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IP/10/1205

Bruxelas, 29 de Setembro de 2010

A Comissão propõe uma ajuda de 31,2 milhões de euros a Portugal na sequência das graves inundações na Madeira

A Comissão Europeia propôs hoje a concessão de uma subvenção no montante de 31,2 milhões de euros sob a forma de uma ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal a fazer face às despesas de emergência na sequência das inundações e dos desabamentos de terras que ocorreram na Ilha da Madeira em Fevereiro de 2010. Esta ajuda destina-se a ajudar a reembolsar o custo das medidas de emergência, como as operações de auxílio, a limpeza das áreas afectadas e a reparação das infra-estruturas de base. O Parlamento Europeu e os Estados-Membros têm de aprovar a proposta.

O Presidente Barroso declarou: «Ao visitar as áreas devastadas imediatamente após a catástrofe, fiquei muito impressionado com o dinamismo da população da Madeira e a determinação e a solidariedade do governo. Hoje, a Comissão propõe uma ajuda financeira substancial para apoiar os extraordinários esforços efectuados. Tenho a maior confiança no futuro da Madeira».

O Comissário para a Política Regional, Johannes Hahn, declarou: «A decisão de hoje é um sinal muito concreto da solidariedade da UE com que qualquer país e todos os cidadãos europeus podem contar em caso de grandes catástrofes naturais. Pretende-se ajudar a população da Madeira afectada pelas inundações, assim como a economia local, e assegurar a reabilitação da paisagem natural».

Em Fevereiro de 2010, as chuvas torrenciais na Ilha da Madeira originaram desabamentos de terras e grandes inundações, tendo provocado a morte de 42 pessoas e causado prejuízos às infra-estruturas, às empresas e à agricultura locais. Em 20 de Abril, as autoridades portuguesas apresentaram um pedido de ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia. Os serviços responsáveis da Comissão analisaram seguidamente se estavam cumpridos os critérios ao nível europeu que definem as «catástrofes de grandes proporções». O Fundo de Solidariedade só pode prestar ajuda acima de um certo limiar, no caso de Portugal fixado em 985 milhões de euros de prejuízo. Os prejuízos directos causados pela catástrofe foram calculados pelas autoridades em 1,08 mil milhões de euros, o que significa que a ajuda da UE pode ser concedida.

Cerca de 130 quilómetros de vias navegáveis foram destruídos, tendo também sido gravemente afectados estradas e rios, redes de serviço público, casas e propriedades privadas. Cerca de 800 casas sofreram prejuízos graves, e mais de 700 pessoas tiveram de ser alojadas temporariamente. As empresas e as explorações agrícolas tiveram um prejuízo directo de cerca de 122 milhões de euros.

O apoio concedido pela União Europeia contribuirá para cobrir os custos das medidas de emergência realizadas pelas autoridades públicas, como a reparação de infra‑estruturas, a prestação de alojamento temporário e de medidas de salvamento, além da limpeza das zonas sinistradas. Os prejuízos sofridos por particulares e as perdas de rendimentos não podem ser compensados.

Para atribuir a ajuda do Fundo de Solidariedade a Portugal, a Comissão solicitará ao Parlamento Europeu e ao Conselho, que constituem a autoridade orçamental da União, que adoptem aquilo que se designa por orçamento rectificativo. A Comissão e Portugal assinarão em seguida um acordo em que se estabelecerão as modalidades de utilização da ajuda (ver MEMO/10/59).

Antecedentes

O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) foi criado após as inundações que assolaram a Europa Central no Verão de 2002. Pode conceder ajuda de emergência aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão afectados por grandes catástrofes naturais. O respectivo orçamento anual é de mil milhões de euros. Hoje, a Comissão também anunciou a concessão de ajuda do Fundo de Solidariedade à França, no seguimento da devastação causada pela tempestade Xynthia (IP/10/1204).

As autoridades portuguesas declararam que estão a examinar a possibilidade de financiar uma parte da reconstrução que ultrapassa o âmbito das operações de urgência através dos programas operacionais relevantes co-financiados pelos fundos estruturais da UE. Em 2007-2013, foi atribuído a Portugal um total de 21,5 mil milhões de euros repartidos por 14 programas. A Madeira beneficia de um apoio reforçado no quadro da política de coesão por ser uma das sete «regiões ultraperiféricas» da UE com um estatuto específico reconhecido no Tratado da UE para ter em conta a sua situação geográfica específica e a sua insularidade (ver MEMO/08/653).

Para mais informações, consultar o seguinte sítio Internet:

http://ec.europa.eu/regional_policy/funds/solidar/solid_fr.htm


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