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Concentrações: A Comissão autoriza a aquisição das actividades no domínio dos produtos para o lar e de cuidados pessoais pela Unilever da empresa Sara Lee, mediante certas condições

European Commission - IP/10/1514   17/11/2010

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IP/10/1514

Bruxelas, 17 de Novembro de 2010

Concentrações: A Comissão autoriza a aquisição das actividades no domínio dos produtos para o lar e de cuidados pessoais pela Unilever da empresa Sara Lee, mediante certas condições

A Comissão Europeia autorizou, ao abrigo do Regulamento das concentrações da EU, o projecto de aquisição das actividades no domínio dos produtos cuidados pessoais e para a lavagem da roupa da empresa Sara Lee Corp dos EUA pela empresa anglo-neerlandesa de bens de consumo Unilever, mediante certas condições. A investigação pormenorizada da Comissão confirmou que a operação suscita preocupações de concorrência nalguns mercados de desodorizantes. A fim de dissipar estas preocupações, as partes na concentração propuseram alienar a marca Sanex da Sara Lee bem como as actividades que lhe estão associadas na Europa. Tendo em conta estes compromissos, a Comissão concluiu que a operação projectada não entravaria significativamente uma concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu (EEE) ou numa parte substancial deste. A decisão da Comissão está subordinada ao cumprimento integral dos compromissos assumidos.

O Vice‑Presidente da Comissão responsável pela política da concorrência, Joaquín Almunia declarou: «Foi necessário assegurar que a operação não conduzisse a preços mais elevados para os consumidores. Uma vez que a Unilever propôs medidas correctivas claras e convincentes para dissipar as preocupações de concorrência nalguns mercados de desodorizantes, a Comissão está em condições de autorizar a concentração.»

A Unilever fornece uma vasta gama dos bens de consumo de marca. No sector dos cuidados pessoais, onde existiam sobreposições com a Sara Lee, a empresa tem uma posição particularmente forte no segmento dos desodorizantes, com as suas marcas líderes Axe, Dove e Rexona, presentes em toda a Europa. A Sara Lee comercializa desodorizantes sob a marca Sanex nalguns países europeus. As suas actividades no domínio dos produtos de cuidados pessoais incluem igualmente outras marcas, tais como a Radox, Duschdas, Badedas ou Monsavon.

A investigação aprofundada da Comissão revelou que a concentração proporcionaria à Unilever uma posição de liderança muito forte nalguns mercados de desodorizantes mediante a combinação das marcas das partes, especialmente da Sanex com a Dove e com a Rexona que concorrem actualmente entre si. A Comissão verificou que a concentração, tal como notificada inicialmente, suscitaria preocupações de concorrência nos mercados da Bélgica, Países Baixos, Dinamarca, Reino Unido, Irlanda, Espanha e Portugal, em que eliminaria uma força concorrencial importante, o que conduziria, provavelmente, a um aumento dos preços.

Com vista a dissipar as preocupações da Comissão, as partes na concentração assumiram o compromisso de alienar a marca Sanex da Sara Lee bem como as actividades que lhe estão associadas na Europa. Esta proposta constitui uma medida correctiva clara e viável, sendo suficiente para restabelecer a concorrência em todos os mercados que preocupavam a Comissão.

O projecto de aquisição foi notificado à Comissão em 21 de Abril. Em 31 de Maio a Comissão deu início a uma investigação aprofundada, devido aos receios de que essa aquisição pudesse lesar os consumidores ao proporcionar à entidade resultante da concentração um poder excessivo nalguns mercados de produtos. (ver IP/10/640)

Uma versão não confidencial da decisão esta disponível em:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/case_details.cfm?proc_code=2_M_5658


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