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Bruxelas, 29 de Outubro de 2010

Orientações para conciliar o desenvolvimento da energia eólica e a política de biodiversidade

Embora, em termos gerais, a energia eólica não represente uma ameaça para a vida selvagem, a má localização ou concepção dos parques eólicos pode ter impacto negativo nas espécies e nos habitats vulneráveis. É por essa razão que a Comissão Europeia publica hoje orientações para o desenvolvimento da energia eólica em zonas naturais protegidas. As orientações aplicam-se à rede Natura 2000, pedra angular da política de biodiversidade da UE e instrumento essencial para alcançar o objectivo da UE de conter e inverter o processo de perda de biodiversidade até 2020. A energia eólica tem um importante papel a desempenhar no cumprimento do objectivo da UE de uma quota de 20% de energias renováveis no consumo total de energia na Europa até 2020. A sua implantação em zonas Natura 2000 não está automaticamente excluída mas deverá ser avaliada caso a caso.

Janez Potočnik, Comissário Europeu responsável pelo Ambiente, afirmou: «Estas novas orientações darão aos Estados-Membros e à indústria um quadro claro para a realização de actividades de desenvolvimento da energia eólica em conformidade com os requisitos Natura 2000. Não se trata de alterar a legislação ou o quadro político, mas apenas de dar orientações sobre a legislação existente. O nosso intuito é assegurar que os objectivos em matéria de energias renováveis sejam cumpridos no pleno respeito da legislação da UE relativa à protecção das espécies».

Papel essencial do planeamento estratégico

As orientações hoje publicadas procuram evitar o conflito entre o desenvolvimento da energia eólica e a conservação da biodiversidade em áreas protegidas da rede Natura 2000. Sublinham a importância do planeamento estratégico e a necessidade de uma avaliação adequada, de boa qualidade, dos novos projectos de desenvolvimento. As orientações contêm exemplos das melhores práticas e mostram como os projectos de desenvolvimento da energia eólica podem evitar causar danos a zonas naturais sensíveis.

O planeamento da implantação de parques eólicos em função de objectivos estratégicos no interior de uma extensa zona geográfica é um dos meios mais eficazes de minimizar os impactos desses parques na natureza e na vida selvagem desde a primeira fase do processo de planeamento. Conduz não só a um quadro de desenvolvimento mais integrado, mas também à redução do risco de dificuldades e atrasos em fases ulteriores a nível dos projectos individuais.

Antecedentes

A Europa estabeleceu o objectivo de obter 20% do seu consumo de energia de fontes renováveis até 2020, e a energia eólica deverá dar um importante contributo para se alcançar esse objectivo. A energia eólica ajuda também a reduzir substancialmente as emissões de gases com efeito de estufa e os poluentes atmosféricos, bem como o consumo de água doce associado aos sistemas convencionais de geração de electricidade na UE. Tem crescido rapidamente ao longo da última década e em 2009 correspondeu a cerca de 4,8% do consumo total de electricidade da UE. Até 2020 este valor deverá, pelo menos, triplicar.

Natura 2000 é uma rede ecológica à escala da UE constituída por quase 26 000 sítios nos 27 Estados-Membros da UE, estabelecida no âmbito da Directiva Habitats de 1992 e que cobre quase 18% do território da UE. O objectivo da rede é assegurar a conservação e utilização sustentáveis de zonas de elevado valor em termos de biodiversidade e a sobrevivência a longo prazo das espécies e dos habitats europeus mais valiosos e ameaçados. Natura 2000 não é um sistema de reservas naturais no sentido estrito que exclua todas as actividades humanas. É evidente que a rede inclui reservas naturais, mas a maior parte das terras deverá muito provavelmente continuar a pertencer a privados e o importante é garantir que a sua futura gestão seja sustentável do ponto vista ecológico, económico e social.

Para mais informações:

Orientações sobre a energia eólica e a rede Natura 2000

http://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/management/guidance_en.htm

Política da UE em matéria de natureza e biodiversidade

http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm

Política da UE em matéria de energia eólica

http://ec.europa.eu/energy/renewables/wind_energy/wind_energy_en.htm


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