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A Comissão apela à proibição em toda a União Europeia da mefedrona, uma droga próxima do ecstasy

European Commission - IP/10/1355   20/10/2010

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IP/10/1355

Bruxelas, 20 de Outubro de 2010

A Comissão apela à proibição em toda a União Europeia da mefedrona, uma droga próxima do ecstasy

A Comissão Europeia apelou hoje à proibição de uma droga perigosa próxima do ecstasy, que continua a ser legal em 12 Estados‑Membros da UE. Solicitou aos Estados‑Membros da UE que pusessem termo à livre disseminação da mefedrona na Europa, adoptando medidas para o seu controlo. A mefedrona é já ilegal em 15 Estados‑Membros da UE. Esta droga esteve associada pelo menos a 37 mortes no Reino Unido e na Irlanda.

«A mefedrona é uma droga perigosa, disponível na Internet e nos traficantes de rua. Foi responsável pela morte de várias pessoas e por essa razão apelo aos Governos para actuarem rapidamente, colocando‑a sob controlo e sancionando‑a penalmente», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça. «Temos a responsabilidade de proteger os jovens contra as novas substâncias psicoactivas perigosas como a mefedrona.»

Foram assinaladas na UE duas mortes que parecem ter sido provocadas unicamente pela mefedrona. Verificaram-se pelo menos outras 37 mortes no Reino Unido e na Irlanda em que nas autópsias foram detectados indícios de mefedrona.

A proposta apresentada hoje pela Comissão proibirá a produção e a comercialização da mefedrona, sujeitando-a a sanções penais em toda a Europa.

Os Governos da UE devem agora decidir sobre a adopção destas medidas, através de uma votação por maioria qualificada no Conselho.

A mefedrona é um estimulante, cujos efeitos físicos são comparáveis aos do ecstasy (MDMA) ou da cocaína. É vendida principalmente sob a forma de pó, mas existe igualmente em cápsulas ou em comprimidos, na Internet, em estabelecimentos especializados («head shops») ou junto de traficantes de rua.

Uma avaliação científica dos riscos, realizada pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), com sede em Lisboa, mostrou que a mefedrona podia provocar graves problemas de saúde e dependência, tendo sido assinaladas mortes em relação com o seu consumo na Europa.

A mefedrona não possui qualquer valor terapêutico estabelecido nem outros fins legítimos conhecidos. Faz parte das substâncias controladas em 15 Estados‑Membros da União Europeia: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estónia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Letónia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Roménia, Suécia e Reino Unido.

Antecedentes

A Comissão tomou esta decisão na sequência de um processo de avaliação dos riscos e de controlo de novas substâncias psicoactivas criado por uma decisão do Conselho de 10 de Maio de 2005 (2005/387/JAI). O Conselho solicitou uma avaliação dos riscos em 26 de Maio de 2010.

Para informações complementares

Sala de imprensa da Direcção‑Geral da Justiça:

http://ec.europa.eu/justice/news/intro/news_intro_en.htm

Página Internet da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_en.htm


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