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Bruxelas, 1 de Outubro de 2010

Bem-estar dos animais: Comissão premeia desenhos de crianças no concurso «Fazer felizes os animais»

Dez crianças de vários Estados-Membros da UE receberão amanhã prémios pela selecção dos seus desenhos num concurso de desenho, organizado no início deste ano pela Comissão Europeia no intuito de sensibilizar o público para o bem-estar dos animais e de promover o tratamento humanitário dos animais. A cerimónia terá lugar no quadro de um evento com a duração de dois dias – a primeira conferência internacional sobre educação em matéria de bem-estar dos animais – que tem hoje início em Bruxelas e é organizada conjuntamente pela Comissão e pela Presidência belga da UE. No concurso podiam participar jovens europeus até aos 13 anos. Foram recebidos mais de 1 500 desenhos de toda a UE. O Príncipe Laurent da Bélgica entregará os prémios aos 10 vencedores. A conferência tem por tema a educação em matéria de bem-estar dos animais.

O Comissário responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli, declarou o seguinte: «Enquanto cidadãos e consumidores, podemos desempenhar um papel importante no bem-estar dos animais. Cidadãos informados podem fazer escolhas responsáveis que influenciem as condições em que os animais são mantidos». O Comissário sublinhou ainda que: «A educação é um aspecto fundamental das políticas futuras destinadas a melhorar a compreensão, o nível de aceitação e a aplicação da legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais, pelo que deve constituir um elemento essencial da futura estratégia europeia».

O concurso

As crianças são os cidadãos de amanhã. É por esta razão que a Comissão dedica uma grande parte dos seus esforços a sensibilizá-las para o bem-estar dos animais. O concurso «Fazer felizes os animais» não é a primeira iniciativa da Comissão nesse sentido. Em 2008, tinha já lançado o sítio «Farmland» - o primeiro sítio Web interactivo e informativo sobre o bem-estar dos animais de criação para as crianças dos 9 aos 12 anos.

O concurso «Fazer felizes os animais» foi organizado como parte da campanha itinerante «One Health« («Uma só saúde») que visita feiras agrícolas e exposições em toda a UE. As crianças foram convidadas a apresentar desenhos que ilustrassem o que, na sua opinião, torna um animal feliz e saudável. Participaram mais de 1 500 crianças, tendo os candidatos sido divididos em três faixas etárias: dos 6 aos 8 anos, dos 9 aos 11 e dos 12 aos 13.

No final, foram seleccionados 10 desenhos. A Comissão convidou as crianças e os seus pais a deslocarem-se a Bruxelas, onde, amanhã de manhã, receberão os seus prémios das mãos do príncipe Laurent. Terão igualmente a oportunidade de estabelecer contacto com as instituições da UE e de aprender como estas funcionam.

A conferência

A primeira conferência internacional sobre educação em matéria de bem-estar dos animais tem como objectivo informar os cidadãos sobre o bem-estar dos animais e sensibilizá-los para a importância de educar a opinião pública europeia, em especial as crianças, para a forma como os animais devem ser tratados. A divisa da conferência é «todos são responsáveis» e o logótipo – que descreve uma mão, uma vaca, uma ovelha e um pássaro – foi escolhido para realçar a importante ligação existente entre os seres humanos e os animais.

A conferência reúne universitários, funcionários, professores, veterinários e representantes de ONG de todo o mundo que irão debater programas e estratégias específicos no domínio do bem-estar dos animais. Espera-se que o resultado da conferência venha facilitar o esforço da Comissão no sentido de preparar uma nova estratégia europeia no domínio do bem-estar dos animais.

Antecedentes

A necessidade de informar as crianças europeias sobre o bem-estar dos animais tornou-se evidente durante o primeiro surto grave de gripe aviária, em 2004, quando as crianças viram na televisão as imagens do abate de aves de capoeira. Este abate foi necessário para impedir a propagação da doença. Muitas crianças, em especial as da escola primária, reagiram a estas imagens enviando cartas e desenhos à Comissão instando-a a tomar medidas para proteger os animais.

O bem-estar dos animais adquiriu maior proeminência a nível da UE desde 1 de Dezembro de 2009, data em que entrou em vigor o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O artigo 13.º considera os animais como seres sensíveis. Estabelece que «na definição e aplicação das políticas da União nos domínios da agricultura, da pesca, dos transportes, do mercado interno, da investigação e desenvolvimento tecnológico e do espaço, a União e os Estados-Membros terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais».

Para mais informações, consultar:

http://www.animalwelfare-education.eu/

http://ec.europa.eu/food/animal/welfare/index_en.htm


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