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Agenda Digital: Dois terços dos programas televisivos vistos na Europa são europeus

European Commission - IP/10/1163   23/09/2010

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IP/10/1163

Bruxelas, 23 de Setembro de 2010

Agenda Digital: Dois terços dos programas televisivos vistos na Europa são europeus

De acordo com um relatório hoje publicado pela Comissão Europeia, referente ao período de 2007–2008, as empresas de radiodifusão televisiva da UE consagram, em média, 63% do seu tempo de emissão a programas feitos na UE e 35% a obras independentes criadas por produtores europeus. A Comissão publica, de dois em dois anos, um relatório da monitorização da promoção de obras europeias na televisão em toda a UE, um dos objectivos da Directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual.

A referida directiva da UE estabelece regras sobre a percentagem mínima de obras produzidas na UE ou de produtores independentes europeus que cada empresa de televisão europeia deve exibir. A Directiva exige que os Estados-Membros garantam que mais de 50% do tempo de programação seja constituído por obras europeias e 10% do tempo de emissão ou do orçamento da empresa para a programação sejam dedicados a produções independentes. O relatório mostra que o tempo médio de emissão de obras europeias na UE foi de 62,6% em 2007 e de 63,2% em 2008. Os tempos médios de emissão variaram de país para país, situando-se entre os 27,9% de Chipre e os 85% da Polónia em 2007 e os 30% e os 83,11% dos mesmos dois países em 2008. Os canais televisivos da maioria dos Estados‑Membros exibiram mais obras europeias do que o mínimo exigido pelas regras da UE.

Três Estados-Membros (Chipre, Eslovénia e Suécia) ficaram aquém do exigido na exibição de programas produzidos na UE. A Comissão apela a estes Estados‑Membros para que incentivem as suas empresas de radiodifusão televisiva a exibirem mais obras europeias e estejam particularmente atentos aos pequenos canais especializados, que têm dificuldades em atingir as percentagens exigidas.

A percentagem média de obras de produtores independentes exibidas em todos os Estados-Membros foi de 35,3% em 2007 e de 34,1% em 2008. A média variou nos diferentes Estados-Membros, situando-se entre os 10,9% da Eslovénia e os 61,7% da Alemanha em 2007 e os 15,1% da Grécia e os 62,3% da Alemanha em 2008. O limiar dos 10% estabelecido pela Directiva foi, portanto, atingido em todos os Estados-Membros.

O tempo de emissão de obras europeias recentes de produtores independentes (exibidas no prazo de cinco anos após a sua produção) manteve-se elevado: 63% e 62,4% em 2007 e 2008, respectivamente.

Desde o final de 2009, a Directiva apela também à promoção de obras europeias nos serviços a pedido (por exemplo, vídeo a pedido e programas televisivos já emitidos a pedido (catch-up TV)), sem estipular níveis mínimos específicos. No entanto, estimula os operadores de serviços a pedido a promoverem as obras europeias, quer contribuindo financeiramente para a sua produção e a compra de direitos quer promovendo o acesso dos utilizadores às mesmas. Os Estados-Membros apresentarão, no final de 2011, relatórios sobre a aplicação destas disposições, e o relatório seguinte, previsto para 2012, incluirá informações sobre a presença de obras europeias nos serviços a pedido.

Historial

A Directiva «Televisão sem Fronteiras», de 1989, foi actualizada pela Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual», no final de 2007, para ter em conta os novos desenvolvimentos no sector da radiodifusão. Nos termos do seu artigo 4.º, os Estados-Membros devem garantir, «sempre que tal se revele exequível e através dos meios adequados», que as empresas de radiodifusão registadas no seu território reservem a maioria do seu tempo de transmissão para obras europeias.

Por sua vez, o artigo 5.º exige que as empresas de radiodifusão reservem 10% do seu tempo de transmissão ou 10% do seu orçamento de programação para obras europeias de produtores independentes, devendo uma percentagem adequada destas obras ser transmitida no prazo de cinco anos após a sua produção.

Em ambos os casos, está excluído destas disposições o tempo consagrado a noticiários, manifestações desportivas, jogos, publicidade e serviços de teletexto ou televenda.

A versão integral do relatório pode ser consultada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/avpolicy/reg/tvwf/implementation/promotion/index_en.htm

Chart on the development of main indicators for 2005 – 2008 (EU level)

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Main indicators for 2007-2008 by Member State

Country

% European works

% European works by independent producers

 

2007

2008

2007

2008

Belgium

74.9%

69.1%

54.0%

46.0%

Bulgaria

55.6%

55.6%

25.2%

25.2%

Czech Republic

64.3%

65.9%

32.2%

34.7%

Denmark

84.9%

84.8%

28.1%

25.5%

Germany

64.2%

63.9%

61.7%

62.3%

Estonia

61.6%

64.6%

50.3%

47.8%

Ireland

55.0%

56.4%

21.9%

23.0%

Greece

54.1%

61.7%

14.5%

15.1%

Spain

54.2%

55.7%

31.3%

29.6%

France

72.6%

71.7%

47.5%

45.6%

Italy

62.9%

52.7%

22.6%

17.0%

Cyprus

27.9%

30.0%

39.6%

41.9%

Latvia

62.2%

62.2%

18.4%

19.7%

Lithuania

59.3%

59.1%

39.0%

41.5%

Luxembourg

69.6%

70.7%

56.2%

56.9%

Hungary

68.5%

75.3%

39.7%

41.8%

Malta

55.9%

69.0%

41.4%

45.2%

Netherlands

80.8%

80.3%

40.2%

31.2%

Austria

81.0%

79.1%

49.0%

48.7%

Poland

85.0%

83.1%

25.0%

26.3%

Portugal

72.5%

63.8%

39.5%

24.1%

Romania

63.0%

67.2%

28.2%

25.9%

Slovenia

34.1%

44.6%

10.9%

15.9%

Slovak Republic

66.5%

67.3%

24.0%

23.8%

Finland

64.0%

56.8%

40.1%

35.7%

Sweden

45.1%

45.5%

41.6%

42.9%

United Kingdom

51.7%

50.7%

29.8%

28.3%


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