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EU e Coreia do Sul assinam acordo de comércio livre

European Commission - IP/10/1292   06/10/2010

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IP/10/1292

Bruxelas, 6 de Outubro de 2010

EU e Coreia do Sul assinam acordo de comércio livre

Karel De Gucht, comissário europeu responsável pelo comércio, Steven Vanackere, ministro belga dos negócios estrangeiros, em representação da presidência do Conselho da União Europeia (UE) e Kim Jong‑hoon, ministro do comércio da Coreia assinaram hoje um acordo de comércio livre (ACL) entre a UE e a Coreia do Sul. Trata‑se do ACL mais ambicioso jamais negociado pela UE e o primeiro com um país asiático. A assinatura, hoje, constitui um passo significativo para a sua aplicação e é um dos acontecimentos principais da cimeira UE-Coreia que se realiza hoje em Bruxelas.

«O acordo entre a UE e a Coreia do Sul é um marco que assinala a melhoria significativa das nossas relações comerciais, e que irá reforçar fortemente o emprego e o crescimento na Europa, nesta altura crítica. Abrangente e inovador, constitui uma referência para o que pretendemos atingir com outros acordos comerciais», afirmou o Comissário De Gucht. «Ultrapassar os obstáculos não pautais mais difíceis ao comércio internacional pode reduzir os custos da actividade empresarial numa medida equivalente senão superior à eliminação dos direitos de importação».

O texto do ACL foi rubricado pela Comissão Europeia e pela Coreia do Sul em 15 de Outubro de 2009. Desde então, o texto do acordo foi traduzido para coreano e para as 21 línguas da UE. Todos os Estados‑Membros da UE assinaram o ACL antes da cerimónia oficial de assinatura oficial realizada hoje.

A data de aplicação provisória será 1 de Julho de 2011, desde que o Parlamento Europeu tenha dado o seu acordo ao ACL e que o regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do ACL entre a UE e a Coreia entre em vigor. Os Estados‑Membros da UE terão igualmente de ratificar o acordo, em conformidade com seus próprios procedimentos e legislações.

Um estudo estima que o acordo criará novos intercâmbios comerciais de bens e serviços que representarão para a UE 19,1 mil milhões de euros; outro estudo calcula que o comércio bilateral UE‑Coreia do Sul irá mais do que duplicar nos próximos 20 anos, em comparação com uma situação em que o ACL não existisse. O acordo eliminará virtualmente todos os direitos de importação entre as duas economias, bem como muitos obstáculos não pautais. Libertará os exportadores da UE de bens industriais e agrícolas para a Coreia do Sul do pagamento de direitos pautais. Uma vez integralmente eliminados os direitos, os exportadores da UE economizarão 1,6 mil milhões de euros anualmente. Metade dessas economias aplica‑se já no próprio dia de entrada em vigor do acordo.

O ACL criará igualmente novos acessos ao mercado dos serviços e investimentos, marcando um progresso decisivo em domínios como a propriedade intelectual, contratos públicos, política de concorrência e comércio, e desenvolvimento sustentável.

Antecedentes

Em 2009, o comércio de mercadorias entre a UE e a Coreia do Sul foi estimado em cerca de 54 mil milhões de euros. Em termos de comércio de mercadorias, a UE é actualmente deficitária em relação à Coreia do Sul, apesar de as tendências deixarem entrever um potencial de crescimento significativo no mercado coreano. Relativamente a outros produtos, nomeadamente, químicos, farmacêuticos, peças para automóveis, máquinas industriais, calçado, equipamento médico, metais não ferrosos, ferro e aço, couro e peles, madeiras, cerâmica e vidro, a UE regista um sólido excedente comercial. Do mesmo modo, para os produtos agrícolas, a Coreia do Sul é um dos mercados de exportação globalmente mais valiosos para os agricultores da UE, com vendas anuais superiores a mil milhões de euros. Quanto aos serviços, o excedente comercial da UE relativamente à Coreia do Sul é de 3,4 mil milhões de euros, com exportações no valor de 7,8 mil milhões de euros em 2008 e importações no valor de 4,4 mil milhões de euros.

Quanto às barreiras pautais, a Coreia do Sul e a UE eliminarão 98,7 % dos direitos em valor comercial, tanto para os produtos da indústria como da agricultura, no prazo de cinco anos a partir da entrada em vigor do ACL. No final dos períodos de transição, os direitos sobre a maior parte dos produtos serão eliminados, com algumas excepções no sector agrícola. Trata‑se da cobertura comercial mais ambiciosa jamais atingida por um ACL negociado pela UE.

Para mais informações

Memorando sobre o ACL UE‑Coreia do Sul:

http://trade.ec.europa.eu/doclib/press/index.cfm?id=624&serie=371&langId=en

Dez vantagens importantes do ACL UE‑Coreia do Sul:

http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2010/october/tradoc_146695.pdf

Comércio UE‑Coreia do Sul:
http://ec.europa.eu/trade/creating‑opportunities/bilateral‑relations/countries/korea/

Texto do acordo: http://trade.ec.europa.eu/doclib/press/index.cfm?id=443&serie=273&langId=en

Principais elementos do acordo: «EU‑South Korea FTA quick reading guide»:

http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2009/october/tradoc_145203.pdf


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