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Transportes: Comissão revê financiamento de 92 grandes projectos de infra-estruturas das redes transeuropeias

European Commission - IP/10/1391   27/10/2010

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IP/10/1391

Bruxelas, 27 de Outubro de 2010

Transportes: Comissão revê financiamento de 92 grandes projectos de infra-estruturas das redes transeuropeias

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, publicou hoje a primeira avaliação intercalar de 92 projectos prioritários de infra-estruturas das redes transeuropeias, co-financiados pela Comissão ao abrigo do Programa RTE-T para o período 2007-2013. Esta avaliação analisa em pormenor a situação de cada um dos grandes projectos de infra-estruturas em termos de financiamento e de estado de adiantamento. O objectivo é introduzir mais responsabilidade no processo de financiamento e assegurar que os fundos da UE estão a ser bem aplicados. Mais de metade (52,2%) destes 92 importantes projectos pan-europeus de infra-estruturas ainda estão em construção, devendo ficar concluídos até Dezembro de 2013, apesar da conjuntura financeira difícil. No caso dos restantes projectos, a avaliação intercalar aplica com rigor o princípio do «pegar ou largar». Os projectos credíveis que, devido à crise económica, têm dificuldades em obter os financiamentos necessários à sua conclusão terão o seu prazo alargado por dois anos. No caso dos projectos que, nesta fase intermédia, deixaram de ser credíveis, ser-lhes-ão retirados os fundos da União Europeia, que serão reafectados (ver lista de projectos abaixo).

Nas palavras de Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelos Transportes: «Esta avaliação intercalar diz respeito ao financiamento de investimentos essenciais em infra-estruturas e à boa aplicação do dinheiro dos contribuintes. Considero muito encorajador que, apesar da conjuntura económica difícil, muitos Estados-Membros estão a tomar as decisões certas investindo na infra-estrutura económica, essencial para a retoma na Europa. O objectivo desta revisão é o rigor da gestão dos escassos recursos disponíveis. No caso dos projectos que deixaram de cumprir os seus objectivos, o financiamento da UE deve ser retirado e reafectado, de modo que os limitados recursos sejam utilizados da melhor forma.

Principais resultados da avaliação intercalar

A avaliação abrange 92 decisões de financiamento diferentes, correspondendo a cerca de três quartos (5 300 milhões de euros) do orçamento da União Europeia para as RTE-T, que ascende a 8 000 milhões de euros (período 2007-2013).

  • A avaliação mostra que 48 dos 92 projectos (52.2%) ficarão concluídos dentro do prazo - 31 de Dezembro de 2013.

  • Há ainda 29 projectos (31,5%) credíveis em termos de estrutura e de financiamento e que poderão ser completados até 2015. Por esta razão, e perante um período excepcional de crise financeira, a Comissão concederá um alargamento do prazo por dois anos, para utilização dos fundos da UE até 2015. Este alargamento do prazo será sujeito a condições políticas, técnicas e financeiras específicas, que optimizarão a eficácia do Programa RTE-T. Em caso de novos atrasos na execução dos projectos, será aplicado o mesmo rigor orçamental; as actividades que se prolonguem para além de 2015 serão objecto de cortes.

  • 10 projectos (10,9%) beneficiaram de um alargamento condicional até 2015, mas sofreram uma redução parcial do financiamento da União Europeia.

  • Nesta fase, há 5 projectos (5,4%) que não são credíveis, o que significa que, neste caso, haverá cortes e reafectação de fundos da UE.

Além disso, os projectos incluídos nas quatro categorias acima foram objecto de uma análise exaustiva relativamente a cada um dos seus objectivos. Caso esses objectivos deixem de ser cumpridos, serão efectuados os correspondentes cortes orçamentais.

Decorrente dessa análise, libertar-se-ão cerca de 311 milhões de euros, que serão reinjectados nos novos convites à apresentação de propostas ao abrigo do actual Programa RTE-T.

Redes Transeuropeias de Transportes (RTE-T)

O Programa RTE-T foi estabelecido pela União Europeia para ajudar a construir as ligações em falta e eliminar os estrangulamentos nos transportes, criando uma rede multimodal única de corredores de transportes em toda a Europa.

Os projectos são financiados pelos Estados-Membros e pela Comissão Europeia. O orçamento da União Europeia para as RTE-T contribui com 30%, no máximo, dos montantes orçamentados para a construção de infra‑estruturas no caso dos projectos e 50% no caso dos estudos.

