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Bruxelas, 6 de Outubro de 2010

A «União da Inovação» - transformar ideias em emprego, crescimento ecológico e progresso social

A «União da Inovação» da Comissão Europeia, apresentada hoje, estabelece uma abordagem estratégica em matéria de inovação, conduzida ao mais alto nível político. A União da Inovação concentrará os esforços da Europa - e a cooperação com países terceiros - em desafios como as alterações climáticas, a energia e a segurança alimentar, a saúde e o envelhecimento da população. Utilizará a intervenção do sector público para estimular o sector privado e eliminar estrangulamentos que impedem que as ideias cheguem ao mercado. Entre estes contam-se a falta de financiamento, a fragmentação dos sistemas de investigação e dos mercados, uma subutilização dos contratos públicos em prol da inovação e a lentidão na adopção de normas. A União da inovação é uma componente emblemática da Estratégia Europa 2020.

A Comissária para a Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, e o Vice-Presidente Antonio Tajani, responsável pela Indústria e Empreendedorismo declararam: «Ao emergirmos da crise no contexto de uma concorrência global feroz, enfrentamos uma necessidade urgente de inovação. Se não transformarmos a Europa numa União da Inovação, as nossas economias perderão vigor ao mesmo tempo que se desperdiçam ideias e talentos. A inovação é a chave da construção de um crescimento sustentável e de sociedades mais justas e mais ecológicas. Uma mudança radical no desempenho da Europa em termos de inovação é a única forma de criar empregos duradouros e bem remunerados que resistam às pressões da globalização. "

Um novo estudo1 mostra que a realização do objectivo Europa 2020 de aumentar o investimento em I&D para 3 por cento do PIB poderia criar 3,7 milhões de empregos e resultar num aumento do PIB anual que pode atingir os 795 mil milhões de euros até 2025. Para tal será necessário mais um milhão de investigadores.

Dez elementos-chave na União da Inovação

  • As Parcerias Europeias de Inovação mobilizarão as partes interessadas – europeias, nacionais e regionais, públicas e privadas – na concretização de objectivos bem definidos em domínios que combinem a abordagem de desafios societais com potencial para transformar a Europa num líder mundial. As parcerias intensificarão as actividades de I&D, coordenarão o investimento, acelerarão a adopção de normas e mobilizarão a procura. A Comissão proporcionará fundos de arranque para atrair financiamentos das partes interessadas. No início de 2011 será lançada uma parceria-piloto sobre envelhecimento activo e saudável, tendo como objectivo alargar em dois anos, até 2020, o período das nossas vidas em que gozamos da boa saúde. Seguir-se-ão outras parcerias em domínios como a energia, mobilidade e cidades «inteligentes», eficiência hídrica, matérias-primas não energéticas e agricultura sustentável e produtiva.

  • A Comissão reuniu 25 indicadores num «painel de avaliação da União da Inovação» e uma lista de verificação das características dos sistemas de inovação de sucesso. Será desenvolvido um novo indicador sobre a quota de empresas inovadoras em crescimento rápido na economia. A Comissão apoiará um sistema de classificação independente para as universidades.

  • A Comissão apresentará medidas para melhorar o acesso ao financiamento. Proporá um regime para o capital de risco transfronteiras, estudará em conjunto com o Banco Europeu de Investimento a forma de desenvolver regimes da UE como o Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos e nomeará uma individualidade para reforçar a correspondência transfronteiras entre empresas inovadoras e investidores.

  • Serão intensificadas as actividades de investigação já em curso. A Comissão proporá medidas para a plena realização do Espaço Europeu da Investigação - um requisito legal ao abrigo do Tratado de Lisboa - até 2014. Tal implica uma maior coerência entre políticas de investigação europeias e nacionais, a redução da burocracia e a eliminação de obstáculos à mobilidade dos investigadores, como seja a falta de transferibilidade dos direitos de pensão. Significa igualmente maximizar o acesso aberto aos resultados da investigação realizada com financiamento público. O 8.º Programa-Quadro será concebido de forma a apoiar a Estratégia Europa 2020. Proceder-se-á a um maior desenvolvimento do Conselho Europeu de Investigação e do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. A Comissão reforçará a base científica para informar a decisão política através do seu Centro Comum de Investigação.

  • A Comissão criará, em 2011, um conselho europeu de líderes na concepção (European Design Leadership Board) e um rótulo europeu de excelência na concepção (European Design Excellence Label).

  • A Comissão lançará em 2011 um importante programa de investigação sobre o sector público e a inovação social e um painel-piloto de avaliação do sector público europeu. Lançará uma iniciativa-piloto europeia de inovação social a fim de proporcionar conhecimentos especializados aos inovadores sociais e proporá que a inovação social seja um tema central em futuros programas do Fundo Social Europeu. Consultará parceiros sociais sobre a difusão da economia da inovação a todos os níveis profissionais.

  • A Comissão propõe que os governos reservem orçamentos específicos para contratos públicos de produtos e serviços inovadores. Tal deveria criar um mercado de contratos públicos num valor de, pelo menos, 10 mil milhões de euros por ano para inovações que permitam melhorar os serviços públicos. A Comissão proporcionará orientações sobre concursos a realizar conjuntamente entre entidades contratantes de diferentes Estados-Membros.

  • No início de 2011, a Comissão apresentará uma proposta legislativa para acelerar e modernizar a adopção de normas a fim de promover a interoperabilidade e a inovação.

  • O regime de propriedade intelectual da Europa precisa de ser modernizado. Um acordo sobre a patente da UE pouparia às empresas 250 milhões de euros por ano. A Comissão apresentará, em 2011, propostas no sentido de um mercado europeu do conhecimento para patentes e licenças.

  • Os quadros relativos aos fundos estruturais e aos auxílios estatais serão objecto de revisão com vista a incentivar a inovação. A Comissão ajudará os Estados-Membros a utilizar melhor os 86 mil milhões de euros de Fundos Estruturais programados para a investigação e a inovação para o período de 2007 a 2013. Proporá um quadro para os Fundos Estruturais no período pós‑2013 com uma maior incidência na inovação. Em 2011 procederá à revisão do quadro em matéria de auxílios estatais.

A União da Inovação será um tema a tratar no Conselho Competitividade de 12 de Outubro e no Conselho Europeu em Dezembro. Os progressos realizados serão acompanhados no âmbito da governação da Estratégia Europa 2020. Haverá uma Convenção da Inovação anual para fazer o ponto da situação da União da Inovação.

Mais informações

MEMO/10/473

http://ec.europa.eu/innovation-union

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/innovation/index_en.htm

http://www.facebook.com/innovation.union

http://twitter.com/innovationunion

http://blogs.ec.europa.eu/innovationunlimited/

1 :

P. Zagamé, (2010) The cost of a non-innovative Europe,

http://ec.europa.eu/research/social-sciences/policy-briefs-research-achievements_en.html


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