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Bruxelas, 10 de Novembro de 2010

Energia: Comissão apresenta nova estratégia para 2020

A Comissão apresentou hoje a sua nova estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura. A Comunicação «Energia 2020» define as prioridades em termos de energia para os próximos dez anos e as acções a empreender perante os desafios decorrentes da necessidade de poupar energia, conseguir um mercado com preços competitivos e aprovisionamento seguro, impulsionar a liderança tecnológica e negociar eficazmente com os nossos parceiros internacionais.

O Comissário responsável pela pasta da Energia, Günther Oettinger, declarou: «O desafio da energia é um dos maiores testes para todos nós. Lançar o nosso sistema energético numa nova senda, mais sustentável e segura, poderá demorar tempo, mas impõe-se que tomemos decisões ambiciosas desde já. Para termos uma economia eficiente, competitiva e hipocarbónica, devemos europeizar a nossa política de energia e concentrar-nos em algumas prioridades, poucas, porém urgentes.»

Na comunicação hoje adoptada, a Comissão identifica cinco prioridades principais, com base nas quais e na acção apresentada avançará com iniciativas e propostas legislativas concretas nos próximos 18 meses. Esta comunicação define também a agenda para a discussão entre os Chefes de Estado e de Governo na primeira Cimeira da UE sobre Energia, a 4 de Fevereiro de 2011.

Poupança de energia

A Comissão propõe-se centrar as suas iniciativas nos dois sectores com maior potencial de poupança de energia: transportes e edifícios. Para ajudar os proprietários e as entidades locais a financiarem medidas de restauração de imóveis e de poupança de energia, a Comissão vai propor incentivos ao investimento e instrumentos financeiros inovadores, até meados de 2011. O sector público deve ter em consideração a eficiência energética aquando da adjudicação de obras e da aquisição de serviços ou produtos. No sector da indústria, os certificados de eficiência energética poderão ser um incentivo para as empresas investirem em tecnologia menos consumidora de energia.

Mercado integrado pan-europeu de energia com infra-estruturas

A Comissão estabelece uma data-limite para a conclusão do mercado interno da energia. Em 2015, nenhum Estado-Membro deverá estar isolado. Ao longo dos próximos dez anos, é necessário investir um total de 1 bilião de euros na infra-estrutura energética da União Europeia. Para acelerar projectos estratégicos essenciais da UE, a Comissão propõe licenças de construção simplificadas e mais curtas, estabelecendo prazos máximos até à autorização final e ao financiamento por parte da União. Os pedidos relativos às licenças necessárias para a execução de um projecto devem ser coordenados por um «balcão único».

27 Estados, uma só voz no mundo para a energia

Propõe-se que a UE coordene a sua política de energia em relação a países terceiros, especialmente nos seus contactos com parceiros fundamentais. No âmbito da política de vizinhança, a Comissão propõe que o Tratado da Comunidade da Energia seja alargado e aprofundado para integrar países que desejem participar no mercado da energia da UE. É também anunciada uma grande cooperação com África, visando proporcionar energia sustentável a todos os cidadãos deste continente.

Liderança europeia em tecnologia e inovação energéticas

Vão ser lançados quatro grandes projectos em áreas-chave para a competitividade da Europa, como as novas tecnologias para redes inteligentes e armazenamento de electricidade, a investigação sobre biocombustíveis de segunda geração e a parceria «cidades inteligentes» para promover a poupança de energia nas zonas urbanas.

Energia segura, sem riscos e a bom preço, através de consumidores activos

A Comissão propõe novas medidas em matéria de comparação de preços, mudança de fornecedor e facturação clara e transparente.

Antecedentes:

Os objectivos da UE em matéria de energia foram incorporados na «Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo», adoptada pelo Conselho Europeu em Junho de 2010. A UE visa, nomeadamente, objectivos ambiciosos nos domínios da energia e das alterações climáticas para 2020: reduzir em 20% as emissões de gases com efeito de estufa, aumentar para 20% a parte das energias renováveis e conseguir um melhoramento de 20% na eficiência energética.

Mais informações:

Para mais informações sobre a Estratégia Energia 2020, consultar:

http://ec.europa.eu/energy/strategies/2010/2020_en.htm

Para mais informações sobre a consulta pública relativa a uma Estratégia Energia 2020, consultar:

http://ec.europa.eu/energy/strategies/consultations/2010_07_02_energy_strategy_en.htm


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