Os 92 projectos avaliados pela Comissão correspondem a um investimento global de 32 647 milhões de euros e a uma contribuição do programa RTE-T da UE de 5 300 milhões de euros.

Os 92 projectos correspondem a troços essenciais das 30 redes prioritárias das RTE‑T/grandes corredores intermodais que atravessam a UE (ver ligação abaixo para mais informações).

As 30 redes prioritárias das RTE-T correspondem a grandes projectos de infra‑estruturas que, com frequência, envolvem vários países como, por exemplo, a ligação ferroviária de alta velocidade Paris‑Bruxelas/Bruxelas‑Colónia‑Amesterdão‑Londres (PBKAL) ou o eixo ferroviário Gdańsk‑Varsóvia‑Brno/Bratislava-Viena.

O mapa e a lista completa das 30 redes/projectos prioritários RTE-T (2007-2010) podem ser consultados no seguinte endereço Internet:

http://tentea.ec.europa.eu/en/ten-t_projects/30_priority_projects/

Para mais informações:

A lista dos 92 projectos avaliados no âmbito do processo de revisão das RTE-T figura em anexo.

MEMO/10/526

Para mais informações sobre as RTE-T:

http://ec.europa.eu/transport/infrastructure/index_en.htm

Para mais informações sobre a Agência RTE-T:

http://tentea.ec.europa.eu/en/home.htm

Annex

 

 

 

Data

 

 

MTR classification

Action number

Title

Decision: TEN-T funding €

Proposed: TEN-T funding €

Reduction

1) Cancellation (partial or complete)

2007-CZ-22090-S

Praha-Beroun, New Railway Connection - Implementation of a detailed geotechnical survey and development of a Construction Project

14.500.000

0

14.500.000

 

2007-CZ-60020-P

ERTMS deployment on corridor E (Dresden-Budapest) Onboard Equipment of Ceské dráhy, a.s.

1.000.000

0

1.000.000

 

2007-DE-60080-P

Ausrüstung der Eisenbahnstrecke von Aachen West (Grenze) bis Oberhausen mit ETCS als Teil des Korridors F Aachen ¿ Warschau

9.000.000

0

9.000.000

 

2007-EU-24090-S

Iron Rhine

7.285.000

2.833.519

4.451.481

2) Completed by end 2013

2007-AT-01130-P

Works for construction of new high speed line between Kundl/Radfeld and Baumkirchen

58.300.000

58.300.000

0

 

2007-AT-17170-P

Works for upgrading of the cross-border section Salzburg- German border

37.880.000

37.880.000

0

 

2007-AT-60450-P

ERTMS deployment on Corridor B (Stockholm-Naples) ¿ Austrian section

12.000.000

12.000.000

0

 

2007-CZ-23020-S

Modernisation of the Blazovice - Nezamyslice line section

7.070.000

7.070.000

0

 

2007-CZ-60010-P

Corridor E: ERTMS trackside equipment in the Czech Republic

20.780.000

20.780.000

0

 

2007-DE-01050-P

Verkehrsprojekt Deutsche Einheit (VDE) 8.2, Neubaustrecke (NBS) Erfurt - Leipzig/Halle, Abschnitt Erfurt- Halle bzw. Gröbers

57.000.000

57.000.000

0

 

2007-DE-02020-P

Aachen - Köln

14.780.000

11.854.400

2.925.600

 

2007-DE-17010-P

Neubaustrecke Wendlingen - Ulm

101.450.000

101.450.000

0

 

2007-DE-18030-P

Neubau der Eisenbahnbrücke über die Donau bei Deggendorf

7.010.000

7.010.000

0

 

2007-DE-18050-S

Variantenunabhängige Untersuchungen zum Ausbau der Donau zwischen Straubing und Vilshofen

16.500.000

16.500.000

0

 

2007-DE-60490-P

Ausrüstung von Lokomotiven der Railion Deutschland AG

4.800.000

3.200.000

1.600.000

 

2007-DK-20060-S

Studies for the capacity improvements of the section between Copenhagen and Ringsted

10.990.000

10.990.000

0

 

2007-DK-20070-S

Studies for upgrading the railway access lines to the future Fehmarn Belt fixed link - from Ringsted to Rødby and the intersection in Kastrup

11.700.000

11.700.000

0

 

2007-EE-27010-S

Studies for a European gauge line for Rail Baltica (Estonian section)

1.000.000

1.000.000

0

 

2007-EE-27020-P

Cross-border section Tartu - Valga railway reconstruction/upgrading

10.750.000

10.750.000

0

 

