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Comissão Europeia lança debate para acelerar combate à pobreza

European Commission - IP/10/1494   10/11/2010

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IP/10/1494

Bruxelas, 10 de Novembro de 2010

Comissão Europeia lança debate para acelerar combate à pobreza

A Comissão Europeia lança uma consulta pública sobre o futuro da política de desenvolvimento da UE. Face ao triplo desafio de uma crise económica, alimentar e ambiental, mas também aos resultados económicos globalmente encorajadores dos países em desenvolvimento, a Comissão deseja recolher opiniões sobre o modo como poderá a União Europeia ajudar mais eficazmente estes países a acelerar os seus progressos na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ou mesmo ajudá-los a ir mais além. Partindo dos resultados já alcançados, a Comissão propõe quatro domínios principais de debate: o impacto da ajuda da UE, o apoio a um crescimento mais inclusivo, a promoção do desenvolvimento sustentável e a obtenção de resultados duradouros nos sectores da agricultura e da segurança alimentar. Uma vez terminada a consulta pública, aberta aos Estados-Membros da UE e aos países parceiros, a Comissão apresentará uma comunicação sobre a modernização da política de desenvolvimento da União Europeia em 2011.

«A ajuda da União Europeia deve contribuir para um nível de vida decente a toda a população, dando às pessoas a oportunidade de construir o seu futuro. Os cidadãos da UE continuam empenhados em apoiar os países mais pobres e esperam resultados concretos. Quero responder a estas expectativas assegurando que a assistência da UE tenha um impacto elevado e duradouro no terreno», disse o Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs. «A nossa política deve afrontar as causas profundas da pobreza e agir como catalisador para criar condições para um crescimento inclusivo nos países que são nossos parceiros. Recebi um mandato para reduzir a pobreza e melhorar a coordenação da ajuda da UE, que representa mais de 50% da ajuda mundial. Estou convencido de que a existência de uma política moderna e de instrumentos adequados permitirá à UE acelerar e apoiar a descolagem dos países em desenvolvimento a longo prazo. O objectivo do Livro Verde é lançar o debate sobre o melhor modo de adaptar a política de desenvolvimento da União Europeia às necessidades dos países em desenvolvimento e ao valor acrescentado da acção da UE. Embora reconhecendo a necessidade de adoptar abordagens flexíveis e diferenciadas,

A Comissão centra o debate em torno de quatro objectivos comuns que a UE e os Estados-Membros devem perseguir em conjunto:

  • Como garantir um impacto elevado da política de desenvolvimento da UE de forma a que cada euro gasto produza o maior valor acrescentado e a melhor relação custo-eficácia, o máximo efeito multiplicador e a melhor herança em termos de oportunidades para as gerações vindouras. A ajuda europeia deve centrar-se nos sectores em que é possível obter um claro valor acrescentado, começando por orientar os esforços para quatro objectivos fundamentais: desenvolvimento humano, nomeadamente a saúde e a educação, e segurança como pressupostos para o desenvolvimento de um país; crescimento e inclusão social como condições para um empenhamento duradouro. Isto implica também um apoio à boa governação, à coordenação da ajuda e à coerência das várias políticas.

  • Como contribuir mais, e de forma mais inclusiva, para o crescimento dos países em desenvolvimento, como meio de reduzir a pobreza. A ajuda, por si só, não é suficiente para ajudar os esforços dos países em desenvolvimento na redução do seu nível de pobreza e, neste sentido, o crescimento poderá ter um efeito multiplicador graças à criação de postos de trabalho e à protecção social. Coloca-se a questão de saber se a UE deve considerar a possibilidade de definir novas estratégias conjuntas para um crescimento inclusivo, em parceria com os países em desenvolvimento individualmente ou com os agrupamentos regionais, envolvendo também operadores do sector privado. Estas estratégias poderiam cobrir aspectos-chave como a criação de um quadro jurídico e normativo, o acesso ao crédito ou um trabalho digno. Este objectivo também está relacionado com o modo como a política de desenvolvimento pode ser mais eficaz para consolidar a integração regional e assegurar uma integração efectiva dos países em desenvolvimento no comércio mundial.

  • Como promover o desenvolvimento sustentável enquanto impulsionador de progresso: o desenvolvimento assente na economia «verde» não deve ser visto como um peso porque na realidade é um poderoso gerador de oportunidades. O Livro Verde apresenta soluções possíveis para colocar o desenvolvimento sustentável no centro das nossas políticas de desenvolvimento e de alterações climáticas com vista a garantir que a luta contra as alterações climáticas também melhore o potencial de crescimento dos cidadãos mais pobres do mundo. A Comissão levanta ainda a questão do acesso às fontes de energia, que constitui um dos pressupostos para alcançar a maioria dos ODM: sem energia os hospitais e as escolas não funcionam nem pode haver produção agrícola. Constata-se que África tem um enorme e inexplorado potencial em matéria de energias renováveis, que poderia ser utilizado para garantir o acesso à electricidade a milhões de pessoas. É ainda abordada a questão da adequada utilização do conjunto dos fundos destinados às alterações climáticas, à biodiversidade e ao desenvolvimento, provenientes de subvenções ou de empréstimos ou da combinação de ambos.

  • Como alcançar resultados duradouros no sector da agricultura e da segurança alimentar. O desenvolvimento e a segurança alimentar são indissociáveis; a experiência revela que a reforma da agricultura e a capacidade de alimentar a população de um país constituem pressupostos para um maior desenvolvimento e a redução da pobreza. O Livro Verde propõe que a agricultura e a segurança alimentar funcionem como um balão de ensaio para a UE testar a sua capacidade de prestar uma cooperação de grande impacto e de promover um crescimento inclusivo e respeitador do ambiente, concentrando os seus esforços em garantir que se tem em conta toda a cadeia produtiva sempre que é concedida assistência.

Contexto

Com cerca de 56% da ajuda concedida a nível mundial, a União Europeia é o maior doador do mundo. Em 2009, a União Europeia e os Estados-Membros concederam um total de 49 mil milhões de euros de ajuda ao desenvolvimento. A ajuda externa gerida pela Comissão Europeia elevou-se a 12 mil milhões de euros em 2009. O artigo 208.° do Tratado de Lisboa estabelece: «(…) A política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento e as políticas dos Estados-Membros no mesmo domínio completam-se e reforçam-se mutuamente. O objectivo principal da política da União neste domínio é a redução e, a prazo, a erradicação da pobreza. Na execução das políticas susceptíveis de afectar os países em desenvolvimento, a União tem em conta os objectivos da cooperação para o desenvolvimento.»

Para ler o Livro Verde na íntegra e participar na consulta consultar:

http://ec.europa.eu/yourvoice/consultations/index_en.htm

Ver igualmente

MEMO sobre o Livro Verde: MEMO/10/565

IP e MEMO sobre as relações UE-África: IP/10/1495 ,MEMO/10/566

Ligação à consulta pública sobre o apoio orçamental:

http://ec.europa.eu/development/how/consultation/index.cfm?action=viewcons&id=5221


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