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Bruxelas, 17 de Novembro de 2010

Infra-estruturas energéticas: Comissão propõe corredores prioritários da UE para redes eléctricas e gasodutos

A Comissão Europeia apresentou hoje as suas prioridades em matéria de infra-estruturas energéticas para os próximos vinte anos a fim de adaptar as redes às necessidades do século XXI. Na sua Comunicação, a Comissão define corredores prioritários para o transporte de electricidade, gás e petróleo. No futuro, este mapa de prioridades servirá de base para a concessão de licenças e para as decisões de financiamento de projectos concretos da UE.

Günther Oettinger, Comissário responsável pela Energia, declarou: «As infra‑estruturas energéticas são fundamentais para todos os nossos objectivos em termos de energia: desde a segurança do aprovisionamento e a integração das fontes de energia renováveis e da eficiência energética até ao correcto funcionamento do mercado interno. É, por isso, essencial reunirmos os nossos recursos e acelerarmos a realização dos projectos prioritários da UE.»

A Comunicação define um número limitado de corredores prioritários da UE que é urgente desenvolver para atingir os objectivos da política da União Europeia em matéria de competitividade, sustentabilidade e segurança do aprovisionamento, através da ligação de Estados-Membros que se encontram quase isolados dos outros mercados da energia europeus, do reforço em grande escala das actuais interconexões transfronteiras e da integração das energias renováveis na rede. Com base nestes corredores pré-definidos, serão identificados em 2012 projectos concretos de «interesse europeu», que deverão beneficiar de financiamento e de autorizações de construção da UE, sendo fixado um prazo para a decisão final e assegurando ao mesmo tempo o pleno respeito da legislação da UE, em especial no domínio ambiental, e a plena participação do público. No planeamento e na execução destes projectos, a Comissão favorece a cooperação entre países a nível regional. São também definidos objectivos a mais longo prazo, como as «auto‑estradas europeias da electricidade».

No sector da electricidade, são identificados quatro corredores prioritários da UE:

  • Uma rede offshore nos mares do Norte da Europa e ligação à Europa Setentrional e Central para transportar a electricidade produzida em parques eólicos offshore até aos consumidores nas grandes cidades e para armazenar electricidade nas centrais hidroeléctricas dos Alpes e dos países nórdicos.

  • Interconexões no Sudoeste da Europa para transportar para o resto do continente a electricidade de origem eólica, solar e hídrica.

  • Conexões nos países da Europa Centro-Oriental e do Sudeste, para reforço da rede regional.

  • Integração do Mercado da Energia do Báltico no mercado europeu.

No sector do gás, são identificados três corredores prioritários da UE:

  • Corredor Meridional para fornecer directamente gás do Mar Cáspio à Europa a fim de diversificar as fontes de aprovisionamento.

  • Integração do Mercado da Energia do Báltico e conexão com a Europa Central e o Sudeste da Europa.

  • Corredor Norte-Sul na Europa Ocidental para eliminar pontos de estrangulamento internos e permitir a melhor utilização das possíveis fontes de aprovisionamento externo.

Antecedentes:

A UE assumiu o compromisso de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de 20% até 2020, aumentar a quota de energias renováveis para 20% do consumo final de energia e obter um aumento da eficiência energética de 20%. Só no transporte de energia, nos gasodutos e na rede eléctrica, será necessário investir cerca de 200 mil milhões de euros para poder alcançar estes objectivos em matéria de energia e clima. Estima-se que apenas uma parte desse investimento provirá do sector privado, deixando por cobrir um montante de 100 mil milhões de euros.

Informações suplementares:

Para mais informações, ver MEMO/10/582.

A Comunicação sobre a infra-estrutura energética pode ser consultada em:

http://ec.europa.eu/energy/infrastructure/strategy/2020_en.htm


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