2007-EL-07020-S

Studies for the upgrading of sections on the Vertical Axis Thessaloniki - Serres - Promachonas

2.350.000

2.350.000

0

 

2007-EL-07040-S

Studies for the development of the Motorway-project of PP7 (Igoumenitsa/Patras-Athens-Sofia-Budapest Motorway Axis)

1.125.000

1.125.000

0

 

2007-ES-03070-P

CONEXIÓN ESPAÑA - FRANCIA POR LA FACHADA ATLÁNTICA. LÍNEA DE ALTA VELOCIDAD MADRID - PAIS VASCO - FRONTERA FRANCESA. TRAMOS VALLADOLID - BURGOS - VITORIA. OBRAS DE PLATAFORMA VALLADOLID - BURGOS

24.999.972

24.999.972

0

 

2007-ES-03140-S

ESTUDIOS PARA LA CONSTRUCCION DE LA LÍNEA DE ALTA VELOCIDAD MADRID - PAIS VASCO - FRONTERA FRANCESA. TRAMOS VALLADOLID - BURGOS - VITORIA.

14.650.000

14.650.000

0

 

2007-ES-03150-P

LÍNEA DE ALTA VELOCIDAD MADRID ¿ PAIS VASCO ¿ FRONTERA FRANCESA. OBRAS DE PLATAFORMA DE LOS TRAMOS ARRAZUA/MONDRAGON

26.759.986

26.759.986

0

 

2007-ES-19060-P

Obras en la Conexión ferroviaria Corredor Mediterráneo ¿ Línea de alta velocidad Madrid-Barcelona-Frontera Francesa

22.860.000

22.860.000

0

 

2007-EU-03080-P

Studies and Works for the High-Speed Railway Axis of South-West Europe (PP3) - Lisbon-Madrid Axis: Cross-Border Section Evora-Merida

312.660.000

312.660.000

0

 

2007-EU-03110-P

Works for construction of a high-speed railway section between Perpignan and Figueres

69.750.000

69.750.000

0

 

2007-EU-60040-P

EEIG ERTMS Users Group ¿ testing activities

6.000.000

6.000.000

0

 

2007-EU-60120-P

ERTMS Implementation on the Railway Corridor D (Valencia - Budapest)

21.040.000

21.040.000

0

 

2007-EU-60410-S

Programme Management Office (PMO) for the ERTMS deployment on the corridor from Rotterdam to Genoa

1.130.000

1.130.000

0

 

2007-EU-60440-P

Mise en place de l'ERTMS sur les rames THALYS

4.800.000

4.800.000

0

 

2007-FI-12010-P

Rail connection from Kouvola to Kotka/Hamina ports, works for improving and costruction of a new railway yard

6.600.000

6.600.000

0

 

2007-FI-12040-P

Main railway connection to Russian border , works for development of railway section between Lahti and Vainikkala

23.150.000

23.150.000

0

 

2007-FR-03130-S

Etudes préliminaires et d'APS en vue de la construction d'une nouvelle ligne ferroviaire entre Bordeaux et la Frontière Espagnole

17.100.000

17.100.000

0

 

2007-FR-17210-P

Ligne à grande vitesse (LGV) Est Européenne - Seconde phase, section Baudrecourt- Vendenheim (Etudes et travaux préparatoires)

18.000.000

18.000.000

0

 

2007-FR-24070-P

Ligne à grande vitesse (LGV) Rhin - Rhône Branche Est

198.000.000

198.000.000

0

 

2007-HU-06100-S

Studies for preparation of approval of the railway line section Budapest - Keleti - Miskolc - Nyiregyhaza

8.000.000

8.000.000

0

 

2007-HU-18090-S

Studies for Improvement of the navigability on the Danube (Hungarian section of the Priority Project No. 18)

4.000.000

4.000.000

0

 

2007-HU-22020-S

Preparation of design for approval for the railway line section Biatorbagy (incl.) - Tata (excl.) of PRIORITY AXIS NO. 22

1.250.000

1.250.000

0

 

2007-IE-26010-S

Dublin Interconnector Tunnel Study- Design and Railway Order Phase

10.000.000

10.000.000

0

 

2007-IT-06020-S

Tratta Ronchi sud - Trieste: Progetto Prioritario 6 - sezione Nazionale

24.000.000

24.000.000

0

 

2007-IT-24010-S

Railway node of Genova - Study for upgrading the section Genova Voltri-Genova Brignole

5.050.000

5.050.000

0

 

2007-IT-60030-P

Migration towards ERTMS/ETCS for Trenitalia on-board equipment

7.000.000

7.000.000

0

 

2007-LV-27050-S

Studies for a European gauge line (Latvian section)

1.100.000

1.100.000

0

 

2007-NL-05020-P

Works for replacement of legacy systems by 15/25 kVAC on two remaining sections in the Netherlands of the railway corridor Rotterdam Genoa.

