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Bruxelas, 10 de Novembro de 2010

A Comissão prepara o futuro da política de coesão

O quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial publicado hoje demonstra que a política de coesão da UE deu um contributo significativo para o crescimento e a prosperidade, bem como para a promoção de um desenvolvimento equilibrado na União. Não obstante, tendo em conta os desenvolvimentos económicos e sociais substanciais nos últimos anos, a política de coesão tem agora de lidar com novos desafios. No contexto mais amplo da revisão do orçamento da UE, o relatório sublinha que os investimentos na futura política de coesão devem ser estreitamente alinhados pelos objectivos da Estratégia Europa 2020. Propõe ainda a introdução de condições muito mais rigorosas, bem como incentivos para assegurar a utilização eficaz dos fundos destinados à política de coesão e uma maior concentração nos resultados.

Ao apresentar o relatório, o Comissário da Política Regional da UE, Johannes Hahn, declarou: «O presente relatório permite constatar que a política de coesão teve um impacto importante na economia europeia, reduzindo as diferenças económicas e promovendo o desenvolvimento ambiental e social. Com vista a assegurar uma melhor relação custo/benefício, é necessário tornar esta política ainda mais eficaz, de forma a poder apresentar resultados concretos e mensuráveis. Precisamos de gastar de forma mais inteligente, de nos concentrar nas prioridades essenciais da UE e de dar visibilidade ao que as autoridades nacionais e regionais já estão a fazer. As conclusões do relatório e da consulta que se lhe seguirá vão ajudar-nos a preparar uma política de coesão mais adaptada à actual situação económica.»

László Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, afirmou: A política de coesão tem desempenhado um papel essencial em relação à crise económica e o Fundo Social Europeu tem especialmente ajudado a amortecer o impacto da crise sobre os trabalhadores e as pequenas empresas.» E acrescentou: «Mais do que nunca, o FSE deve estar ao serviço de uma verdadeira iniciativa europeia em matéria de emprego, ajudando as pessoas a encontrar emprego rapidamente. A política de coesão será instrumental na realização dos objectivos da UE nos domínios do emprego e social, como parte da nova Estratégia Europa 2020».

O relatório apresenta uma avaliação exaustiva da situação e das tendências económicas, sociais e ambientais nas regiões da UE e estabelece algumas opções diferentes para adaptar a política pós-2013. Mostra como a política de coesão beneficiou todas as regiões através de investimentos directos e de vantagens comerciais indirectas, assim como o apoio que concedeu às prioridades à escala da UE, como a protecção ao ambiente e à investigação e inovação.

As avaliações mostram que, entre 2000 e 2006, o investimento da política de coesão:

  • ajudou a criar cerca de 1,4 milhões de novos empregos, apoiou as pequenas empresas e valorizou a investigação

  • proporcionou oportunidades de formação valiosas a milhões de mulheres, jovens, pessoas mais carenciadas e desempregados e permitiu que cerca de 2 milhões de beneficiários seguissem uma formação para encontrar um emprego

  • modernizou ligações de transportes, apoiando a construção ou a melhoria de milhares de quilómetros de estradas e caminhos-de-ferro e a modernização de portos e aeroportos

  • melhorou as condições ambientais para milhões de europeus, fazendo com que a qualidade da água potável e o tratamento de águas residuais respeitem as normas da UE

Contudo, apesar destas realizações, continuam a existir grandes diferenças económicas entre as regiões. O relatório revela diferenças regionais marcantes em áreas que vão desde a produtividade a taxas de mortalidade infantil e a vulnerabilidades em matéria de alterações climáticas. Com base na experiência dos actuais e dos anteriores períodos da programação, assim como nas discussões com uma ampla gama de partes interessadas, o relatório apresenta uma série de propostas destinadas a reformar a política.

A crise económica e financeira demonstrou a necessidade de uma política que invista na competitividade de todas as regiões, bem como na continuação do apoio às regiões mais atrasadas. Coincidindo com uma análise mais aprofundada do total das despesas da UE, o relatório sublinha que o financiamento futuro deve centrar-se num número limitado de prioridades, em conformidade com os objectivos fixados pela Estratégia Europa 2020 para atingir um «crescimento inteligente, sustentável e inclusivo». Sublinhando as vantagens da criação de fundos adequados às necessidades de desenvolvimento nacional e regional, abre um debate sobre a forma como a arquitectura global da política de coesão pode assegurar que cada fundo contribua efectivamente para alcançar os objectivos políticos da Estratégia Europa 2020. O relatório argumenta que os ciclos de planeamento e gestão da política de coesão devem ser reformulados, com vista a assegurar que estes objectivos sejam traduzidos em prioridades de investimento.

Para este efeito, a Comissão propõe-se estabelecer um quadro estratégico global em que serão detalhados as prioridades, os objectivos e as reformas necessárias para maximizar o impacto do investimento de coesão. A existência de um contrato entre os Estados-Membros e a Comissão permitiria precisar a forma de cumprir essas prioridades, com base nos futuros programas de reformas nacionais dos diferentes países. Tal incluiria o estabelecimento de objectivos claros e mensuráveis e sublinharia a importância de uma coordenação nacional dos financiamentos provenientes de diferentes fontes da UE, com vista a garantir uma execução eficaz e a visibilidade dos resultados.

Outra ideia formulada consiste em oferecer incentivos para tornar a execução dos programas de coesão tão eficiente e ambiciosa quanto possível. Uma percentagem do financiamento de coesão poderia constituir uma reserva e ser disponibilizada às autoridades nacionais e regionais com base na qualidade e nos progressos dos programas apresentados. O relatório também propõe ideias para simplificar o sistema de execução mediante a redução da burocracia e o reforço da avaliação, do desempenho e dos resultados graças a uma definição mais concreta dos objectivos.

Informações de base

A publicação do presente relatório marca o lançamento de um processo de consulta pública que decorrerá até 31 de Janeiro. Todas as partes interessadas são convidadas a apresentar as suas observações em linha sobre as várias questões levantadas nas conclusões do quinto relatório sobre a coesão em:

http://ec.europa.eu/regional_policy/consultation/index_en.htm

O texto integral do relatório encontra-se no seguinte sítio web:

http://ec.europa.eu/regional_policy/cohesion_report

O quinto fórum sobre a coesão que terá lugar em Bruxelas em 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2011 constituirá outra oportunidade para discutir as orientações e opções apresentadas no presente relatório. A Comissão apresentará propostas legislativas formais sobre a futura política de coesão no Verão de 2011, no seguimento da adopção de propostas sobre o novo orçamento da UE.

Mais informações sobre a política regional em:

http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm


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