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África-Europa: oitenta países, dois continentes em parceria para um futuro melhor

European Commission - IP/10/1495   10/11/2010

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IP/10/1495

Bruxelas, 10 de Novembro de 2010

África-Europa: oitenta países, dois continentes em parceria para um futuro melhor

Tendo em vista a Cimeira África-UE, que terá lugar a 29 e 30 de Novembro na Líbia, a Comissão apresenta hoje as suas propostas para a consolidação das relações entre a União Europeia e a África. Com base na actual Estratégia Conjunta África-UE lançada em 2007, a Comissão enumera os desafios comuns onde se registaram progressos mas que, mesmo assim, necessitam de ser abordados em conjunto, nomeadamente a erradicação da pobreza, a paz e a segurança, a democracia e os direitos humanos, a governação global e as alterações climáticas. Embora o âmago da Estratégia Conjunta África-UE continue a ser a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a Comissão reconhece a necessidade de um apoio a África para fortalecer a sua governação política e económica de modo a permitir uma melhor e mais sustentável mobilização dos recursos do continente. Neste espírito, a Comissão propõe centrar-se nas iniciativas que poderiam ajudar a despoletar um desenvolvimento inclusivo e sustentável a longo prazo. Estas propostas contribuirão para a elaboração do Plano de Acção sobre a execução da Estratégia Conjunta África-UE que será adoptado durante a Cimeira.

Cathy Ashton, a Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão, declarou: «O fortalecimento e o aprofundamento das relações UE-África são uma prioridade fundamental do meu mandato. A África não é apenas uma beneficiária da UE, mas também uma parceira importante numa série de questões regionais e internacionais fundamentais que interessam a ambas as partes, como a segurança regional – área onde já cooperamos na luta contra a pirataria e no sentido de trazer a paz e a estabilidade para a região – e a governação global, designadamente as alterações climáticas».

«Três anos depois do lançamento de uma parceria única, chegou a altura de consolidar as relações UE-África, abrindo perspectivas de um mundo melhor e mais próspero para 1500 milhões de pessoas em 80 países», disse Andris Piebalgs, o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, acrescentando: «Para assegurar um desenvolvimento a longo prazo, tem de ser dada maior atenção à forma como a cooperação para o desenvolvimento deverá ajudar a criar condições favoráveis a um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Só assim será possível aliviar a pobreza e confirmar o dinamismo político e económico da África na cena global.»

A crise económica, ambiental e alimentar, o aparecimento de novos doadores e também o novo quadro institucional da UE exigem ajustamentos na parceria UE‑África. A Europa e a África partirão dos resultados já conseguidos pela Estratégia Conjunta para reforçar o seu impacto aos níveis mundial, continental e regional.

UE-África: enfrentar os problemas comuns em conjunto

O valor acrescentado específico da Parceria África-UE reside na sua natureza política, no seu campo de acção alargado e na sua capacidade para enfrentar em conjunto as questões globais. A cooperação será aprofundada no âmbito das diferentes parcerias temáticas para realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; fazer face às ameaças à paz e à segurança, incluindo o trabalho conjunto no que se refere às novas ameaças como o terrorismo, a pirataria e as diferentes formas de tráfico; promover a boa governação, a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos; reforçar a legitimidade e a eficiência das instituições multilaterais; e combater as alterações climáticas e a degradação ambiental.

UE-África: uma parceria virada para o futuro

Dada a escala dos desafios que os dois continentes enfrentam, a Comissão reconhece que a Parceria UE-África ainda deve evoluir mais e propõe centrar a cooperação para o desenvolvimento no apoio a um crescimento inclusivo e sustentável em África. Na próxima década, a cooperação deverá centrar-se em actividades de grande impacto, que possam servir de alavanca para os investimentos e assim concretizar o enorme potencial da nossa parceria.

O crescimento inclusivo diz respeito à redução da pobreza e das desigualdades. A cooperação para o desenvolvimento deve centrar-se em aspectos como a saúde das populações e um bom nível de instrução, a melhoria da prestação de serviços e das infra-estruturas, as competências, a inovação e o espírito empresarial, assim como em temas como a migração. O objectivo é trabalhar em conjunto e em parceria para criar um ambiente propício ao desenvolvimento dos investimentos, do comércio e do emprego.

O crescimento sustentável diz respeito ao desenvolvimento de economias eficientes, ecológicas e competitivas. África possui um enorme potencial inexplorado em matéria de energias renováveis, que vai da energia hidráulica à energia solar, eólica, geotérmica e da biomassa, que poderia ser utilizado para garantir o acesso à electricidade a milhões de pessoas. O crescimento sustentável inclui também a cooperação para fortalecer a integração regional e o comércio em África; apoiar a gestão sustentável das matérias-primas, direccionar os apoios à agricultura para os pequenos agricultores que utilizam métodos de produção mais ecológicos; e implementar programas conjuntos destinados a proporcionar energia limpa a todos os cidadãos.

Próximas etapas

A Comunicação da Comissão sobre a consolidação das relações UE-África será um contributo para a terceira Cimeira África-UE. O tema transversal «Crescimento, Investimento e Criação de Emprego» dará o tom para a cooperação entre os dois continentes e fornecerá as orientações a longo prazo para estes sectores. Será adoptado um Plano de Acção conjunto realista que dará prioridade às actividades que tenham uma evidente dimensão regional, continental ou global, um claro valor acrescentado e uma massa crítica comprovada.

Contexto

Na Cimeira de Lisboa, 80 Chefes de Estado e de Governo da Europa e de África lançaram a parceria estratégica conjunta África-UE para realizar em conjunto interesses comuns e objectivos estratégicos, além da ênfase na tradicional política de desenvolvimento. A Parceria UE-África é a única parceria estratégica continente‑a‑continente da UE. Oito parcerias temáticas asseguram o acompanhamento operacional: paz e segurança, governação democrática e direitos humanos, comércio, integração regional e infra-estruturas, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), energia, alterações climáticas, migração, mobilidade e emprego, ciência, sociedade de informação e espaço.

Para mais informações, consultar:

MEMO/10/566

Ver também IP/10/1494 e MEMO/10/565 sobre o Livro Verde: «A política de desenvolvimento da UE ao serviço de um crescimento inclusivo e sustentável; aumentar o impacto da política de desenvolvimento da UE».

Sítio Internet da Parceria UE-África

http://www.africa-eu-partnership.org/


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