19.880.000

19.880.000

0

 

2007-NL-18010-P

Maasroute, Upgrade of Inland Waterways from class Va to class Vb specifications

81.780.000

74.749.858

7.030.142

 

2007-NL-60060-P

ERTMS implementation on the railway corridor Rotterdam Genoa - Netherlands Part - Kijfhoek and Zevenaar

4.650.000

4.650.000

0

 

2007-NL-60160-P

Serial fitment of onboard ETCS equipment SRS 2.3.0 in 109 freight locomotives.

9.050.000

7.750.000

1.300.000

 

2007-NL-60310-P

ERTMS implementation the Railway Corridor Rotterdam Genoa Netherlands part - Section Port Railway of Rotterdam

4.500.000

4.500.000

0

 

2007-NL-60380-P

Retrofit of 90 Siemens ES64F4 E-locomotives with Alstom ETCS L2 equipment for usage on EU freight corridors and various conventional networks

9.000.000

9.000.000

0

 

2007-SE-12090-P

Works for construction of the road section Norra Länken

56.150.000

56.150.000

0

 

2007-SE-12100-P

Works for construction of Malmoe - Citytunnel project

51.830.000

51.830.000

0

3) Conditional extension 2014-2015

2007-AT-17040-P

Works and Studies for upgrading the Wien-Bratislava railway line (6 sub-projects)

129.850.000

129.850.000

0

 

2007-BE-18040-P

Etudes de construction d¿une écluse de 225mX25m (classe VIb) à Huy (Ampsin-Neuville) et construction d¿une écluse de 225mX25m (classe VIb) à Flémalle (Ivoz-Ramet), toutes deux sur la Meuse

17.590.000

17.590.000

0

 

2007-BE-18070-P

Construction of a 225 x 25 m chamber navigation lock, its ancillary works and a pumping station/ hydroelectric power plant on the Albert Canal, to the east of the existing lock complex at Lanaye.

26.930.000

26.930.000

0

 

2007-DE-04020-P

Ausbaustrecke 23 (Grenze D/F) Saarbrücken - Ludwigshafen (POS Nord)

10.000.000

10.000.000

0

 

2007-DE-17020-P

Ausbau des Abschnittes Freilassing-Grenze D/A (Salzburg) des TEN-Korridors Paris - München - Bratislava

8.544.272

8.544.272

0

 

2007-DE-17200-P

Aus- und Neubaustrecke Stuttgart-Wendlingen einschl. Stuttgart 21

114.470.000

114.470.000

0

 

2007-DE-20010-S

Eisenbahn-Hinterlandanbindung zur Fehmarnbeltquerung von Lübeck nach Puttgarden

12.700.000

12.700.000

0

 

2007-DE-24030-S

Studien für den Bau der Neubaustrecke Rhein/Main-Rhein/Neckar

35.450.000

22.988.760

12.461.240

 

2007-DE-24040-P

Duisburg - Emmerich

63.330.000

63.330.000

0

 

2007-DE-24060-P

Ausbaustrecke / Neubaustrecke Karlsruhe - Basel mit teilweisen Ausbaumaßnahmen an der bestehenden Strecke

94.500.000

94.500.000

0

 

2007-DE-60320-P

Ausrüstung der Eisenbahnstrecke von Emmerich (Grenze) bis Basel (Grenze) mit ETCS als Teil des Korridors A Rotterdam - Genua

23.250.000

23.250.000

0

 

2007-EL-29010-S

Railway line between Antirrio and Ioannina, studies for designing of the new line Antirrio-Ioannina

21.500.000

21.500.000

0

 

2007-EL-29030-S

Studies for standardisation and upgrading design for the existing Patras - Pyrgos - Kalamata railway

15.500.000

15.500.000

0

 

2007-ES-03050-P

Construcción de la Nueva Red Ferroviaria en el Pais Vasco ( Y Vasca) - Tramo Guipuzcoano

7.119.000

7.119.000

0

 

2007-EU-01180-P

PRIORITY PROJECT TEN NO. 1 BRENNER BASE TUNNEL - WORKS

592.650.000

592.650.000

0

 

