Navigation path

Left navigation

Additional tools

Agenda Digital: Comissão avança com medidas para implantar a banda larga rápida e ultra-rápida na Europa

European Commission - IP/10/1142   20/09/2010

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

IP/10/1142

Bruxelas, 20 de Setembro de 2010

Agenda Digital: Comissão avança com medidas para implantar a banda larga rápida e ultra-rápida na Europa

A Comissão Europeia adoptou hoje três medidas complementares destinadas a facilitar a implantação e a adesão à banda larga rápida e ultra‑rápida na UE. Este pacote de medidas é composto por uma Recomendação da Comissão sobre o acesso regulado às redes da nova geração (NGA), que oferece segurança regulamentar aos operadores de telecomunicações, garantindo um equilíbrio adequado entre a necessidade de incentivar o investimento e a necessidade de preservar a concorrência, uma proposta de Decisão que cria um programa para a política do espectro radioeléctrico, destinada a garantir, nomeadamente, a disponibilidade de espectro para a banda larga sem fios, e uma Comunicação sobre banda larga, que define o melhor modo de incentivar o investimento público e privado em redes de alta velocidade e ultra‑rápidas. Estas medidas visam contribuir para que a UE cumpra os compromissos assumidos no âmbito da Agenda Digital para a Europa e que consistem em dar a todos os europeus acesso à banda larga básica até 2013 e à banda larga rápida e ultra‑rápida até 2020 (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200). Como referido na estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (ver IP/10/225), a instalação de infra-estruturas de banda larga na Europa é essencial para criar emprego e prosperidade.

Nas palavras de Neelie Kroes, Vice‑Presidente da Comissão Europeia, responsável pela Agenda Digital: «A banda larga rápida é o oxigénio digital, essencial à prosperidade e bem-estar da Europa. Estas medidas contribuirão para garantir que os europeus tenham o acesso de primeira classe à Internet, que esperam e merecem, para que, através dela, possam aceder aos conteúdos e serviços que desejam.»

O pacote de medidas hoje adoptado contém:

  • Uma Recomendação da Comissão sobre o acesso regulado às redes de acesso de nova geração (NGA), que estabelece uma abordagem regulamentar comum para o acesso às novas redes de fibra de alta velocidade, exigindo que os reguladores nacionais das telecomunicações garantam um equilíbrio adequado entre as necessidades de encorajar o investimento e de preservar a concorrência. Esta Recomendação clarificará o quadro regulatório para todos os intervenientes no mercado, factor necessário para estimular o investimento em banda larga rápida e ultra‑rápida. A Directiva-quadro das Telecomunicações (2002/21/CE) exige aos Estados-Membros que garantam que as respectivas autoridades reguladoras tenham na «máxima conta» a Recomendação da Comissão, devendo justificar eventuais desvios. (Ver MEMO/10/424)

  • Uma proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, elaborada pela Comissão, que cria um programa político de 5 anos para promover a gestão eficiente do espectro radioeléctrico e, em particular, garantir a disponibilidade de espectro suficiente até 2013 para a banda larga sem fios (que contribuirá significativamente para fazer chegar as ligações rápidas de banda larga aos habitantes de zonas remotas e para tornar os serviços inovadores disponíveis em toda a Europa). A utilização eficiente e concorrencial do espectro na UE será também uma boa base para a inovação noutros domínios políticos e sectores, como os transportes e o ambiente. (Ver MEMO/10/425)

  • Uma Comunicação sobre banda larga, que apresenta um quadro coerente para atingir os objectivos da Agenda Digital nessa matéria e que, designadamente, define o melhor modo de incentivar o investimento público e privado em redes de banda larga rápida e ultra‑rápida. Na Comunicação, a Comissão apela aos Estados-Membros da UE para que aprovem planos operacionais para a banda larga no que respeita às redes de alta e muito alta velocidade com medidas de implementação concretas, fornece orientações sobre o modo de reduzir os custos de investimento e indica de que modo as autoridades públicas podem apoiar o investimento em banda larga, nomeadamente através de uma melhor utilização dos fundos da UE. Além disso, anuncia os planos da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento para a criação de instrumentos de financiamento da banda larga. (Ver MEMO/10/427)

A Europa é actualmente a região do mundo com níveis médios mais elevados de adesão à banda larga (24,8%), mas as suas redes devem ser desenvolvidas e melhoradas. Por exemplo, hoje apenas 1% dos europeus dispõe de uma ligação internet de fibra de alta velocidade directamente às suas casas, contra 12% dos japoneses e 15% dos sul-coreanos.

As medidas da Comissão visam estimular o investimento público e privado em redes de banda larga rápida e ultra‑rápida, o que, por sua vez, pode impulsionar a procura de serviços oferecidos através de redes de banda larga e desencadear assim um círculo virtuoso de crescimento económico na UE.

A Agenda Digital estabelece metas ambiciosas para a banda larga, prevendo que, até 2013, todos os cidadãos da UE fiquem cobertos pela banda larga báscia e, até 2020, pela banda larga rápida a 30 megabits por segundo, com pelo menos metade dos agregados familiares da Europa a subscreverem o acesso em banda larga a 100 megabits por segundo.

Contexto

O acesso em banda larga rápida e ultra‑rápida poderá produzir um impacto na vida das pessoas semelhante, no seu carácter revolucionário, ao produzido pelos transportes ferroviários há mais de 100 anos. As ligações de alta velocidade facilitam o teletrabalho em casa e em deslocação. Tornam possível a oferta de novos serviços interactivos em linha em diferentes domínios, incluindo a educação e a saúde (como os diagnósticos à distância). Além disso, ajudam as PME a reduzirem os seus custos e a tornarem-se mais competitivas através do acesso a serviços «em nebulosa», e tornam possível uma nova era de serviços de vídeo digitais, controlados pelo utilizador e de alta definição.

Para mais informações, ver MEMO/10/426.

http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/itemdetail.cfm?item_id=6070

Annex

EU Broadband Penetration Rates, January 2010

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Source: EU Member States' telecoms regulators

% of households using a broadband connection

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Source: Eurostat Community Survey on ICT usage by Households and Individuals (2009)

International fixed broadband penetration rates, July 2009

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Source: OECD

Deployment of optical fibre in the local loop in the EU, US, Japan and South Korea

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Source: Commission, on the basis of Point Topic

Digital Subscriber Line national and rural coverage, December 2009

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Source: Communication Services on the basis of Idate; Broadband developments in Europe", a study for the European Commission.


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website