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Biodiversidade: Avaliação confirma que a UE não atingiu o objectivo para 2010, mas colheu importantes ensinamentos

European Commission - IP/10/1303   08/10/2010

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IP/10/1303

Bruxelas, 8 de Outubro de 2010

Biodiversidade: Avaliação confirma que a UE não atingiu o objectivo para 2010, mas colheu importantes ensinamentos

Um relatório hoje publicado confirma que a UE não atingiu o seu objectivo de travar a perda da biodiversidade até 2010. A avaliação da execução do plano de acção da Comissão para a biodiversidade mostra que a biodiversidade na Europa continua seriamente ameaçada pelas exigências excessivas que fazemos ao ambiente, como as alterações no ordenamento territorial, a poluição, as espécies invasoras e as alterações climáticas. A avaliação também revela, no entanto, que foram feitos progressos significativos nos últimos dois anos. A experiência com a execução no plano de acção servirá de base à estratégia da UE para depois de 2010.

Nas palavras de Janez Potočnik, Comissário Europeu responsável pelo Ambiente: «Colhemos alguns importantes ensinamentos e conseguimos colocar a biodiversidade no topo da agenda política. Mas precisamos do contributo de todos e não só na Europa. As ameaças no resto do mundo são ainda maiores do que na UE. É por isso que se torna imperativo que a Conferência de Nagoya defina uma forte estratégia mundial para a protecção da biodiversidade e dos ecossistemas.»

Um processo de aprendizagem importante

O Plano de Acção para a Biodiversidade foi lançado em 2006 com o objectivo de travar a perda da biodiversidade na UE até 2010. A avaliação hoje publicada dos progressos realizados em cerca de 150 acções diferenciadas conclui que, embora se tenham realizado progressos significativos nalguns domínios, o objectivo geral em termos de biodiversidade para 2010 não foi atingido.

As acções focalizadas destinadas a inverter o declínio das espécies e habitats ameaçados obtiveram bons resultados. A rede Natura 2000 foi significativamente alargada, incluindo agora cerca de 26 000 sítios que cobrem 18% do território terrestre da UE. O âmbito de aplicação dos fundos Life+ foi alargado, passando a abranger questões de biodiversidade mais vastas e a apoiar a execução do plano da UE para a biodiversidade.

Os esforços para proteger os ecossistemas marinhos e de águas doces sofreram um novo impulso com a entrada em vigor da nova Directiva relativa a uma estratégia para o meio marinho. No Verão, a Comissão estabeleceu os critérios a utilizar pelos Estados-Membros para avaliarem o estado ecológico dos seus mares.

O trabalho realizado no âmbito do estudo em curso sobre os aspectos económicos dos ecossistemas e da biodiversidade (TEEB - The economics of ecosystems and biodiversity) fez aumentar o reconhecimento do valor económico dos activos naturais. O estudo está já a contribuir para que os decisores reconheçam o valor de investir em capital natural.

O plano de acção para a biodiversidade permitiu compreender melhor as causas da perda da biodiversidade (como as alterações climáticas), a interligação entre a biodiversidade e outras actividades sectoriais e o importante papel dos ecossistemas na mitigação e na adaptação às alterações climáticas.

Os ensinamentos colhidos serão preciosos para garantir o êxito dos novos esforços para travar a perda da biodiversidade. Em Março, a UE comprometeu-se com um novo objectivo: travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e, na medida em que tal for viável, recuperar essa biodiversidade e esses serviços, intensificando simultaneamente o contributo da UE para evitar a perda de biodiversidade ao nível global.

A integração das vertentes da biodiversidade e dos ecossistemas nas demais políticas da UE será fundamental para a estratégia pós-2010. As reformas planeadas de domínios políticos com implicações significativas na biodiversidade – como a política agrícola comum e a política comum da pesca – assim como os preparativos para o próximo período de programação da política regional da UE, oferecem importantes oportunidades. Estas reformas são significativas, quer por reduzirem os impactos na biodiversidade, quer enquanto fontes potenciais de financiamento da conservação e da restauração da biodiversidade.

A nova estratégia beneficiará de uma base de conhecimentos consideravelmente reforçada, incluindo um nível de referência de base da biodiversidade que permitirá estabelecer e medir claramente as tendências depois de 2010.

Panorama mundial

Fora da UE, a situação é ainda mais preocupante, dado que as pressões sobre a biodiversidade continuam a intensificar-se. Entre 12% e 55% dos grupos seleccionados de animais vertebrados e invertebrados e de plantas estão ameaçados de extinção a nível mundial (Global Biodiversity Outlook 3, 2010). A comunidade internacional não conseguiu atingir o objectivo de reduzir significativamente a perda da biodiversidade em todo o mundo até 2010. Os novos objectivos mundiais para a biodiversidade serão discutidos na 10.ª Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, que se realizará em Nagoya, no Japão, entre 18 e 29 de Outubro.

A UE tem envidado esforços para reduzir o impacto do seu elevado consumo no resto do mundo, assim como o impacto do comércio internacional na biodiversidade e nos ecossistemas de todo o planeta. Entre as medidas tomadas inclui-se a assinatura dos primeiros Acordos Voluntários de Parceria destinados a combater a exploração ilegal das florestas. Uma das principais questões incluídas na ordem de trabalhos da conferência de Nagoya será a garantia de que os benefícios da utilização dos recursos para o desenvolvimento de produtos como fármacos e cosméticos sejam repartidos com o país de origem desses produtos.

O relatório

A avaliação contém uma grande profusão de factos e dados sobre as acções realizadas para travar a perda da biodiversidade em cada um dos 27 Estados‑Membros e a nível da UE. Inclui também um resumo onde são comparados os desempenhos dos diferentes Estados‑Membros e indicadores actualizados da biodiversidade (SEBI 2010).

O relatório completo pode ser lido em:

http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/index_en.htm


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