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IP/10/1315

Bruxelas, 12 de Outubro de 2010

Alterações climáticas: redução das emissões na União Europeia superior à prevista

O compromisso assumido pela União Europeia de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2012 será cumprido antes do prazo estabelecido. O relatório anual da Comissão revela que os 25 Estados‑Membros com compromissos de redução no âmbito do Protocolo de Quioto cumprirão os seus objectivos.

Connie Hedegaard, Comissária Europeia responsável pela Acção Climática, afirmou: «A União Europeia não se limitou a assinar o Protocolo de Quioto nem se ficou pelas promessas. Os factos provam que o mundo pode contar connosco: o que prometemos, fazemos. Neste caso, estamos até a caminho de superar os objectivos.»

Compromissos de Quioto

No âmbito do Protocolo de Quioto, os 15 países que eram Estados-Membros da UE quando o Protocolo foi assinado assumiram o compromisso de reduzir as suas emissões colectivas de gases com efeito de estufa no período 2008-2012 numa média de 8% abaixo dos níveis de um dado ano de referência (na maioria dos casos, 1990). Este compromisso colectivo traduziu-se em diferentes objectivos nacionais de emissão para cada Estado-Membro da UE-15, que a legislação comunitária torna vinculativos.

Não existe um objectivo colectivo para as emissões da UE-27. Dez dos doze Estados-Membros que aderiram à UE em 2004 e 2007 têm compromissos individuais no âmbito do Protocolo para, até 2008-2012, reduzir as emissões para 6% ou 8% abaixo dos níveis do ano de referência. Apenas Chipre e Malta não estabeleceram objectivos em matéria de emissões.

Situação actual das emissões

Conforme foi anunciado em Junho de 2010 (ver IP/10/659), as emissões de gases com efeito de estufa da UE-15 em 2008 – o ano mais recente em relação ao qual se dispõe de dados completos – ficaram 6,9% abaixo dos níveis do ano de referência, apesar de a economia da UE-15 ter apresentado um crescimento de cerca de 45% durante o mesmo período. Quanto à UE-27, globalmente, as emissões diminuíram 14,3% entre o ano de referência e 2008.

Segundo as estimativas provisórias da Agência Europeia do Ambiente apresentadas num outro relatório, as emissões diminuíram fortemente em 2009 em consequência da situação económica. Em 2009, as emissões da UE-15 foram estimadas em 12,9% abaixo dos níveis do ano de referência, enquanto as emissões da UE-27 foram estimadas em 17,3% abaixo dos níveis de 1990.

Projecções para a UE-15 e a UE-27

Para a UE-15, o relatório intercalar da Comissão1 mostra que o total das emissões de GEE será em média cerca de 14,2% inferior aos níveis dos anos de referência no período de compromisso de 2008-2012 se os Estados-Membros avançarem com os planos de aquisição de créditos de emissão internacionais e com as actividades previstas de florestação e reflorestação.

Espera-se que as políticas e medidas existentes - isto é, as que já são aplicadas - permitam reduções das emissões de 10,4% abaixo dos níveis do ano de referência. Além disso, 10 dos Estados-Membros da UE-15 planeiam adquirir créditos de emissão ao abrigo dos mecanismos de mercado previstos por Quioto, o que poderá resultar numa redução suplementar de 2,7%, elevando assim a redução geral para cerca de 13,2%2. As actividades previstas de florestação e reflorestação, que criam «sumidouros» biológicos nos quais é absorvido o dióxido de carbono atmosférico, contribuiriam com uma redução adicional de 1,0%.

Para a UE-27, prevê-se que todos os dez Estados-Membros da UE-12 que fixaram objectivos no âmbito de Quioto cumpram ou superem os seus compromissos de 6 ou 8% em relação aos valores dos anos de base.

As projecções apresentadas no relatório mostram o efeito cumulativo da recessão económica na diminuição das emissões de GEE.

Diferenças em relação ao relatório da AEA

Na sua abordagem, o relatório da Comissão difere ligeiramente do relatório hoje publicado pela Agência Europeia do Ambiente, que avalia o avanço da UE para o cumprimento dos compromissos de Quioto. Enquanto o relatório da Comissão tem em conta as emissões reais e as projecções até ao fim do período de compromisso de 2008-2012, a análise a nível dos Estados-Membros fornecida pela AEA baseia‑se nas emissões reais registadas apenas em 2008. Os dois relatórios devem ser interpretados à luz destes pressupostos para que se possam entender as diferenças na avaliação apresentada por cada um deles.

Para mais informações:

O relatório intercalar da Comissão está disponível em:

http://ec.europa.eu/environment/climat/gge_progress.htm

Página Web da DG Ambiente sobre alterações climáticas:

http://ec.europa.eu/environment/climat/home_en.htm

Comunicado de imprensa da Agência Europeia do Ambiente:

http://www.eea.europa.eu/pressroom

Emissões projectadas da UE-27 nos sectores não abrangidos pelo RCLE, expressas como média anual em 2008-2012

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

1 :

Progressos na realização dos objectivos de Quioto. Relatório da Comissão. COM(2010) 569

2 :

Número arredondado.


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