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UE define agenda de política comercial determinada para os próximos cinco anos

European Commission - IP/10/1484   09/11/2010

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IP/10/1484

Bruxelas, 9 de Novembro de 2010

UE define agenda de política comercial determinada para os próximos cinco anos

A Comissão Europeia apresentou hoje o seu projecto de política comercial da UE para ajudar a revitalizar a economia da Europa. No seu documento de reflexão «Comércio, crescimento e questões internacionais» a Comissão analisa de que modo o comércio impulsiona o crescimento económico e a criação de emprego e propõe uma estratégia para reduzir os obstáculos ao comércio, abrir os mercados mundiais e obter condições justas para as empresas europeias. O objectivo primordial é a aplicação de uma abordagem mais determinada para garantir que as vantagens do comércio cheguem aos cidadãos europeus.

«O comércio garante crescimento e emprego e, como tal, está a contribuir para a recuperação económica da Europa», afirmou o Comissário da UE responsável pelo Comércio, Karel De Gucht. «Uma estratégia comercial renovada abrirá os mercados e ligará a Europa às principais fontes e regiões de crescimento no mundo. Quero garantir condições justas às empresas europeias e velar por que os nossos direitos sejam respeitados, para que todos nós possamos tirar partido das vantagens propiciadas pelo comércio.»

O documento apresenta as três vantagens que o comércio traz à Europa: um crescimento económico mais robusto, mais emprego e maiores possibilidades de escolha para os consumidores a preços mais baixos.

A Comissão tenciona recorrer à política comercial como forma de sair da crise actual e de criar o enquadramento adequado a uma economia da UE robusta. Propõe, designadamente:

  • concluir o seu ambicioso programa de negociações na OMC e com os principais parceiros comerciais, como a Índia e o Mercosul. A conclusão deste programa aumentará o PIB da Europa em mais de 1% ao ano;

  • aprofundar as relações comerciais com outros parceiros estratégicos, como os EUA, a China, a Rússia e o Japão, incidindo na eliminação dos entraves não pautais ao comércio;

  • facilitar o acesso das empresas europeias aos mercados mundiais, através da instituição de mecanismos que restabeleçam o equilíbrio entre os mercados abertos na UE (por exemplo, no domínio dos contratos públicos) e os mercados mais fechados dos nossos parceiros comerciais;

  • encetar negociações com alguns dos nossos principais parceiros comerciais sobre disposições abrangentes em matéria de investimento;

  • transformar as promessas teóricas em benefícios concretos, a fim de assegurar um comércio equitativo e o respeito efectivo dos nossos direitos;

  • velar por que o comércio mantenha a sua inclusividade, para que todos, e não apenas uma minoria, usufruam das suas vantagens. Ao instituirmos um novo conjunto de regras aplicáveis às preferências comerciais para os países em desenvolvimento, especificaremos o modo como o comércio pode continuar a sustentar o desenvolvimento.

Estas prioridades reflectem as preocupações manifestadas pelos cidadãos da UE. Um inquérito Eurobarómetro sobre comércio internacional, também publicado hoje, revela que dois terços dos cidadãos europeus consideram que a UE beneficiou do comércio internacional. Na sua maioria, os inquiridos estão convictos de que os produtos e serviços europeus reúnem boas condições para competir com sucesso no mercado mundial.

Contexto

O documento de reflexão é acompanhado de dois outros documentos. O relatório sobre os progressos realizados até à data no quadro da estratégia «Europa Global» de 2006 a 2010 traça a evolução dos últimos cincos anos no sentido de uma maior liberalização do comércio entre a UE e os seus parceiros comerciais. Um documento de trabalho sobre o comércio enquanto motor da prosperidade revela de que modo o comércio sustentável, inteligente e inclusivo pode contribuir para o crescimento e a criação de emprego e analisa os principais entraves que ainda subsistem ao comércio de bens, serviços e investimento.

Uma consulta pública sobre a política comercial da UE ajudou a identificar as prioridades de um vasto grupo de partes interessadas e constituiu um valioso contributo para a nova estratégia da Comissão.

O inquérito Eurobarómetro foi realizado por meio de entrevistas a 26 635 cidadãos dos 27 Estados-Membros da UE entre 26 de Agosto e 16 de Setembro de 2010.

Informações suplementares

Comunicação «Comércio, crescimento e questões internacionais» e documentos de trabalho conexos «Trade as a Driver of Prosperity» e «Progress achieved on the Global Europe strategy 2006-2010»:

http://ec.europa.eu/trade/trade-growth-and-jobs/

Resumo do inquérito Eurobarómetro sobre comércio internacional:

http://ec.europa.eu/trade/trade-growth-and-jobs/public-opinion/


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