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IP/10/1476

Bruxelas, 9 de Novembro de 2010

Alterações climáticas: Comissão lança importante programa de investimento em tecnologias hipocarbónicas inovadoras

A Comissão Europeia lança hoje o primeiro convite à apresentação de propostas para o maior programa mundial de investimento em projectos de demonstração de tecnologias hipocarbónicas e energias renováveis. A iniciativa, conhecida sob o nome NER300, dará um apoio financeiro substancial a, pelo menos, 8 projectos ligados às tecnologias de captura e armazenagem de carbono (CAC) e 34 projectos ligados a tecnologias inovadoras no domínio das energias renováveis. O objectivo é promover o desenvolvimento de uma economia hipocarbónica na Europa, criando novos empregos «verdes» e contribuindo para a realização dos ambiciosos objectivos da UE no domínio das alterações climáticas. O Banco Europeu de Investimento (BEI) está a colaborar com a Comissão na execução do programa. As empresas interessadas em participar têm 3 meses para apresentar propostas a nível nacional.

A Comissária responsável pela Acção Climática, Connie Hedegaard, declarou: «A iniciativa NER300 constitui um bom exemplo de que a UE 27 pode fazer mais em conjunto do que cada Estado individualmente. Através da utilização de receitas provenientes da venda das licenças de emissão de CO2, cerca de 4,5 mil milhões de euros poderão ser investidos em tecnologias inovadoras no domínio das energias renováveis e na CAC. A este valor virão acrescentar-se as contribuições dos patrocinadores do projecto e dos Estados-Membros que irão totalizar um montante de 9 mil milhões de euros. Tal pode dar o impulso necessário para conservar a UE na posição de liderança em matéria de tecnologias respeitadoras do clima. A Europa dispõe do know-how, da capacidade e da ambição para ser líder mundial no desenvolvimento das tecnologias necessárias para fazer face às alterações climáticas. A Iniciativa NER300 funcionará como um catalisador para a demonstração de novas tecnologias hipocarbónicas à escala comercial. Estas e outras tecnologias verdes constituem uma fonte cada vez mais importante de futuro crescimento económico e de emprego. Contribuirão também para que possamos atingir os nossos objectivos ambiciosos em matéria de clima para 2020 e mais além

O Presidente do BEI, Philippe Maystadt, acrescentou: «O BEI está totalmente empenhado em ajudar os Estados-Membros da União Europeia no cumprimento dos seus objectivos em matéria de clima e energia para 2020. Colocamos, pois, à disposição as nossas competências especializadas no domínio financeiro e técnico em apoio à iniciativa NER300.»

O primeiro convite à apresentação de propostas, hoje lançado, assinala o início da execução da Iniciativa NER300, assim designada porque será financiada pela venda de 300 milhões de licenças de emissão mantidas na reserva para novos operadores (New Entrants Reserve - NER) do Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE). A preços actuais de mercado das licenças de emissão, o valor da iniciativa é estimado em cerca de 4,5 mil milhões de euros, sendo assim o maior programa deste tipo em todo o mundo.

O financiamento visa projectos de demonstração que envolvem tecnologias de captura e armazenagem de CO2 (CAC) e tecnologias inovadoras no domínio das energias renováveis. Em cada Estado-Membro será financiado no mínimo um projecto e no máximo três. São apresentados em anexo mais dados sobre os tipos de tecnologias a financiar.

O programa exercerá um efeito de alavanca em investimentos de mais de 9 mil milhões de euros, uma vez que a Iniciativa NER300 financiará, até um máximo de 50%, os custos de construção e exploração de projectos de CAC e de energias renováveis. Os patrocinadores dos projectos e os Estados-Membros fornecerão o restante financiamento necessário. O financiamento NER300 pode ser combinado com fundos provenientes de outros instrumentos da UE, nomeadamente dos Fundos Estruturais, do Fundo de Coesão e do Programa Energético Europeu para o Relançamento (EEPR).

Ao abrigo da Decisão NER3001, o BEI será responsável pela venda dos 300 milhões de licenças de emissão e pela gestão e disponibilização dos fundos angariados. Embora não estejam ainda definidos dados como a data de início das vendas, espera-se que as licenças de emissão sejam vendidas antes do início do terceiro período do RCLE-UE em Janeiro de 2013.

O BEI procederá também às devidas diligências em termos de análise financeira e técnica das propostas de projectos antes de formular recomendações à Comissão quanto à classificação relativa das propostas de projecto. A Comissão tomará a decisão final sobre os projectos a co-financiar após consulta dos Estados-Membros.

Para mais informações

Perguntas e respostas sobre a Iniciativa NER300: ver MEMO/10/549

Sítio Web NER300: http://ec.europa.eu/clima/funding/ner300/index_en.htm

Ver também: anexo ao presente comunicado de imprensa

Anexo

Categorias de projecto de demonstração de tecnologias de captura e armazenagem de carbono (CAC)

Oito projectos CAC beneficiarão de financiamento:

  • Um mínimo de um e um máximo de três nas seguintes categorias: pré-combustão, pós-combustão, oxigénio-combustível e aplicações industriais.

  • Um mínimo de três projectos que utilizem aquíferos salinos para a armazenagem de CO2 e um mínimo de três que utilizem reservatórios de hidrocarbonetos esgotados.

  • As centrais eléctricas que participem em projectos CAC devem ter uma capacidade de geração mínima de 250 MW e estar concebidas para captar, pelo menos, 85% das suas emissões de CO2.

Categorias de projecto de tecnologias inovadoras no domínio das energias renováveis

  • Bioenergia 9

  • Energia solar concentrada 5

  • Energia solar fotovoltaica 3

  • Energia eólica 6

  • Energia geotérmica 4

  • Energia dos oceanos (ondas e marés, conversão de energia térmica oceânica) 3

  • Energia hidroeléctrica 1

  • Gestão de energias renováveis distribuídas («redes inteligentes») 3

Candidatura ao financiamento

O primeiro convite à apresentação de propostas inclui informações sobre o processo de candidatura. Em data a confirmar em breve, a Comissão organizará um seminário destinado aos potenciais patrocinadores de projectos.

As propostas de projectos, patrocinadas por um único operador ou por um consórcio, devem ser apresentadas ao Estado-Membro em que será realizado o projecto. Os Estados-Membros procederão a uma avaliação inicial da elegibilidade no prazo de três meses após a publicação do convite à apresentação de propostas. Os Estados-Membros devem proceder à pré-selecção e transmitir ao BEI as candidaturas elegíveis no prazo de seis meses a contar da publicação do convite.

1 :

C(2010)7499


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