IP/10/1149
Bruxelas, 21 de Setembro de 2010
Um toque feminino para a Europa: a Comissão Europeia adopta uma nova estratégia sobre a igualdade de género
A Comissão Europeia adoptou hoje uma estratégia quinquenal para promover a igualdade entre homens e mulheres na Europa. Esta estratégia visa em especial melhorar a utilização do potencial das mulheres, contribuindo assim para a realização em geral dos objectivos económicos e sociais da UE. Traduz os princípios enunciados na Carta da Mulher (ver IP/10/237) da Comissão Europeia em medidas específicas destinadas tanto a aumentar a representação das mulheres em conselhos de administração de empresas como a lutar contra a violência baseada no género. Quanto a este aspecto, um novo inquérito Eurobarómetro indica que 87 % dos europeus apoiam a acção da União contra a violência doméstica. Um em cada quatro europeus conhece alguém que foi vítima desta violência.
«A Europa deu o exemplo ao mundo em matéria de igualdade de género ao incluir o princípio da igualdade de remuneração para trabalho igual no Tratado de Roma de 1957. Podemos voltar hoje a dar o exemplo no que se refere à participação das mulheres em lugares de tomada de decisões e à luta contra a violência baseada no género», declarou Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Para relançar o motor do crescimento, a Europa devia utilizar melhor os talentos das mulheres. Não tenho militado a favor da instituição de quotas para as mulheres em lugares de topo nas empresas, mas tendo em conta a ausência de progressos neste domínio, podemos ter futuramente de pensar em tomar iniciativas a nível europeu. Tenciono encontrar-me na Primavera de 2011 com os administradores executivos de grandes empresas europeias cotadas na Bolsa para debater esta situação e o âmbito de alguma auto-regulação. Dependendo do resultado deste diálogo com as empresas, ponderarei se são necessárias novas iniciativas em 2012.»
A estratégia sobre a igualdade de género adoptada hoje pela Comissão Europeia apresenta uma série de acções centradas em cinco prioridades: a economia e o mercado de trabalho; a igualdade de remuneração; a igualdade em postos de responsabilidade; a luta contra a violência de carácter sexista; e a promoção da igualdade para além da UE. Estas acções incluem:
Atrair mais mulheres para o mercado de trabalho e contribuir para a realização do objectivo da taxa de emprego fixada na Estratégia Europa 2020, ou seja, 75% globalmente para mulheres e homens (ver IP/10/225);
Apresentar iniciativas orientadas para conseguir mais mulheres em empregos de topo na área das decisões económicas;
Promover o empreendedorismo e o emprego independente das mulheres;
Organizar anualmente um Dia Europeu da Igualdade Salarial para sensibilizar a opinião pública para o facto de as mulheres continuarem a ganhar quase 18 % menos do que os homens na União;
Trabalhar em conjunto com todos os Estados-Membros para combater a violência contra as mulheres, acabando em especial com a mutilação genital feminina na Europa e fora dela.
A Comissão encetará igualmente um diálogo anual de alto nível sobre a igualdade de género, em que participarão o Parlamento Europeu, as presidências do Conselho, os parceiros sociais europeus e a sociedade civil, tendo em vista quantificar os progressos realizados na aplicação da estratégia.
Antecedentes
Muitos cidadãos europeus viram a sua vida melhorar graças às acções realizadas pela União Europeia a favor da igualdade de género. Existem algumas tendências recentes que são encorajadoras: há mais mulheres no mercado de trabalho (aproxima-se de 60 % em média na UE, contra 52 % em 1998) e a sua educação e formação melhoraram. As raparigas jovens (20-24 anos) representam 59 % das licenciadas na UE (ver anexo).
No entanto, subsistem disparidades em termos de género em muitos domínios. No mercado de trabalho, as mulheres continuam a estar representadas em excesso nos postos de trabalho menos bem remunerados e sub-representadas nos postos de responsabilidade. A maternidade mantém as taxas de emprego em níveis baixos: as empresárias do sexo feminino representam apenas 33,2 % das trabalhadoras independentes. Além disso, as mulheres continuam a trabalhar mais horas em trabalhos domésticos não remunerados do que os homens. A violência baseada no género continua a ser um problema. Um recente inquérito Eurobarómetro analisou a forma como a opinião pública se apercebe da violência doméstica contra as mulheres. Em Fevereiro e Março de 2000, 26 800 cidadãos foram interrogados nos 27 Estados-Membros da UE. Este inquérito dá seguimento a um inquérito Eurobarómetro anterior realizado em 1999 nos então 15 Estados-Membros da UE.
Mais informações
O dossiê de imprensa inclui:
1. A comunicação relativa à estratégia para a igualdade entre homens e mulheres (2010-2015)
2. Anexo: acções para a aplicação da estratégia para a igualdade entre homens e mulheres (2010-2015)
3. O documento de trabalho que acompanha a estratégia para a igualdade entre homens e mulheres (2010-2015)
4. Eurobarómetro especial n.º 344: Violência doméstica contra as mulheres – relatório completo
5. Eurobarómetro especial n.º 344: Violência doméstica contra as mulheres – fichas por país
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=890&furtherNews=yes
Página Web de Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_en.htm
ANNEX
European Commission Report "More women in senior positions – Key to economic stability and growth", p.21.
