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Bruxelas, 28 de Setembro de 2010

Relatório financeiro de 2009: a que é consagrado o orçamento da UE?

Segundo o relatório financeiro de 2009 que a Comissão apresenta hoje, 97% das dotações foram gastas, o que corresponde a uma percentagem semelhante à registada em 2008 (98%). As despesas globais excederam 112 mil milhões de EUR. Este montante foi essencialmente consagrado a medidas destinadas a reforçar o crescimento económico, o emprego e a investigação e o desenvolvimento, bem como à agricultura.

44 mil milhões de EUR investidos no crescimento e na competitividade

Em 2009, a UE gastou 6,3 mil milhões de EUR ao abrigo do 7º Programa‑Quadro para a investigação e o desenvolvimento tecnológico. Os fundos da UE apoiaram mais de 1 000 projectos de cooperação no domínio da investigação, tais como o projecto «Fuel Path» relativo à produção eficiente de biocombustíveis, que tem como objectivo desenvolver meios para melhorar a sua produção, a fim de permitir que o peso da bioenergia no cabaz de fontes energéticas da UE atinja pelo menos 14% até 2020.

Mais de 34 000 pequenas e empresas médias beneficiaram de fundos da UE ao abrigo do Programa de Competitividade e Inovação. Estes fundos permitiram-lhes contrair empréstimos num montante total de 2,9 mil milhões de EUR, graças ao financiamento da UE no valor de 295 milhões de EUR. Estima-se que o financiamento da UE contribuiu para criar ou salvaguardar mais de 200 000 postos de trabalho entre 2007 e 2008. Além disso, o programa Erasmus financiou mais de 300 000 bolsas de mobilidade, envolvendo 4 000 universidades.

A política de coesão continuou a corresponder a uma parte importante do orçamento. Os pagamentos ao abrigo do quadro financeiro para 2007-2013 ascenderam a 25,5 mil milhões de EUR, o que representa mais do dobro do montante desembolsado em 2008 (11,5 mil milhões de EUR). O financiamento da política de coesão, no período compreendido entre 2000 e 2006, permitiu a criação de cerca de 1 milhão de postos de trabalho, contribuiu para a construção ou a melhoria de 4 000 km de vias ferroviárias e assegurou o abastecimento de água a mais 14 milhões de pessoas. De entre o grande número de projectos financiados em 2009, é de referir o projecto «Baltic Master II» que se centra na melhoria da capacidade de resposta em caso de derrames de hidrocarbonetos na área do Mar Báltico e no aumento da prevenção da poluição decorrente do transporte marítimo.

Mais de 30% do orçamento de 2009 foi consagrado à retoma económica e ao crescimento, segundo Janusz Lewandowski, Comissário da UE responsável pelo orçamento. Cada euro que investimos nas nossas regiões pode gerar duas vezes ou três vezes mais mediante o "efeito de alavanca". É a este nível que o orçamento da UE assegura uma verdadeira diferença no terreno.

Mais de 40 mil milhões de EUR a favor das zonas rurais e participação de mais de 100 000 jovens em projectos e intercâmbios

Após terem aumentado ao longo de vários anos, os rendimentos dos agricultores da UE diminuíram sob o efeito da mudança das condições de mercado. O orçamento da UE apoia os agricultores, concedendo-lhes mais de 40 mil milhões de EUR sob a forma de ajudas directas e intervenções no mercado, o que representa quase metade do rendimento dos agricultores.

O desenvolvimento e a protecção dos direitos e das oportunidades dos cidadãos da UE ocupam um lugar crescente no orçamento da UE. Em 2009, 110 000 jovens participaram em projectos e intercâmbios. A UE auxiliou igualmente cinco Estados‑Membros que necessitavam de equipamento de combate a incêndios e forneceu medicamentos antivirais à Bulgária. O Fundo de Solidariedade concedeu 623 milhões de EUR a fim de atenuar os efeitos de catástrofes naturais, nomeadamente após o terramoto que afectou o sul da Itália.

Mais de 8 mil milhões de EUR consagrados a acções externas

Em 2009, a UE foi o segundo doador mundial de ajuda ao desenvolvimento, com compromissos no montante de 12 mil milhões de EUR a favor de cerca de 140 países em desenvolvimento. Foram instituídos instrumentos específicos para ajudar as populações mais pobres à escala mundial a enfrentar a tripla crise económica, alimentar e ambiental.

Em 2009, a ajuda alimentar e humanitária da UE beneficiou mais de 150 milhões de pessoas em 70 países. Além disso, no quadro da política externa e de segurança comum, a UE geriu 10 missões em vários locais do mundo em situação de crise, tais como o Kosovo, o Sul do Cáucaso, o Afeganistão, o Médio Oriente e África. É assegurado um financiamento específico com vista a preparar os países candidatos e candidatos potenciais a preencher as condições de adesão à União Europeia.

O Sudão é um dos principais beneficiários da ajuda externa da UE (115 milhões de EUR). 3,6 milhões de pessoas beneficiaram de uma assistência alimentar no Darfur e 436 000 no sul do país, enquanto mais de 5 milhões de pessoas beneficiaram de cuidados de saúde e 1,3 milhões beneficiaram de acções no domínio do abstecimento de água, do saneamento e da promoção da higiene.

A UE é cada vez mais chamada a intervir para além das suas fronteiras, quer em situações de conflitos, quer devido a catástrofes naturais, afirma Janusz Lewandowski. Tivemos de ajustar o quadro financeiro quatro vezes nos últimos anos, o que nunca havia sucedido ao longo dos cerca de vinte anos precedentes, o que revela a necessidade de uma maior flexibilidade a nível dos futuros orçamentos da UE.

7,4 mil milhões de EUR para a administração

Os custos relativos à administração de todas as instituições cifraram-se em 7,4 mil milhões de EUR, ou seja, 6,5% das despesas totais, o que corresponde a um nível semelhante ao de 2008 (6,2%). Em 2009, tal como em 2010, a Comissão respeitou o seu compromisso de não solicitar quaisquer novos lugares do quadro do pessoal para os próximos anos, salvo em caso de adesão de novos Estados-Membros, afirmou o Comissário Lewandowski.

O orçamento da UE é principalmente financiado através das contribuições dos Estado-Membros em função do RNB

Quase 70% do orçamento da UE é financiado pelos orçamentos dos Estados‑Membros em função do seu rendimento nacional bruto (RNB) relativo. O financiamento proveniente do IVA, que continua a diminuir de ano para ano, representou menos de 11% em 2009, sendo os recursos próprios tradicionais (principalmente direitos aduaneiros) equivalentes a pouco mais de 12%. O excedente do ano precedente e outras receitas representaram 7,5%.

Relatório financeiro:

http://ec.europa.eu/budget/documents/2009_en.htm?submenuheader=2&go=t3_2


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