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Bruxelas, 26 de Outubro de 2010

A Comissão intervém no sentido de melhorar a resposta europeia às catástrofes

Foi hoje dado um passo para uma resposta melhor, mais rápida e mais eficaz da UE às catástrofes, uma vez que a Comissão Europeia adoptou uma nova comunicação destinada a reforçar a capacidade da União neste domínio – tanto em termos de protecção civil como de ajuda humanitária. Esta nova estratégia visa uma solução a dois níveis: em primeiro lugar, através do reforço das actuais capacidades de resposta europeias e das estruturas de emergência dos Estados‑Membros e, em segundo, através da criação de um Centro Europeu de Resposta a Emergências, uma nova plataforma para a partilha de informações e para uma maior coordenação da UE na resposta às catástrofes.

Kristalina Georgieva, Comissária da UE responsável pela Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta às Crises, declarou: «O número de catástrofes a nível mundial aumentou cinco vezes desde 1975. Todas as horas contam quando acontece uma catástrofe, pelo que a União Europeia necessita de um sistema que possa garantir que as estruturas essenciais estão disponíveis para uma acção imediata sem ter de investir em novas estruturas dispendiosas, de modo que a nossa estratégia de resposta não seja apenas planeada de forma eficaz, mas igualmente eficiente em termos de custos. Não devemos esperar pela próxima catástrofe de grandes dimensões para tomarmos medidas

As propostas que apresentamos hoje reforçam a coordenação da resposta da União Europeia às catástrofes, tanto dentro como fora das suas fronteiras. Para se conseguir eficiência e coerência, a comunicação propõe a criação de capacidade de resposta europeia. Sugere a criação de um agrupamento voluntário das estruturas de emergência dos Estados-Membros previamente autorizadas e o desenvolvimento de planos de contingência. A comunicação prevê igualmente a criação de um Centro Europeu de Resposta a Emergências, um verdadeiro centro de resposta, que será criado através da fusão dos centros de crise da ajuda humanitária (ECHO) e da protecção civil (MIC). A funcionar 24 horas por dia e 7 dias por semana, este centro irá agrupar experiências e recolher informações em tempo real nas duas áreas. O novo centro de resposta irá acompanhar situações de perigo, emitir alertas rápidos e coordenar a resposta da UE às catástrofes civis.

Esta estratégia de resposta às catástrofes baseia‑se na coordenação de informações e recursos, mais do que em novas estruturas de carácter global. E isto para evitar duplicações e maximizar a relação custo‑eficácia. Uma melhor coordenação irá igualmente reforçar a contribuição da União para os esforços desenvolvidos no quadro das Nações Unidas, principalmente através da melhoria da avaliação das necessidades. A estratégia aborda igualmente a necessidade de uma maior visibilidade do trabalho efectuado pela UE nas suas operações de resposta às catástrofes. São propostas medidas adequadas, como a utilização dos símbolos da UE, quando for apropriado, e a garantia de que os parceiros da Comissão no domínio da ajuda humanitária dão uma visibilidade adequada à assistência financiada pela UE. Uma maior visibilidade assegurará mais transparência sobre os resultados das actividades da União no domínio da ajuda humanitária - tanto para os seus cidadãos como para as populações que a União ajuda em todo mundo.

Até agora, a União Europeia dispunha de dois instrumentos principais para garantir uma resposta rápida e eficaz às catástrofes - a ajuda humanitária e a protecção civil. Ambos foram abrangidos por novas bases jurídicas do Tratado Lisboa e a comunicação de hoje constitui o primeiro passo para o reforço da resposta da União a catástrofes de uma forma que está em conformidade com o Tratado e com os repetidos apelos para melhorar a sua resposta às catástrofes.

Para mais informações: http://ec.europa.eu/echo/index_en.htm


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