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Contas da UE recebem boas notas - auditores encontram menos erros nos pagamentos

European Commission - IP/10/1480   09/11/2010

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IP/10/1480

Bruxelas, 9 de Novembro de 2010

Contas da UE recebem boas notas - auditores encontram menos erros nos pagamentos

Pelo terceiro ano consecutivo, as contas anuais da UE mereceram um parecer positivo da parte dos seus auditores externos. Quanto aos pagamentos, a avaliação global regista uma melhoria visível, com uma queda significativa dos erros encontrados nas ajudas às regiões da UE.

Algirdas Šemeta, Comissário responsável pela Fiscalidade, União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria, afirmou: «No actual clima económico, os cidadãos precisam particularmente de se sentir seguros de que os fundos da UE estão a ser eficientemente geridos e eficazmente gastos. Trata-se de uma alta prioridade para a Comissão. Podemos mostrar-nos satisfeitos com os melhoramentos a nível da gestão financeira da UE, hoje reconhecidos pelo Tribunal de Contas. Mas há sempre mais a fazer, e a Comissão continuará a envidar esforços intensos no sentido de assegurar que os fundos da UE são correctamente contabilizados e bem gastos.»

Descida das taxas de erro

O veredicto é tranquilizador. As contas foram consideradas fiéis, tendo, portanto, sido aprovadas. Quanto aos pagamentos, a Comissão conseguiu pela primeira vez fazer baixar a taxa de erro global aplicável às despesas da UE para um valor inferior a 5%, o que significa que pelo menos 95% do total dos pagamentos feitos em 2009 estavam correctos.

No que diz respeito às despesas no domínio da coesão (ou seja, a ajuda às regiões da UE e no sentido de fazer aumentar o emprego), a Comissão acolhe positivamente o reconhecimento do Tribunal dos progressos visíveis alcançados nesta área e intensificará os seus esforços no sentido de consolidar os melhoramentos feitos.

No domínio da agricultura, a situação tem-se mostrado estável nos últimos anos, com o nível de erro a oscilar em torno do limiar das «boas notas» de 2%. É um resultado muito bom, tendo em conta a complexidade e o alcance das subvenções às explorações agrícolas, pagas directamente a milhões de agricultores em toda a Europa.

Orçamento da UE mais bem protegido

O valor de fundos recuperados de projectos no âmbito dos quais tinham sido encontrados erros, ou de autoridades nacionais responsáveis, continuou a crescer - um sinal da determinação da Comissão em proteger o orçamento da UE numa época de austeridade financeira. As recuperações e correcções financeiras confirmadas ou decididas em 2009 aumentaram para 3,3 mil milhões de euros, comparadas com 2,9 mil milhões de euros em 2008. A Comissão continuará a incentivar os Estados-Membros a melhorar o seu processo de notificação de recuperações feitas a nível nacional.

Medidas preventivas

Na vertente preventiva, a Comissão está a intensificar os seus esforços de simplificação, sempre que possível, das suas regras financeiras, uma medida defendida pelos auditores. Foi apresentada este ano uma nova proposta para simplificar os procedimentos aplicáveis às subvenções e aos contratos da UE, que se encontra actualmente a ser apreciada pelo Parlamento Europeu.

A transparência de pagamentos é outra maneira de melhorar a qualidade dos gastos da UE. A própria base de dados em linha da Comissão, acessível em http://ec.europa.eu/beneficiaries/fts/index_en.htm, fornece actualmente pormenores que dizem respeito a mais de 114 mil subvenções e contratos atribuídos directamente pela Comissão Europeia, assim como ligações aos sítios web nacionais que facultam elementos sobre os beneficiários de subvenções a explorações agrícolas e sobre subvenções de auxílio com finalidade regional.


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