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Europa aprova 500 milhões de EUR de ajuda alimentar aos necessitados para 2011

Commission Européenne - IP/10/1284   04/10/2010

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IP/10/1284

Bruxelas, 4 de Outubro de 2010

Europa aprova 500 milhões de EUR de ajuda alimentar aos necessitados para 2011

Os planos de ajuda alimentar apresentados pelos Estados-Membros no âmbito do regime de ajuda aos necessitados em 2011 foram votados no comité de gestão da OCM única. No próximo ano, 20 Estados-Membros recorrerão ao regime (a República Checa participará pela primeira vez). Criado inicialmente para fornecer excedentes de produtos agrícolas («existências de intervenção») às pessoas necessitadas, o regime foi alterado em meados da década de 1990 para permitir complementar as existências de intervenção com aquisições efectuadas no mercado em determinadas circunstâncias. Este ano, no entanto, as existências de intervenção disponíveis (cereais, leite em pó, quantidades limitadas de manteiga) cobrem a maior parte das necessidades do plano para 2011, sendo necessário recorrer apenas de modo restrito a aquisições no mercado. O orçamento atribuído, de 500 milhões de euros, é igual aos dos planos de 2009 e 2010. O regime relativo a 2011 não tem relação com a proposta, recentemente adaptada, de ajustar o regime no futuro [cf. IP/10/1141]. O plano de 2011 vai, pois, ser adoptado em breve pela Comissão.

Dacian Cioloş, Comissário responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, declarou a respeito do programa: «O regime de ajuda aos necessitados é mais um sinal de que a política agrícola comum não se destina apenas aos agricultores, mas a todos os cidadãos da UE. Calcula-se que, no ano passado, 13 milhões de pessoas beneficiaram dos diversos programas nacionais.»

Antecedentes

A distribuição gratuita de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da Comunidade foi iniciada, como medida de emergência, durante o rigoroso Inverno de 1986/87, com a oferta de produtos agrícolas excedentários a associações caritativas dos Estados-Membros, para distribuição aos que deles carecessem. A medida adquiriu em seguida carácter permanente, com base na utilização das existências de intervenção. O regime tem permitido aos Estados-Membros disponibilizarem existências públicas de géneros alimentícios excedentários para utilização como ajuda alimentar. Contudo, a reforma da política agrícola comum (PAC), iniciada no princípio dos anos 90 com o objectivo de reduzir drasticamente as existências de intervenção comunitárias, foi um dos factores que contribuíram para que se autorizasse o recurso a aquisições no mercado em certas circunstâncias. Este ano, porém, as existências de intervenção são suficientes para cobrir grande parte do plano, havendo que recorrer relativamente pouco à opção de adquirir produtos no mercado. Ainda assim, a redução contínua conseguida nas existências de intervenção conduziu a propostas de reforma do programa de ajuda, para o adaptar à evolução da PAC e melhorar a sua eficiência em relação às pessoas mais necessitadas.

A participação dos Estados-Membros no programa é voluntária e, a cada ano, a Comissão adopta um novo plano. A ajuda destina-se normalmente a um vasto leque de pessoas em situação de pobreza, entre as quais famílias em dificuldades, idosos com poucos meios, pessoas sem abrigo, pessoas com deficiência, crianças em risco, trabalhadores pobres, trabalhadores migrantes e requerentes de asilo, mediante a colaboração dos Estados-Membros com associações caritativas e/ou serviços sociais locais.

Os Estados-Membros que pretendem participar no programa notificam a Comissão no início de cada ano e comunicam-lhe as suas necessidades de produtos específicos. Devem também enviar-lhe um relatório sobre a execução do programa.

Embora o nível de vida médio na UE seja um dos mais elevados do mundo, algumas pessoas não têm a possibilidade de se alimentar adequadamente. Segundo as estimativas mais recentes, em média, 17% dos habitantes da União Europeia vivem à beira ou abaixo do limiar de pobreza, enfrentando, pois, uma situação de pobreza alimentar que não lhes permite, por exemplo, tomar uma refeição equilibrada de dois em dois dias.

Mais informações:

  • Para documentação e outras informações sobre o programa de distribuição de alimentos às pessoas mais carecidas, consultar: http://ec.europa.eu/agriculture/markets/freefood/index_en.htm

  • Anexo 1: Quantidade de cada tipo de produto a retirar das existências de intervenção da Comunidade para distribuição nos Estados-Membros no âmbito do plano para 2011

  • Anexo 2: Recursos postos à disposição dos Estados-Membros no âmbito do plano para 2011

Anexo 1:

Quantidade de cada tipo de produto a retirar das existências de intervenção da Comunidade para distribuição nos Estados-Membros no âmbito do plano para 2011

(em toneladas)

Estado-Membro

Cereais

Manteiga

Leite em pó desnatado

Açúcar

Belgique/België

74 030

-

1 687

България

103 318

-

-

Česká Republika *

401

-

-

9

Eesti **

7 068

-

-

Eire / Ireland

250

109

-

Elláda

88 836

976

-

España

305 207

-

23 507

France

491 108

-

11 305

Italia

467 683

-

28 281

Latvija

50 663

-

730

Lietuva

61 000

-

704

Luxembourg ***

-

-

-

Magyarország

132 358

-

-

Malta

5 990

-

-

Polska

441 800

-

15 686

Portugal

61 906

458

5 000

România

370 000

-

5 600

Slovenija

14 159

-

500

Slovakia

45 000

-

-

Suomi / Finland

38 500

-

899

Total

2 759 277

1 543

93 899

9

Anexo 2:

Recursos postos à disposição dos Estados-Membros no âmbito do plano para 2011

(em EUR)

Estado-Membro

Distribuição

Belgique/België

10 935 075

България

11 042 840

Česká republika 

120 462

Eesti

782 938

Éire/Ireland

1 196 457

Elláda

20 045 000

España

74 731 353

France

72 741 972

Italia

100 649 380

Latvija

6 723 467

Lietuva

7 781 341

Luxembourg

107 483

Magyarország

14 146 729

Malta

640 243

Polska

75 320 186

Portugal

20 513 026

România

49 578 143

Slovenija

2 409 038

Slovakia

4 809 692

Suomi/Finland

5 725 175

Total

480 000 000


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