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Bruxelas, 27 de Outubro de 2010

A Comissão adopta prioridades estratégicas para 2011

Em 2010, as instituições da UE mostraram estar preparadas e ser capazes de reagir a circunstâncias adversas com resistência, determinação e solidariedade, para ultrapassar os desafios sem precedentes colocados pela crise económica e financeira. Actualmente o que é preciso é assegurar uma retoma duradoura. A Comissão Europeia adoptou o programa de trabalho para 2011, que traduz estes objectivos em acções concretas. O programa de trabalho reflecte a determinação da Comissão para retirar a Europa da situação de crise e conduzi-la para um futuro de prosperidade, segurança e justiça social.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou sobre o novo programa de trabalho: «A União Europeia mostrou-se capaz de resistir aos desafios com que se confronta, mas não estamos ainda livres de perigo. As nossas políticas devem reflectir o compromisso permanente de criar um crescimento e emprego sustentáveis, com base na Estratégia Europa 2020, e devemos concentrar os nossos esforços nas iniciativas em que a UE pode proporcionar um efectivo valor acrescentado. O programa de trabalho hoje adoptado permitirá assegurar uma retoma sustentável no próximo ano e seguintes. Verifico haver um forte grau de convergência relativamente às prioridades gerais para a Europa. Espero que se traduza rapidamente em resultados concretos em benefício das cidadãos»

As prioridades para 2011 dividem-se em cinco domínios principais:

  • Apoiar a economia social de mercado da Europa para sair da crise, assegurando a sua sustentabilidade futura (os exemplos incluem um quadro legislativo para a gestão das crises bancárias, propostas destinadas a reforçar a defesa dos consumidores de serviços financeiros e um regulamento relativo às agências de notação de risco, a fim de concluir a ambiciosa reforma do nosso sector financeiro no próximo ano)

  • Restabelecer o crescimento gerador de emprego (os exemplos incluem novos mecanismos de execução orçamental, propostas destinadas a apoiar a competitividade das empresas da UE, especialmente das PME, um plano europeu de eficiência energética, uma iniciativa de empresas sociais, iniciativas legislativas relativas ao destacamento de trabalhadores e ao tempo de trabalho, que serão elaboradas no quadro de um estreito diálogo com os parceiros sociais, e a melhoria dos regimes do imposto sobre o rendimento das sociedades e do IVA)

  • Prosseguir a agenda para os cidadãos: direitos, liberdade e justiça (os exemplos incluem o reforço dos direitos dos consumidores, um quadro comum de referência para o direito dos contratos, nova legislação no domínio da protecção civil, um programa de registo dos viajantes e uma nova estrutura de governação para o OLAF, o organismo antifraude da UE)

  • Reforçar a influência da Europa na cena mundial (os exemplos incluem apoiar o novo Serviço Europeu para a Acção Externa, projectar os objectivos de crescimento para 2020 na cena mundial e continuar a melhorar a ajuda ao desenvolvimento da UE, a fim de auxiliar os países mais necessitados)

  • Privilegiar os resultados face aos instrumentos: tirar o maior proveito das políticas da UE (os exemplos incluem uma proposta relativa ao próximo Quadro Financeiro Plurianual, a necessidade de conceder uma importância central à regulamentação inteligente e de alargar o período das consultas para 12 semanas).

Antecedentes

O discurso do Presidente sobre o estado da União pronunciado no início de Setembro de 2010 abriu um amplo debate em que as instituições da UE puderam debater as prioridades da União para o próximo ano. O programa de trabalho da Comissão tem plenamente em conta estes debates frutuosos e traduz a visão da Comissão em acções concretas para 2011. Deste modo, passa igualmente em revista as realizações do programa de trabalho de 2010 e destaca as iniciativas previstas para os próximos anos.

Tal como em 2010, o programa de trabalho da Comissão é acompanhado de quatro anexos:

  • uma lista de 40 iniciativas estratégicas que a Comissão se compromete a realizar em 2011 (anexo I);

  • uma lista de mais de 140 outras eventuais iniciativas em preparação até ao final do mandato (anexo II);

  • uma lista de propostas de simplificação e de retirada de propostas (anexos III e IV).

A Comissão irá trabalhar estreitamente com o Parlamento Europeu e o Conselho, assim como com outros intervenientes, nomeadamente os parlamentos nacionais, a fim de assegurar uma ampla adesão à abordagem global e às diferentes iniciativas.

O programa de trabalho pode ser consultado em:

http://ec.europa.eu/atwork/programmes/index_pt.htm


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