), Polónia (+6), Lituânia e Hungria (+5). Na República Checa, no Luxemburgo, na Polónia, na Eslováquia e na Finlândia, mais de metade da população conhece o 112. No entanto, na Itália, na Grécia e no Reino Unido, tal como no ano passado, são menos de 10% os cidadãos que o conhecem, a mais baixa das taxas da União Europeia.

Em 21 países da UE, o número de emergência europeu 112 aparece nas listas telefónicas e, em 20, aparece escrito nos veículos de emergência. No entanto, apenas 22% dos cidadãos europeus afirmaram ter recebido informações relativas ao 112, de acordo com o relatório. Uma maioria (62%) disse também não estar suficientemente informada acerca do número de emergência europeu. Muitos cidadãos também declararam ter-se deparado com problemas linguísticos : uma em cada dez pessoas teve dificuldades em comunicar noutra língua ao telefonar para o 112 no estrangeiro, apesar de os Estados-Membros dizerem que os seus centros de emergência 112 estão preparados para atender as chamadas pelo menos em inglês.

Receber informações sobre a localização da pessoa que telefona para o 112 pode acelerar a chegada dos serviços de emergência, limitar o agravamento dos ferimentos e mesmo salvar vidas. Em 20 países da UE (em 2008 eram apenas 9), os centros de atendimento de chamadas fornecem quase instantaneamente aos serviços de emergência a localização da pessoa que telefona para o 112, graças a sistemas de informação automática ou de extracção quase instantânea dessa informação. No entanto, a Comissão instaurou um processo contra a Itália, porque a informação sobre a localização da pessoa que telefona ainda não é fornecida aos serviços de emergência nas chamadas feitas para o 112 a partir de telemóveis ( IP/09/1784 .

Contexto geral

O 112 é o número de emergência europeu, para o qual se pode telefonar gratuitamente a partir de telefones fixos e móveis, em qualquer ponto da União Europeia. Desde Julho de 2009, os cidadãos que utilizam os seus telemóveis noutro país da UE recebem um SMS com informação sobre o 112.

A reforma do quadro regulamentar das telecomunicações da União Europeia ( MEMO/09/568 ) reforçou as regras europeias relativas ao 112, visando em particular acelerar o fornecimento de informações aos serviços de emergência sobre a localização da pessoa que telefona, a maior divulgação do número (em especial junto de quem viaja), o alargamento das obrigações de acesso a certos tipos de fornecedores de serviços telefónicos pela Internet (VoIP) e o acesso dos utilizadores com deficiência.

Para garantir o funcionamento eficaz do 112, a Comissão iniciou processos de infracção contra 14 Estados‑Membros por não terem ainda instaurado o sistema que permite conhecer o local onde se encontra quem faz a chamada; 13 desses processos foram entretanto arquivados na sequência de medidas correctivas tomadas por esses Estados‑Membros (resta o processo contra a Itália, IP/09/1784 ). Também foram movidos processos, entretanto arquivados, contra a Polónia e a Bulgária por causa da disponibilidade do 112 ( IP/05/1585, IP/09/163 ), assim como contra a Itália, neste caso relacionado com o atendimento das chamadas para o 112 pelos serviços de emergência, processo este que foi recentemente arquivado ( IP/10/65 ).

O 112 está agora operacional em todos os países da UE ( IP/08/1968 ). Embora esteja previsto que este número funcione paralelamente aos números nacionais de emergência já existentes, a Dinamarca, a Finlândia, os Países Baixos, Portugal, a Suécia, a Roménia e Malta decidiram fazer do 112 o seu principal número nacional de emergência.

O sítio Web da Comissão dedicado ao número 112 encontra-se agora disponível em seis línguas (alemão, francês, inglês, espanhol, italiano e polaco):

www.ec.europa.eu/112

Como funciona o 112 no meu país:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/112/ms/index_en.htm

Espaço educativo (Kids' corner) (disponível nas 23 línguas oficiais da UE):

http://ec.europa.eu/information_society/activities/112/kids/index_en.htm

Flash Eurobarómetro 285 "The European Emergency Number 112":

http://ec.europa.eu/information_society/activities/112/docs/survey_2010.pdf

Relatório do COCOM sobre a implementação do 112:

http://circa.europa.eu/Public/irc/infso/cocom1/library?l=/public_documents_2010&vm=detailed&sb=Title

Novo vídeo informativo sobre o 112:

www.ec.europa.eu/112

http://ec.europa.eu/avservices/video/video_prod_en.cfm?type=details&prodid=12592&src=1

Ver igualmente MEMO/10/35 .

Annex

Extracts from Flash Eurobarometer 285 "The European Emergency Number 112" (February 2010).

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