2007-EU-01190-S

PRIORITY PROJECT TEN NO. 1 BRENNER BASE TUNNEL - STUDIES

193.350.000

193.350.000

0

 

2007-EU-06010-P

Nouvelle liaison ferroviaire Lyon-Turin Partie commune franco-italienne de la section internationale

671.800.000

662.620.000

9.180.000

 

2007-EU-06030-S

Crossborder Railway Line Trieste/Divaca : study and design of the Trieste-Divaca-Ljubljana-Budapest-Ukrainian Border

50.700.000

50.700.000

0

 

2007-EU-16010-S

Studies for the construction of the new high capacity line through the Pyreneans

5.000.000

5.000.000

0

 

2007-EU-19010-P

Studies and Works in the High -Speed Rail Interoperability in Iberian Peninsula (PP19) - Oporto-Vigo Axis:Cross-Border Section Ponte de Lima-Vigo

244.140.000

244.140.000

0

 

2007-EU-20050-P

Studies and Works for the construction of Fehmarn Belt Fixed Rail-Road link

338.900.000

265.720.000

73.180.000

 

2007-EU-22070-S

Studies for the development of the Railway Priority Project No. 22

6.500.000

6.500.000

0

 

2007-EU-60400-P

Deployment of ERTMS on the corridor Antwerp-Basel/Lyon

88.980.000

88.980.000

0

 

2007-FI-12050-P

Works for the development of the railway connection between Helsinki airport and the PP12 lines

17.760.000

17.760.000

0

 

2007-FR-03120-P

Désaturation du noeud ferroviaire de Bordeaux

21.277.000

21.277.000

0

 

2007-IT-60360-P

Trackside ERTMS equipment on Italian part of Corridor A (600 km)

33.000.000

33.000.000

0

 

2007-LT-27030-P

1)Building of new European gauge line on the cross-border section PL border - Marijampole 2) cross-border section Siauliai - LV border. Reconstruction/Upgrading

72.800.000

45.703.339

27.096.661

 

2007-LT-27040-S

Studies for Rail Baltica, Lithuanian part: a)section PL border - Marijampole in European Gauge; b) Improvement of existing line; c)contribution to global Rail Baltica study for European Gauge

16.070.000

16.070.000

0

 

2007-PT-03030-P

Studies and Works in the High-Speed Railway Axis of South-West Europe (PP3) - Lisbon-Madrid Axis: Third Tagus Crossing (TTC)

51.310.000

51.310.000

0

4) Conditional extension & partial cancellation (post 2015)

2007-AT-18020-P

Implementation of the Integrated River Engineering Project Danube East of Vienna km 1921.0 - 1872.7

36.389.769

22.420.501

13.969.268

 

2007-BE-02030-P

Diabolo - Raccordement ferroviaire de l'aéroport de Zaventem au réseau à grande vitesse Thalys

15.000.000

14.920.689

79.311

 

2007-BE-28050-P

EuroCap-Rail modernisation de l'axe ferroviaire Bruxelles-Luxembourg

30.180.000

21.331.958

8.848.042

 

2007-DE-17220-P

Ausbaustrecke 23 Kehl - Appenweier (POS Süd)

26.950.000

23.426.931

3.523.069

 

2007-EU-03040-P

Atlantic branch of the international section of PP3 Vitoria-Dax ( estudios y obras para la nueva linea de alta velocidad)

70.000.000

56.808.784

13.191.216

 

2007-EU-30010-P

The Seine-Scheldt Inland Waterway Network - Cross-border section between Compiègne and Ghent

420.190.000

375.928.794

44.261.206

 

2007-FR-03010-P

Contournement de Nîmes et Montpellier (Etudes et travaux)

56.260.000

47.571.056

8.688.944

 

2007-IT-01030-M

Southern Access line to Brenner

58.810.000

45.920.000

12.890.000

 

2007-LU-28020-P

EuroCap-Rail. Modernisation de l'axe 3 Bruxelles-Luxembourg-Strasbourg

27.000.000

3.517.839

23.482.161

 

2007-LV-27060-P

1)Reconstruction/upgrading: cross-border section north Valmeira - Valka abd cross-border section south Jelgava - LT border. 2) Reconstruction/upgrading Jugla (Riga city border station) - Valmiera

22.330.000

6.541.950

15.788.050

 

2007-UK-13010-P

Package for improvements and upgrade of road infrastructure on Priority Project 13: Sections of A14, M6 and A1

80.710.000

77.665.741

3.044.259

Grand Total

 

 

5.300.799.999

4.989.309.349

311.490.650


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